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DECRETO 258
2022
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DECRETO 287
DECRETO Nº 259
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DECRETO Nº 261
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DECRETO Nº 269
DECRETO Nº 270
DECRETO Nº 271
DECRETO Nº 272 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 272
DECRETO Nº 273
DECRETO Nº 274
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DECRETO Nº 289
DECRETO Nº 290
DECRETO Nº 291
DECRETO Nº 292
DECRETO Nº 293
DECRETO Nº 294
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DECRETO Nº 298
DECRETO Nº 299
DECRETO Nº 300
DECRETO Nº 301
DECRETO Nº 302
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DECRETO Nº 304
DECRETO Nº 305
DECRETO Nº 306
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DECRETO Nº 309
DECRETO Nº 310
DECRETO Nº 311
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DECRETO Nº 318
2023
DECRETO 319
DECRETO 320
DECRETO 321
DECRETO 322
DECRETO 323
DECRETO 324
DECRETO 325, de 10 de março de 2023 - Republicado por Incorreção
DECRETO 325
DECRETO 326
DECRETO 327
DECRETO 329
DECRETO 330
DECRETO 331
DECRETO 332
DECRETO 333
DECRETO 334
DECRETO 335
DECRETO 336
DECRETO 337
DECRETO 338
DECRETO 339
DECRETO 340
DECRETO 341
DECRETO 342
DECRETO 343
DECRETO 344
DECRETO 345
DECRETO 346
DECRETO 347
DECRETO 348
DECRETO 349
DECRETO 350
DECRETO 351
DECRETO 352
DECRETO 353
DECRETO 354
DECRETO 355
DECRETO 356
DECRETO 357
DECRETO 358
DECRETO 359
DECRETO 361
DECRETO 362
DECRETO 363
DECRETO 364
DECRETO 365
DECRETO 366
DECRETO 367
DECRETO 368
DECRETO 369
DECRETO 370
DECRETO 371
DECRETO 372
DECRETO 373
DECRETO 375
DECRETO 376
DECRETO 377
DECRETO 378
DECRETO Nº 360
2024
DECRETO 384
DECRETO 386
DECRETO 380
DECRETO 382
DECRETO 383
DECRETO 385
DECRETO 389
DECRETO 390
DECRETO 392
Estatuto dos servidores públicos
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Leis Complementares
2021
LEI COMPLEMENTAR 18
LEI COMPLEMENTAR 19
LEI COMPLEMENTAR 20
LEI COMPLEMENTAR 21
LEI COMPLEMENTAR 22
LEI COMPLEMENTAR 23
LEI COMPLEMENTAR 24
2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 25
LEI COMPLEMENTAR Nº 26
LEI COMPLEMENTAR Nº 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 28
LEI COMPLEMENTAR Nº 29
LEI COMPLEMENTAR Nº 30
LEI COMPLEMENTAR Nº 31
LEI COMPLEMENTAR Nº 32
LEI COMPLEMENTAR Nº 33
LEI COMPLEMENTAR Nº 34
2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 35
LEI COMPLEMENTAR Nº 36
LEI COMPLEMENTAR Nº 37
LEI COMPLEMENTAR Nº 38
LEI COMPLEMENTAR Nº 39
LEI COMPLEMENTAR Nº 40
LEI COMPLEMENTAR Nº 41
LEI COMPLEMENTAR Nº 42
2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 43
LEI COMPLEMENTAR Nº 44
LEI COMPLEMENTAR Nº 45
LEI COMPLEMENTAR Nº 46
LEI COMPLEMENTAR Nº 47
LEI COMPLEMENTAR Nº 48
LEI COMPLEMENTAR Nº 49
Leis Municipais
2021
Lei municipal 347 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei Municipal 322
Lei Municipal 323
Lei Municipal 324
Lei Municipal 325
Lei Municipal 326
Lei Municipal 327
Lei Municipal 328
Lei Municipal 329
Lei Municipal 330
Lei Municipal 331
Lei Municipal 332
Lei Municipal 333
Lei Municipal 334
Lei Municipal 335
Lei Municipal 336
Lei Municipal 337
Lei Municipal 338
Lei Municipal 339
Lei municipal 340
Lei municipal 341
Lei municipal 342
Lei municipal 343
Lei municipal 344
Lei municipal 345
Lei municipal 346
Lei municipal 347
Lei municipal 348
2022
Lei municipal 349
Lei municipal 350
Lei municipal 351
Lei municipal 352
Lei municipal 353
Lei municipal 354
Lei municipal 355
Lei municipal 356
Lei municipal 357 reajusta valores da lei 322
Lei municipal 358 altera a lei 314
Lei Municipal 359
Lei municipal 360 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 360
Lei municipal 361
Lei municipal 362
Lei municipal 363
Lei municipal 364
Lei municipal 365
Lei municipal 366
Lei municipal 367
Lei municipal 368
Lei municipal 369
Lei municipal 370
Lei municipal 371 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 371
Lei municipal 372 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 372
Lei municipal 373 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 373
Lei municipal 374
Lei municipal 375
Lei municipal 376 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 376
Lei municipal 377
2023
Lei municipal 387 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 378
Lei municipal 379
Lei municipal 380
Lei municipal 381
Lei municipal 382
Lei municipal 383
Lei municipal 384
Lei municipal 385
Lei municipal 386
Lei municipal 387
Lei municipal 388
Lei municipal 389
Lei municipal 390
Lei municipal 391
Lei municipal 392
Lei municipal 393
Lei municipal 394
Lei municipal 395
Lei municipal 396
Lei municipal 397
Lei municipal 398
2024
Lei municipal 398
Lei municipal 399, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 399
Lei municipal 400, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 400
Lei municipal 401, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 401
Lei municipal 402, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 402
Lei municipal 403, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 403
Lei municipal 404, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 404
Lei municipal 405, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 405
Lei municipal 406, DE 05 DE MARÇO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 406
Lei municipal 407, DE 05 DE MARÇO DE 2024 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Lei municipal 408
Lei municipal 409
Lei municipal 410
Lei municipal 411
Portaria
PORTARIAS
2021
37 NOMEAR O SENHOR WELITON ALVEZ DEAZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGIO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01 NOMEAR ITALO ISAAC BORGES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
02 NOMEAR JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 NOMEAR HELDER SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 NOMEAR JOSEMIR LIMA DE NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
05 NOMEAR EDUARDO RODRIGO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
06 NOMER FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
07 NOMEAR ROBSON MICHELL GUEDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 NOMEAR VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
09 NOMEAR MADSON DA SILVA FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TREIBUTAÇAÕ E FINANÇAS
10 NOMEAR HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
11 NOMEAR JOÃO MATEUS DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTOLADOR
12 NOMEAR LÍGIA LÍDIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
13 NOMEAR FERNANDA KAROLINA DE OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO ASSESSORA DE GABINETE
14 NOMEAR JOSÉ BRUNO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE TRIBUTOS E FISCCALIZAÇÃO
15 NOMEAR EDVAL BARROS DINIZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE
16 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DE ACESSORA DE GABINETE
17 NOMEAR PATRÍCIA DA FONSECA LOPES,PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ATENÇÃO BÁSICA
18 AFASTAR HELDER DANTOS SILVA DO CARGO DE DIGITADOR, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
19 NOMEAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, PARA OCUPAR DO CARGO DE DIRETOR DE VILILÂNCIA SANITÁRIA
20 NOMEAR FRANCISCO GENEAELSON LIMA DE ARAÚJO,PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS DESPORTIVOS
21 NOMEAR FRANCISCO DONIZETE DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL
22 NOMEAR JOSÉ ALESSANDRO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS
23 NOMEAR JOSEANE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
24 NOMEAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE
25 NOMEAR EDNAR DA COSTA ABDIAS, PARA OCUPAR DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26 NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
27 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N 013
28 NOMEAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA OCUPAR OCARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS LICITAÇÕES
29 AFASTAR ALISSON VENTURA DA CRUZ, DO CARGO DE MONITOR DE PETI, EM VIRTUDE DA SU NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
30 NOMEAR GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSESSOR DE PROGRAMAS SOCIAIS
31 NOMEAR ALISSON VENTURA DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
32 NOMEAR DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, PARA OCUPAR O CRAGO COORDENADOR DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
33 DESIGNAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO
35 NOMEAR SIDICLEY NOLA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA
36 PRORROGAR A LINCENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA BÁRBARA THAMIRIS BEZERRA TRIGUEIRO DA SILVA
38 DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO
39 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO COSTA ALVES NÓBREGA, JOSÉ IVAN DE MEDEIROS E JOSÉ ARIMATEIA SA SILVA, PARA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO CPL
40 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS A JOSEFA COSTA DOS SANTOS, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
41 DESTITUIR, O USUÁRIO GERENCIDOR
42 DESIGNAR, ITALO ISAAC BORGES ROCHA, COMO USUÁRIO GERENCIADOR
43 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
44 NOMEAR NELIENI DE MEDEIROS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
45 DISPÕES SOBRE NOMEAR MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ RN PARA O BIÊNIO 2021 2023
46 NOMEAR EDJAILMA ANULINO DINIZ, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
47 DESIGNAR SEVERINO RISOMAR LOPES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DEE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOCAL
48 DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
49 NOMEAR NELIENE DE MEDEIROS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO
50 NOMEAR GERALDO FARIAS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
51 EXONEAR PATRÍCIA FONSECA DA SILVA FA FUNÇÃO DE CONFIANÇA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
52 DESIGNAR TAINARA LORENA DOS SANTOS, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA
53 CONCEDER FÉRIAS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02.01.2021 A 01.02.2021 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
54 RELOTAR O SEVIDOR WASHINGTON LUIZ AMARAL DA SILVA, MOTORISTA , DA SEC. MUNICIAL SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
55 RELOTAR O SEVIDOR DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, MOTORISTA, DA SE. DE SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SE. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS
56 RELOTAR O SEVIDOR NILTON SERGIO PORFIRIO DE MEDEIROS SILVA,MOTORISTA, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUA FUNCÕES NA SEC. MUNICIPALDE SAÚDE
57 RELOTAR O SERVIDOR ROBEIRO JOSE DA COSTA,MOTORISTA, DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPOTES E VIAS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
58 RELOTAR O SERVIDOR FRANCISCO FLORENCIO DOS ANJOS, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
59 RELOTAR O SEVIDOR MARCIO SILVA LIMA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
60 RELOTAR O SERVIDOR KELVER DA COSTA SANTOS , ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
61 RELOTAR O SERVIDOR JOSE JAILTON CLAUDIANO DE LIMA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
62 RELOTAR A SERVIDORA EDJANCLEIDE DANTAS GOMES MEDEIROS, ASG, D SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
63 RELOTAR A SERVIDORA MARIA DA GUIA ARAUJO SILVA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXEECER SUA FUNÇÕES NA SEC. MUNCIPAL DE SAÚDE
64 RELOTAR A SEVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
65 CONCERDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MOANA BITTERNCOURT DE AMORIM MEDEIROS, DE 01.02.2021 A 02.03.2021, ENGENHEIRA CIVIL
66 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ MARCONDES OLVIEIRA DA COSTA, DE 01.02.2021 A 02.03.2021, GARI
67 NOMEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE
68 RELOTAR O SERVIDOR ANTÔNIO LOPES SILVA, MOTORISTA, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC . MUNICIPAL DE SAÚDE
69 RELOTAR A SEVIDORA JOSEFA BORGES DOS SANTOS OLVIEIRA, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER UAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
70 RELOTAR A SEVIDORA CLEONICE ALVES SOS ANTOS, ASG, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SEC. MUNICIAL DE SAÚDE
71 DESIGNAR ITALO ISAAC BORGES ROCHA E LÍGIA LÍDIA DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADOS COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA
72 EXONERAR, A PEDIDO, A SEVIDORA SHARLINE DIONÍZIO DA SILVA, CARGO DE PSICÓLOGA , NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
73 REINTEGRAR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO MONTEIRO, AO CARGO DE TRATORISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
74 REINTEGRAR ODAILSON COSTA, AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PERTNCENTE AO QUARO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
75 REINTEGRAR JOSÉ ELIVAN SANTOS DE LIMA, AO CARGO DE PEDREIRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
76 REINTEGRAR LUIZ ALFREDO DOS SANTOS, AO CARGO DE PEDREIRO, PERTEMCENTEA AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
77 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N47 2021, PUBLICADA N DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTDO DO RIO GRANDE DO NORTE
78 DESIGNAR ODAILSON COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, REINTEGRADO , PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOCAL
79 NOMEAÇÃO DE MENBROS, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÇANA RN PARA O BIÊNIO DE 2021 AÁ 2023
80 CONCEDER UMA DIÁRIA AO SERVIDOR ODAILSON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINIDTRATIVO
81 DESIGNAR MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA QUALIFICADO COMO USUÁRIO GERENCIADOR, NA OPREÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE RN
82 NOMEAR MARISON MORENO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES
83 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA N79 2021
84 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ELVE DE ARAÚJO RIBEIRO SANTOS, CARGO DE PROFESSORA POLIVALENTE SME
85 CONCEDER LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA CICERA ANITA DE OLIVEIRA SILVA, CARGO DE GARI
86 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A LUZIVAN DOMINGOS DA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, CONSELHEIRO TUTELAR SMAS
87 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ANDREZA ERIKA PAULINNO DA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, AUX. DE SECRETARIA, SME
88 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A JOSEFA TEREZINHA SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR, SME
89 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A EDJANCLEIDE DANTAS GOMES MEDEIROS, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, MERENDEIRA, SME
90 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A ERINALDO MANDU DOS SANTOS, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, GARI, SMTV
91 CONCEDER LINCENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SERVODORA ELBIA PAULINO DA SILVA FONSECA, PROFESSORA POLIVALENTE, SME
92 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESESAO SERVIDOR JOÃO CANDIDO DA SILVA, SERVENTE DE LIMPEZA. SMTSU
93 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS A MARLENE LÚCIO DE MACEDO SILVA, DE 01.03.2021 A 31.03.2021, A.S.G
94 RELOTAR, A SERVIDORA JOSEFA COSTA DOS SANTOS, MERENDEIRA, SME
95 EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO RODRIGO DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS
96 NOMEAR VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO,PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS
97 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA DE N86
98 CONCEDER 03 DIÁRIAS AO Sr. UADY ANTÔNIO DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARACUSTEAR DESPESAS DA VIAGEM A BRASÍLIA-DF
99 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA 98-2021
100 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS
100 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
101 NOMEAR O AGENTE DE ENDEMIAS KERGINALDO FERREIRA DOS SANOS, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE VIGILÃNCIA EPIDEMILÓGICA E AMBIENTAL
portaria 13
Portaria 102
Portaria 103
Portaria 104
Portaria 105
Portaria 106
Portaria 107
Portaria 108
Portaria 109
Portaria 110
Portaria 111
Portaria 112
Portaria 113
Portaria 114
Portaria 115
Portaria 116
Portaria 117
Portaria 118
Portaria 119
Portaria 120
Portaria 121
Portaria 122
Portaria 123
Portaria 124
Portaria 125
Portaria 126
Portaria 127
Portaria 128
Portaria 129
Portaria 130
Portaria 131
Portaria 132 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Portaria 132
Portaria 133
Portaria 134
Portaria 135
Portaria 136
Portaria 137
Portaria 138
Portaria 139
Portaria 140
Portaria 141
Portaria 142
Portaria 143
Portaria 144
Portaria 145
Portaria 146
Portaria 147
Portaria 148
Portaria 149
Portaria 150
Portaria 151
Portaria 152
Portaria 153
Portaria 154
Portaria 155
Portaria 156
Portaria 157
Portaria 158
Portaria 159
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Portaria 197 republicada por incorreção
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Portaria 288
2022
93 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPETÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVo. SME
02 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2022
02 DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO.SME
02 PÚBLICADA POR INCORREÇÃO
03 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA MARIA CLAUDIRES SOUZO PORFÍRIO, MERENDEIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ILDA DANTAS,GARI,SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
05 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA,SMS
06 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÓDO DE 03 MESES AP SERVIDOR JOSÉ VALMIRAN DE SOUZA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
07 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESEESAO SERVIDOR GERALDO GONÇALVES DA SILVA, VIGILANTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, SERVENTE DE LIMPEZA. SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
09 EXONERAR, A PEDIDO, VALÉRIA ALVES TEIXEIRA, PROFESSORA
10 EXONERAR SEVERINO RISOMAR LOPES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
11 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES , PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA M. JESSÉ
12 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PRLO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA.A.S.G. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE 179,00
14 CONCEDER MEIA DIÁRIA A MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
15 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS A SERVIDORA JANAY ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECEPCIONISTA. SMS
16 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONCECUTIVOS Á SERVIDORA ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, NUTICIONITA.SMS
17 NOMEAR A AUREA BRÍGIDA DE LIMA GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS
18 EXONEAR EDVAL BARROS DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE
19 NOMEAR EDVAL BARROS DE DINIZ, PARA OCUPPAR O CARGO DE CHEFE DEGABINETE
20 NOMEAR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL E COMPRAS E LICITAÇÕES
21 NOMEAR DE CARÁTER EFETIVO, JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI. REGIDO PELO EDITAL DE OO1.20218, APRA OCUPAR O CARGO DE GARI
22 NOMEAR OS SERVIDORES JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, MARCELO COSTA ALVES NÓBREGA E REGINADO FERREIRA DPS SANTOS, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO.CPL
23 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS. NO PREÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 20233
24 CONCEDDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA PATRÍCIA FONSECA DA SILVA, ENFERMRIRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE
25 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODP DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SERVIDORA EDJAILMA ANULINO DINIZ, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
26 RELOTAR O SERVIDOR FRANCISCO FLORÊNCIO DOS ANJOS.A.S.G, DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SME
27 RELOTAR O SERVIDOR ALDSON FERNANDES DANTAS DA SILVA.GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECER SUA FUNÇÕES NA SMTSU
28 RELOTAR A SERVIDORA MARIA FERREIAR DE LIMA SILVA, GARI, SECRETRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PRA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SMTSU
29 CONCEDER LICENCA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PRLO PERÍODO DE 03 MESES A SEVIDORA ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ,DIGITADORA, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
29 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
30 EXONEAR, A PEDIDO DE MACICLEIDE DA COSTA DANTAS,PROFESSORA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESOLA MUNICIPAL OLINDINAESTELITA DE MACÊDO
31 CONCEDER LICENÇAS PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA VALÉRIA ALVES TEXEIRA, PROFESSORA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
32 NOMEAR EDNA BORGES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADO DE ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
33 REVOGAR, A PEDIDO, AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROBÉRIO JOSÉ DA COSTA, SMS, CONCEDIDA POR MRIO DA PORTARIA N023
34 NOMEAR JOSÉ WERBESON NOGUEIRA DE QUEIROZ, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRÍ, REGIDO DO EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO.SMS
35 NOMEAR OS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
36 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃODE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
37 NOMEAR , IZABEL CRISTINA OLIVEIRA SOUTO, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRÍ, REGIDO PELO EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA,SMS
38 NOMEAR JOSÉ RAMONN DANTASMACEDO ALES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR.SMS
39 CONCEDER DUAS E MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE 325,00, A MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
40 CONCEDER AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES A IRIS RAQUEL DANTAS MOURA, ENFERMEIRA, SMS
41 DESIGNAR COMISSÃO DE RECURSOS DE ESTÁGIO PROBATÁRIO
42 CONCEDER MEIA DIÁRIA NO VALOR DE 179,00 A ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
43 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) A SERVIDORA JAILMA MARTINS SANTOS DE LIMA, CARGO E EUXILAR DE CONSULTÓRIA ODONTOLÓGICA
44 RELOTAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILV A, A.S.G. DA SMS PARA EXECER SUA FUNÇÕES NA SME
45 RELOTAR O SEVIDOR DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA, MOTORISTA, DA SMTSU PARA EXECER SUAS FUNÇÕES NA SMS
46 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2022
47 CONCEDER A ALENDRA PEREIRA DA SILVA, PROFESSORA DE CIÊNCIAS
48 NOMEAR ROSANGELA SOUZA DE SNATOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR
49 EXONERAR MARISON MORENO DA SILVA, CARGO DE COORDENADOR DEE TRANSPORTES
50 CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PELO PERÍODO DE 02 DIAS A EUSIVAN SANTOS MEDEIROS SILVA, PROFESSORA.SME
51 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LILY CRISTYANE MARINHO DOS SANTOS, CARGHO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAS
52 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO RE AVALIAÇÃO PARA MONOTORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS
53 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DA SANAEMENTO BÁSICO
54 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPOTÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
55 DESIGNAR COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO COMPOTÊNCIA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
56 DISPÕE SOBRFE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DP PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
57 NOMEAR SAMUELGONÇALES LOPES, PARA OCUPAR O CATGO DE VICE-DIREROR DA ESOLC AMUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACÊDO
58 NOMEAR JUCIER PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL 001.2018,CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
59 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADA PARA SERVIDORA MARIA GIRLIANE DE MACÊDO, CARGO DE RECEPCIONISTA
60 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2022. AOS SERVIDORES
61 DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GARNDE DO NORTE
62 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS-ESTÁGIO OBRIGÁTORIO- À MARIA CAROLINA DA COSTA SILVA, CAGO DE A.S.G
63 CONCEDER 02 DIÁRIAS A CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL-RN
64 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA GOMES DE ARAÚJO LIMA, RECEPCIONISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
65 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
66 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEILTON AZEVEDO, MOTORISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
67 CONCDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AJOSÉ ERMAR DOS SANTOS, MOTORISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
67 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
68 CONCEDER 02 DIÁRIAS A JOSEANE ARAÚJO, CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAJEM À CUURAIS NOVOS-RN
69 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
70 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022 AOS SERVIDORES
71 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO ÉRÍODO DE 03 MESES A JOSEFA ALCILENE DE OLIVEIRA COSTA DANTAS, A.S.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
72 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, PROFESSORA, SEECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73 CONCEDER 03 DIÁRIAS A JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE
74 CONCEDER03 DIÁRIAS APARECIDA PEREIRA DA SILVA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA CUSTEAR DESÉPESAS DURANTE A VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE-CE
75 PRORROGAR A LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA SILVA, NUTRICIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SÚDE
76 PRORROGAR A LICENÇA-MARTENIDADE DA SERVIDORA JANAY ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECPCIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
77 CONCEDER LICENÇA-MARTENIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECULTIVOS À ALCIONE DAMASIO DE SOUTO COSTA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SMS
78 EXONERAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
79 EXONERAR BRUNO ROGGER BORGES DA COSTA , DO CAEGO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPORTIVOS
80 CONCEDER 03 DIÁRIAS À PATRICIA DA FONSECA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARANTE A VIAGEM À NATAL-RN
81 NOMEAR RUBENS JOSÉ DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
82 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORIAMENTO E AVALIÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS
83 NOMEAR EDUARDO DE MACEDO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES
84 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SANDRA VALDEVINO, A.S.G.
85 CONCEDER A DUANE PONTES COSTA, FISIOTERAPEUTA, SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
86 CONCEDER ELIANE ALVES DA SILVA DIAS, SECRETÁRIA ESCOLAR, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES POR UM PERÍODO DE 08 DIAS
87 CRIAR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LOA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2023
88 PRORROGAR LICENÇA-MATERNIDADE DAE EDJAILMA AULINO DINIZ, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
89 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEIA , EDNA DA COSTA SILVA ABDIAS, CARGO SECRET´RIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À TIBAU DO SUL-RN
90 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEIA, MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA, CARGO COORDENADOR GERAL DE COMPRAS E LICITÇÕES, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À TIBAU DO SUL-RN
91 CONCEDER 30 DIAS CONECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022
92 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RITA MARIA DE JESUS, A.S.G., SECRETRIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
92 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
93 CONCEDERLICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA REJANE DE LIMA MACÊDO SOUTO, GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
94 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
95 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
96 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSÉ HELDER DA SILVA, RECEPCIONISTA, SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
97 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VÊNANCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE DURANTE A VIAGEM `NATAL-RN
98 EXONERAR DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DOS PROGRMAS E PROJETOS SOCIAS
99 NOMEAR DIOGO DEMONTIER DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE ROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
100 CONCEDER 01 DIÁRIA, VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL-RN
101 ADIANTAR METADE- CINQUENTA POR CENTO- DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, REMUNERADOS PELO FUNDEB E SMS
101 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
102 CONCEDER 03 DIÁRIAS RIANE GUEDES DE OLIVEIRA , CARGO DE VICE-PREFEITA, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARNETE A VIAGEM À BRASILIA-DF
102 HOUVE CORREÇÃO PELA 103
103 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
104 EXONERAR A PEDIDO, NARJARA VIRGINIA VASCONCELOS LEAL ROCHA DO CARGO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, SMS
105 EXONERAR JOSÉ RAMON DANTAS MACEDO ALVES, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR. SMS
106 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, A.S..G, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
107 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, A.S.G. SECRETRIA MUNI. DE SAÚDE
108 CONCDEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, LAVADEIRA, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
109 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A FLAVIO ANDRE VASCONCELOS MEDEIROS, MORISTA, SECFRETARIA MUN. DE SAÚDE
110 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A HELDER CLAYTON DE LIMA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, SECRETRIA MUN. DE SAÚDE
111 NOMEAR EMÍLIO MACHADO DANOBREGA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DA UNIDADE HOSPITALAR
112 CONCEDERN03 DIÁRIAS A VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESASN DURANTE A VIAGEM A MATO GROSSO DO SUL-MS
113 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA 114
PORTARIA 115
PORTARIA 116
PORTARIA 117
PORTARIA 118
PORTARIA 119
PORTARIA 120
PORTARIA 121
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PORTARIA 131
PORTARIA 132
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PORTARIA 139
PORTARIA 140
PORTARIA 141
PORTARIA 142
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PORTARIA 153
PORTARIA 154
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PORTARIA 156
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PORTARIA 161
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PORTARIA 166 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA 166
PORTARIA 167 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA 167
PORTARIA 168
PORTARIA 169
PORTARIA 170
PORTARIA 171
PORTARIA 172
PORTARIA 173
PORTARIA 174
PORTARIA 175
PORTARIA 176
PORTARIA 177
PORTARIA 178 PUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA 178
PORTARIA 179 PUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA 179
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PORTARIA 181
PORTARIA 182
PORTARIA 183
PORTARIA 184
PORTARIA 185
PORTARIA 186
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PORTARIA 190
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PORTARIA 192
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PORTARIA 197
PORTARIA 198
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PORTARIA 200
PORTARIA 201
PORTARIA 202
PORTARIA 203
2023
01 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA CARGO ASSESSORA ADMINISTRATIVA
02 NOMEAR FABRICIO GOMES MOREIRA CARGO COORDENADOR DE OBRAS
002 REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DEA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE QUE COINCIDE COM A COMPETIÇÃO ESPORTIVA
03 NOMEAR OS MENBROS QUE IRÃO COMPOR O CACS FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ RN
04 NOMEAR JOSÉ ELIONILDO DO NASCIMENTO CARGO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
06 DESIGNAR SERVIDOR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMACC
07 DESIGNAR SEVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL EMOEM
08 NOMEAR SAMUEL GONÇALVES LOPES CARGO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL EMOEM
09 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES CARGO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FREIRE FILHO
10 DESIGNAR SEVIDORA ROSÂNGELA BARBOSA DA SILVA DANTAS CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ROCHA VIEIARA
11 NOMEAR A MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MIIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
12 NOMEAR JOSEANE DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA EMOCC
13 CONCEDER VACÂNCIA EM DECLORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL À SERVIDORA JANAINA DAYANE DA SILVA COSTA, SECRETÁRIAS ESCO
14 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCILA DO FUNDO DE MANUTEÇÃO DA EDUCAÇÕA BÁSICA CACS FUNDEB
15 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVODORA FATIMA LUCINEIDE DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. SMS
16 EXONERAR FABRICIO GOMES MOREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
17 CONCEDER 01 DIÁRIA ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURIMO E CULTURA
18 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE FERVEIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023
19 CONCEDER VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACALCULÁVEL AO SERVIDOR GIANCARLO DEL PORTAL DANTAS
20 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023
21 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ERENILDA ADRIANA DE MACÊDO, ENFERMEIRA SMS
22 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO,CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DEPESAS A VIEAGEM A NATAL RN
23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MENBRS QUE IRÃO COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANA RN
24 NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO COSTA ALVES NOBREGA, JOSÉ ARIMATEIA DA SILVA, E JOSÉ IVAN DE MEDEIROS COMPOR A COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL
25 CEDER A TAINARA LORENA DOS SANTOS FERREIRA, CARGO DE ENFERMEIRA, SMS , PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDAES NA SESAP DO RIO GRANDE DO NORTE POR 02 AOS
26 SUBSTITUIR O MENBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
27 CONCEDER MEIA DIÁRIAS JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DISPESAS DUARNTE A VIGEM NATAL RN
28 NOMEAR ATHUR VENÂNCIO DA SANTOS DA SILVA. SO CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
29 CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIAS CONSECUTIVOS Á SEVIDORA ELIANE ALVES DA SILVA DIAS, SECRETÁRIA ESCOLAR. SME
30 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO-MESTRADO A JOSÉ SINDERLEIJORGE DE LIMA, CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PERÍODO DE 02 ANOS
31 EXONEAR ERICA DAMIANA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
32 EXONEAR JOSÉ ELIONILDO DO NASCIMENTO, CARGO COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
33 NOMEAR ALCIENE CAROLINO CASADO DE SOUZA, CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA-EMOCC
34 NOMEAR, FRANCISCO JANAILTON DE LIMA ARAÚJO, POR TER SIDP APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃP DE GARI SMTSU
35 NOMEAR, ESRAEL DA SILVA CARDOSO, POR TER SIDO APRROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL N001.2018, PARA EXECER O CARGO DE GARI. STSU
36 NOMEAR, ALDERISVÂNIA SANTOS OLIVEIRA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PUBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE GARI,SMTSU
37 NOMEAR, ADENILSON SARAIVA DA SILVA POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018,PARA EXECER AFUNÇÇAO DE GARI, SMTSU
38 NOMEAR, ALISSON DA COSTA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURO PÚBLICO DO TRAIRI- EDITAL N001.2018 PARA EXECER A FUNÇÃO DE GARI, SMTSU
39 NOMEAR, MARCOS SUELSILVA MEDEIROS POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIR- EDITAL N001.2018 PARA EXECER A FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMAIS- SMS
40 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTVOS DE FÉRIA, NO PERÍODO 01 DE MRÇO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2023 AOS SERVIDORES
41 NOMEAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA, CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMETINA DA CONCEIÇÃO
42 CONCEDER MEIA DIÁRIAS RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR DISPESA A VIAGEM CAICÓ RN
43 PRORROGAR A LICENÇA-MATERNINADE DA SEVIDORA MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
44 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODODE 03 MESES A SERVIDORA MARIA ROSINEIDE VARELA, S.S.G. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
45 NOMEAR JOSIANE PEREIRA DA SILVA, CARGO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉ FREIRE FILHO
46 CONCEDER MEIA DIÁRIA ÍTALO ISAAC BORGES ROCHA CARGO DE SECRETATIO MUNICIPAL ADMINIDTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR DISPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
47 CONCEDER 03 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS CARGO DE PEREFEITO, PRA CUTEAR DESPESAS DURANTE VIAGEM ABRASILIA-DF
48 CONCEDER 03 DIÁRIAS MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM BRASILIA-DF
49 EXONEAR GUSTAVO BARBOSA ARAÚJO, CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS SOCIAS
50 NOMEAR GUSTAO BARBOSA ARAÚJO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
51 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ROBERTA CRISTINA DE FRANÇA
52 CONCEDER FÉRIAS VENCIDAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022 A ILDA FERNANDES MANDU, DIGITADORA
53 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2023 AO SERVIDOR PATRICK DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO
54 DEFLAGRA O PROCESSO DE AALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
56 CONCEDER LICENÇ-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 DIASCONSECULTIVOS À LARISSA KISSIANE ARAÚJO SILVA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
57 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIAS DAGUIA SILVA, PROFESSORA, SME
58 CONCEDER 01 DIÁRIA CALUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARNTE A VIAGEM A NATAL-RN
59 EXONEAR ATHUR VENÂNCIO DOS SANTOS SILA, CARGO COORDENADOR DE OBRAS
60 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2023
61 CONCEDER 4 DIÁRIAS UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUTANTE A VIAGEM BRASÍLI-DF
62 CONCEDER 4 DIÁRIAS MADSON SILVA FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANAÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DUARANTE A VIEAGEM BRASÍLIA-DF
63 CONCEDER 2 DIÁRIAS MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA, CARGO DE COORDENADOR GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A CAICÓ-RN
64 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA E EMEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
65 NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚRNIO, CARGO DE COORDENADOR DE OBRAS
66 CONCEDER MEIA DIÁRIA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
67 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO DOS PROFIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
68 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ERIDAN ABDIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
69 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRET´RIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
70 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PÇARA LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
71 CONCEDER MEIA DIÁRIA, EDUARDO DE MACÊDO OLIVEIRA, CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM `A NATAL
72 CONCEDER MEIA DIÁRIA JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
73 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
74 CONCEDER 02 DIÁRIAS JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM À SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
75 CONCEDER 02 DIÁRIAS JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM À SÃO MIGURL DO GOSOSO
76 CONCEDER MEIA DIÁRIA CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTER SUAS DEPEAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
77 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM À NATAL RN
78 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM
79 CONCEDER 30 DIAS CONCESCULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2023 A 30 DE MAIO DE 2023 AOS SERVIDORES
80 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA VANILDA ALVES TEXEIRA, FROFESSORA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
81 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JACINTO BEZERRA DA SILVA, GARI, LOTADO DA SECRETARIA MUN. DE TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS
82 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PO ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA EMÍLIA DA SILVA MARQUES, PROFESSORA, LOTADA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
83 DESGNAR OS SERVIDORES MOANA BITENCOURT DE AMORIM MEDEIROS, JOSÉ IVAN DE MEDEIROS, E HUGO FARAEL DANTAS DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
84 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
85 CONCEDER LICENLA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ, DIGITADORA, SECRETARIA DE SAÚDE
86 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULRES A WASHINGTON LIUIZ AMARAL DA SILVA, CARGO DE MOTORISTA
87 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, ÍTALO ISAAC BORGES ROCHA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
88 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIAGEM PARA NATAL EN
89 CONCEDER MEIA DIÁRIA,VANDERLEI DE ARAÚJO LAURETINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CCUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM ARA NATAL RN
90 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
91 CONCEDER MEIA DÁRIA ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
92 CONCEDER 2 DIÁRIAS, VANDERSON DANTAS DE ARAÚJO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPORTES E LAZER, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
93 CONCEDER DUAS E MEIA DIÁRIAS, MARIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
94 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRTÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM PARA N ATAL RN
95 CONCEDER MEIA DIÁRIA MEIA DIÁRIA, CALUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
96 CONCEDER 30 DIAS CONSECUKTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023, PARA OS SEVIDORES DESTA PORTARIA
97 CONCDEDER 02 DIÁRIAS E MEIA, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PREFEITO, OPARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
98 CONCEDER 02 DIÁRIAS E MEA, MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINAÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DPESASDURANTE A VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
99 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JANAINA ANDRADE DE LIMA DANTAS, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
99 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
100 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A IAGEM PARA NATAL RN
101 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A RILMA ALVES BORGES DA COSTA, A.S.G. SECRETRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
102 NOMEAR THELMA DA SILVA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO ACESSOR DE PROGRAMAS SOCIAS
103 EXONEARAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, DO CARRGO DE DRETOR ADMINIDTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR. SMS
104 NOMEAR ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUNICPAL DE SAÚDE
105 EXONERAR JANAÍNA PEREIRA SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SMAS
105 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
106 NOMEAR JANAÍNA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VICULADO À SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
107 EXONERAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AGRICULTURA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
108 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE AGRICULTURA
109 EXONEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. VICULADO A SECRETRIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA
110 NOMEAR VALMIR CÂNDIDO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRMAS E PROJETOS DE AGRICULTURA
111 CONCEDER MEIA DIÁRIA VANDERLEI DE ARAÍJO LAURENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL RN
112 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
113 EXONERAR JOÃO MATEUS DE LIMA SILVA, CARGO DE CONTOLADOR , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
114 EXONERAR JO´SE BRUNO DANTAS DA COSTA, CARGO DE ACESSOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO,, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
115 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
116 NOMEAR JOSÉ BRUNO DANTAS COSTA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
117 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
118 TOMAR SEM EFEITO A PORTARIA 111-2023
119 NOMEAR THIAGO JOSÉ SOARES DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR
120 CONCEDER MEIA DIÁRIA. VANDERLEI DE ARAÚJO LARENTINO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
121 CONCEDER MEIA DIÁRIA, HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA,CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA A LAGOA NOVA RN
122 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNLHO DE 2023 A 01 DE AGOSTO DE 2023
123 ADIANTAR METADE (CIQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, REMUNERADOS PELO FUNDEB, SME
124 EXONERAR JOSÉ BRUNO DANTAS COSTA, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
125 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
126 EXONERAR CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
127 CONCEDER MEIA DIÁRIA, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
128 CONCEDER MEIA DIÁRIA RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA CUSTEAR SUAS DEPSAS DURANTE A VIAGEM LAGOA NOVA RN
129 EXONEARAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
130 NOMEAR ROZANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE RIRETOR D EVIGILÂCIA SANITÁRIA
131 EXONERAR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE INFRAESTRUURA
132 NOMEAR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
133 NOMEAR JOSÉ ALESSANDRO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS URBANOS, SMSU
134 INTERROMPE, A PEDIDO DO SERVIDORR WASHINGTON LUIZ AMARAL DA SILVA,A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA APOR MRIO DA PORTARIA 86-2023
135 NOMEAR JAILSON MEDEIROS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
136 NOMEAR EM CARATER EFETIVO, SARA ARAFAELLA ALVES BERNADINO, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, EDITAL 001-2018, EXEECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR POLIVALENTE
137 EXONERAR SIDCLEI NOLA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
138 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTATO
139 PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ERIDAN ABDIAS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR 90 DIAS
140 NOMEAR ROSY FLÁVIA FÉLIX DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
141 NOMEA, EM CARÁTER EFETIVO RITA DE CÁSSIA MEDEIROS, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N001-2018, EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ARTES
142 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIM A VENÂNCIO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL RN
143 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA N142
144 CONCEDER UMA DIÁRIA VENDERSON DANTAS DE ARAÚJO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGM PARA NATAL RN
145 EXONERAR A PEDIDO WANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, DO CARGO DE SECRET´RIO MUNICIPAL DE SAÚDE
146 TONAR SEM EFEITO A PORTARIA N145-2023
147 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ
148 CONCEDER MEIA DIÁRIA JANAINA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO, CARGO DE SEECRET´RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
149 CONCDECER MEIA DIÁRIA JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
150 NOMEAR MENBROS QUE CONSTITUIRÃO A JUNTA MÉDICA LOFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
151 EXONERAR A PEDIDO VANDERLEI DE ARAÚJO LAURENTINO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
152 EXONERAR ALESSADRA DE RARÚJO CORDEIRO, CARGO COORDENADORA GERAL DE SAÚDE. SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
153 NOMEAR AESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, PARA OCUPAR O CRAGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SMS
154 EXONERAR ALESSADRA DE ARAÚJO CORDEIRO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS
155 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
156 CONCEDER 30 DIS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023
157 EXONERAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
158 NOMEAR JOSEMIR LIMA DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MEIO-AMBIENTE
159 EXONERAR ERICA DAMIANA DA SILVA, DO C ARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA
160 CONCEDER 3 DIÁRIAS, CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIOPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM CUIABÁ-MT
162 CONCEDER 02 DUAS DIÁRIAS, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ECULTURA, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM VITÓRIA-ES
163 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL-RN
164 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, JOÃO CÂNDIDO DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
165 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, DAVID FRANCISCO DE FIGUEREDO, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA DE REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RGPS
166 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, FRANCISCO ELENILSON DOS SANTOS FURTADO, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
167 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, ELUZE LOPES DA SILVA, SUPERSVISORA ESCOLAR, SME
168 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JOSEFA TEREZINHA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, SME
169 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JANAY ANDRADE DE LIMA DANATAS, RECEPCIONISTA, SMAS
170 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, ALDSON FERNANDDES FERMAMDES DANTAS DA SILVA, GARI, SMSU
171 CONCEDER 30 DIAS DE CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, PERIODO DE 01 SETEMBRO DE 2023 A 30 DE SERENBRO DE 2023. AOS SERVIDORES DA PORTARIA 171
172 EXONERAR A PEDIDO EDUARDO DE MACEDO OLIVEIRA, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
173 NOMEAR PATRÍCIA JENNEFFER DANATS DOS SANTOS MACÊDO, PARA OCUPAR O CARGO ACESSORA ADMINISTRATIVA
174 CONCEDER 02 DIÁRIAS, ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A SALVADOR-BH
175 EXONERAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DIRETORA DE PROGRAMS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO
176, NOMEAR CINTIA NAIARA DA SILVA SANTOS, CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO
177 NOMEAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DE ASSOSSERORA DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
178 EXONERAR ARLAN DE MEDEIROS, CO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
179 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, JACINTO BESSERRA DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL RGPS
180 EXONERAR HELDER SANTOS SILVA, CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
181 NOMEAR ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
182 TOMAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS SOUZA, PARA FUNÇÃO EFETIVA DE PROFESSOR DE ARTES
183 CONCEDER 02 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE PEREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE A VIAGEM A BRASÍLIA DF
184 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS INTEGRANTES DE AGENTES DE DESENOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
185 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, ILDA MARIA FERNANDES MANDÚ, DIANTE DE SUA APORSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RGPS
187 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DIANTE DE SUA APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PROVIDÊNCIA SOCIAL RGPS
188 NOMEAR OS MENBROS TÍTULARES E RESPECTOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
189 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á MARIA BETANIA SILVA MARTINS DE ALBUQUERQUE, PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS
190 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 A 02 DE NOVEMBRO DE 2023
191 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, GARI, SECRETRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
192 CONCEDER MEIA DIÁRIA, MARIA LOUYSE MEDEIROS ENEAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A CAICÓ-RN
193 NOMEAR ERICA DAMIANA DA SILVA, PARA O CARGO ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
194 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
195 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIASEFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
197 EXONERAR A PEDIDO SAMUEL GONÇALVES LOPES, VICE-DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
198 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSEFA ELIENE DOS SANTOS LOPES, PROFESSOR. SME
199 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, JOSÉLIA DEBORA LOPES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM
200 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, MARIA LUCIA SILVA DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
201 NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO RITA CASSIA MEDEIROS SOUZA, POR TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N001-2008, RARA EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE ARTES
202 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023
203 CONCEDER 03 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARISA, CARGO DE PEREFEITO, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A BRSILÍA DF
204 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO REMUNET´RIA, A TÍTULONDE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS
205 CONCEDER UMA DIÁRIA, WELITON ALVES DE AZEVEDO, CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM NATAL RN
206 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A VIRGINIA SUELY SANTOS, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
207 INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD EM FACE DAS SERVIDORAS DESTA PORTARIA
208 COCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULARES HÉRCULES HADRIEL BORGES ROCHA, CARGO DE EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA
209 CONCEDER UMA E MEIA DIÁRIA, JANAINA PEREIRA SANTOS, CARGO DE COORDENADORA ESOECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VIAGEM A NATAL RN
PORTARIA 161
PORTARIA 186
PORTARIA 196
PORTARIA 210
PORTARIA 211
PORTARIA 212
PORTARIA 213
PORTARIA 214
PORTARIA 215
PORTARIA 216
PORTARIA 217
PORTARIA 218
PORTARIA 219
PORTARIA 220
PORTARIA 222
PORTARIA 223
PORTARIA 224
PORTARIA 225
PORTARIA 226
PORTARIA 227
PORTARIA 228
PORTARIA 230
PORTARIA 231
PORTARIA 232
PORTARIA 233
PORTARIA 234
PORTARIA 235
PORTARIA 236
PORTARIA 237
PORTARIA 238
PORTARIA 239
PORTARIA 240
2024
01 NOMEAR SIDCLEY CELESTINO DA SILVA, CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
02 NOMEAR, PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS CANDIDATOS LISTADOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO QUADRIÊNIO 2024 A 2028
03 CONCEDER MEIA DIÁRIA, GIAN GUSTAVO DA SILVA, CARGO DEOPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, NO VALOR TOTAL DE DE R$79,50
04 CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA FINS DE ESTUDOS Á MARÍLIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA MACÊDO, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
05 CONCEDER 02 DIÁRIAS, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO DE SECRETÁTIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SMTC
06 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07 PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N001 2023
08 CONCEDER PROMOÇÃO A SEVIDORA VANILDA ALVES TEXEIRA, PRFESSORA POLIVALENTE
09 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERRVIDORA ÂNGELA MARIA DAMÁSIO, COORDENADORA PEDAGÓGICA
10 CONCEDER PROMOÇÃO A SERVIDORA GERLÂNIA SILVA OLIVEIRA, PROFESSORA POLIVALENTE
11 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA DANDARA VIRGNÍA MACHADO VIEIRA, CARGO DE PSICÓLOGA
12 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A SERVIDORA CLAUDINEIDE SABINODA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PRÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 01 DE MARÇO 2024
14 DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO CUPADO POR NILTON DE LIMA COSTA, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO
15 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
16 NOMEAR DO DIA 01.02.2024 O SERVIDOR GEIMESON VANDERLEI SORES PEREIRA, PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
17 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOSÉ VALMIRAN CANDIDO DE SOUZA, AUX. DE ENFERMAGEM
18 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES, AO SERVIDORA GERALDO GONÇALVES DA SILVA, VIGILANTE
19 NOMEAR BRUNO ROGGER BORGES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
20 NOMEAR DAVID FRANCISCO DE FIGUEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTA OFICIAL , SMT
21 REVOGAR O AFASTAMENTO CAUTELAR DAS SERVIDORAS PÚLICAS MUNICIPAIS, NESSA PORTARIA N21
22 CONCEDER 03 LICENÇAS PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES CADA UMA A SERVIDORA, EUSIVAN SANTOS MEDEIROS SILVA, PROFESSORA
23 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA LEANDRA LIGIA FERNANDES DA SILVA, ORIENTADORA EDUCACIONAL
24 CONCEDER LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA VALNIDA ALVES TEXEIRA, PROFESSORA
25 CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO POR ASSUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA, SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO,LABORATORITA, SMS
26 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A PATRÍCIA JENNEFFER DANTAS DOS SANTOS MACÊDO, CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIA VALOR TOTAL DE 79,50
27 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2023
28 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LISIANEDO AMARL, PROFESSORA
28 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
29 NOMEAR JAIR HUDSON DE LIMA E CARLOS ÁTILA VITORINO GONÇALVES, COMO REPRESENTANTES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DEFESA CIVIL
30 CONCEDER MEIA DIÁRIA , AO SERVIDOR ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRURA, VALOR TOTAL DE 219,50
31 CONCEDER MEIA DIÁRIA, AO SERVIDOR RUBENS JOSÉ DA COSTA, CARGO DE SECRETÁRIO MUN. DE AGRICUKTURA E MEIO AMBIENTE, VALOR TOTAL DE 219,00
32 CONCEDER MEIA DIÁRIA, AO SERVIDOR SIDCLEY NOLA DE OLIVEIRA, VALOR TOTAL DE 219,50
33 CONCEDER MEIA DIÁRIA, A SERVIDORA MARIA LOUYSE MEDEIROS ENÉAS, CARGO DE PROCURADORA GERAL, VALOR TOTAL DE 219,00
34 EXONERAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA, CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO. SME
35 EXONERAR JOSEANE FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FILHO
36 EXONERAR MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, CARFO DE VICE-DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
37 EXONERAR ALCIENE CAROLINO CASADO DA SILA, CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA, SME
38 EXONERAR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO. SME
39 EXONERAR SEVERINO RISOMAR LOPES, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ FILHO, SME
40 EXONERAR ROSANGELA BARBOSA DA SILVA SANTOS, CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA.SME
41 EXONERAR JOSEANE DE ARAÚJO, CARGO DE DIRETORA, ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA
42 EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, CARGO DE DIRETORA DA ESCCOLA MUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACEDO.SME
43 EXONEAR JOSEFA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO DE ACESSOR DO CADRASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFICIOS.SMAS
44 NOMEAR ELLEN THALITA DE LIMA ARAÚJO, CARGO DE ASSESSOR DE CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DE BENEFÍCIOS,SMAS
45 CONCEDER LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SEVIDORA RITA GOMES DE ARAÚJO LIMA, CARGO DE RECEPCIOMISTA. POR UM PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS
46 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PREÍODO DE 03 MESES, A SERVIDORA NEUZA FERREIRA DA COSTA , PROFESSORA
47 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA ERIDAN ABDIAS DA SILVA, MERENDEIRA
48 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES AO SERVIDOR JOSE JETSSON CHARLES SILVA, CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS.SME
49 NOMEAR SEVERINO RISOMAR LOPES, CARGO DE DIRETOR DA ESCCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉ FREIRE FILHO
50 NOMEAR LUCIENE FÉLIX DE OLIVEIRA CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JESSÉFREIRE FILHO
51 NOMEAR DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNCIPAL ANA CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO
52 NOMEAR EDVAN CLEIDE DANTAS SILVA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLEMENTINA DA C ONCEIÇÃO
53 NOMEAR ROSÂGELA BARBOSA DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNCIPAL MIRIAM ROCHA VIEIRA
54 NOMEAR MARILUCE CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS. PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM GOMES ROCHA VIEIRA
55 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OLINDINA ESTELITA DE MACEDO
56 NOMEAR JOSIANE PEREIRA DA SILVA, CARGO DE DE VICE-DIRETOR DA ESOLA MUNCIPAL OLINDINA DE MACEDO
57 NOMEAR JOSENANE DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPALOSCAR CORDEIRO DA COSTA
58 NOMEAR ALCIENE CAROLINO CASADO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CORDEIRO DA COSTA
59 NOMEAR MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CERGO DE DIRETOR DO C.M.E.I. TEREZINHA DE MACEDO
60 CONCEDER COMPLLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAISEFETIVOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO
61 NOMEAR FRANCISCA MARIA DANTAS, PÇARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
62 EXONERAR SIDCLEY CELESTINO DA SILVA , DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
63 NOMEA ÉRICA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DO C.M.E.I. TEZEZINHA DE MACEDO
64 EXONERAR A PEDIDO DAMIÃO JONATAN TAVARES FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE SMS
65 CONCEDER MEIA DIÁRIA CLAUDINEIA SABINO DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
66 DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA , COOTDENADOR GERAL DE COMPRAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
67 DESIGNAR O SERVIDOR JAIR HUDSON DE LIMA SILVA, TÉCNICO DE AGRÍCOLA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE SERVIÇOCDE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
68 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A SERVIDORA LUCICLEIDE ANDRADE SILVA CASTRO, ASG, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
68 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
69 DESIGNAR O SERVIDOR HUGO RAFAEL DANTAS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNCIPAL ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GESTOR DE CONTRATO
70 DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO
71 NOMEAR , JOSÉ WALISSON SILVA COSTA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRAIRI, REGIDO PELO EDITAL N001-2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE TÉCNICO AGRICOLA
72 NOMEAR ANDRÉ HENRIQUE SIMÕES DA SILVA, POR TER SIDO APROVADO NO CONCURSO DO TRAIRI, EDITAL N001-2018, PARA EXECER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE HISTORIA
73 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VALOR DE 439,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL-RN
74 DESIGNAR OS SREVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
75 EXONEARAR A PEDIDO LILY CRISTIANE MARINHO DOS SANTOS, DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAS
76 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RUBENS JOSÉ DA COSTA,, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DDE 219,50 PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A VIAGEM A NATAL
77 CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA AO SERVIDOR MARCONI DANTAS, PROFESSOR
78 CONCEDER MEIA DIÁRIA ALESSANDRA DE ARAIJO CORDEIRO, CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR DE 219,50 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A VIAGEM NATAL-RN
79 CONCEDER MEIA DIÁRIA PATRÍCIA FA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOR ADMINIDTRAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, VALOR DE 79,50 PARA CUSTEAR DEPESAS DURANTE A IAGEM NATAL-RN
80 CONCEDER MEIA DIÁRIA, JANAINA ANDRADE DE LIMA VENANCIO, SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 219,50 PARA CUSTEAR DESPESAS DURANTE A IAGEM A NATAL RN
81 NOMEAR CICERA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, CARGO DE COORDENADOR GERAL DE SAÚDE
82 CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIOS A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTATADOS POR TEMPO DETERMINADO
83 CONCEDER 30 DIAS CONSECULTIVOS DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DEABRIL DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024
84 EXONEARAR A PEDIDO JAILSON MEDEIROS DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES
85 CONCEDER MEIA DIÁRIA ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 219,50 PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS DURANTE VAIGEM PARA NATAL RN
86 EXONEARAR A PEDIDO NELIENE MEDEIROS SILVA, CARGO DE ACESSOR ADMINISTRATIVO
87 CONCEDER MEIA DIÁRIA, ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA, CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, PÇARA CUSTER SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
88 CONCEDER 3 DIÁRIAS, UADY ANTÔNIO DE FARIAS, CARGO DE OEFEITO MUNICIPAL DE JAÇANÃ RN, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIAGEM PARA A CAPITAL FEDERAL BRASÍLIA DF
89 CONCEDER 03 DIÁRIAS MADSON SILVA DE FARIAS, CARGO SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA BRASÍLIA DF
90 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ RN
91 CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LOA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
92 CONCEDER MEIA DIÁRIA PATRÍCIA DA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIAGEM PARA NATAL RN
93 CONCEDER MEIA DIÁRIA, PATRÍCIA DA FONSECA LOPES, CARGO DE DIRETOT ADMINIDTRATIVO DE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DUARNTE A VIEGEM PARA NATAL RN
94 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A DARLENE MARIA DE ARAÚJO SILVA, PROFESSORA,
95 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA O TRATO INTERESSES PARTICULARES A MARIA VERONILDA MACÊDO SOUTO, PROFESSORA
96 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A EVA PAES DA SILVA SANTOS, AGENTE COMUNIT´RIO DE SÁUDE
97 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A MARIA DO AMPARO CANDIDO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,SMS
98 CONCDEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 03 MESES A JOSÉ LUIZ DA SILVA, SERVENTE DE OBRAS.SMI
100 CONCEDER MEIA DIÁRIA PRISCILLA CANDIDO DA SILVA, CARGO DE COORDENADORA ADMINIDTRATIVA, PARA CUSTEAR SUA DESPESAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
101 CONCEDER MEIA DIÁRIA, RAQUEL DE ARAÚJO MONTEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA CUSTEAR SUAS DESPEAS DURANTE A VIAGEM PARA NATAL RN
102 CONCEDER MEIA DIÁROA ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, PARA CUSTEAR SUAS DEPESAS DURANTE A VIEGEM PARA NATAL RN
PORTARIA Nº 103
SME
2022
PORTARIA 01 SME
PORTARIA 02 SME
PORTARIA 03 SME
PORTARIA 05 SME
PORTARIA 06 SME
PORTARIA 07 SME
PORTARIA 475 SME
2023
PORTARIA 01 SME
PORTARIA 02 SME
PORTARIA 03 SME
PORTARIA 04 SME
2024
PORTARIA 01 2024 -SME
Regimento Interno da Câmara Municipal
REGIMENTO INTERNO (1)
Regulamentação da LAI
REGULAMENTAÇÃO ATUALIZADA DECRETO 313
REGULAMENTAÇÃO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Resolução
2021
Resolução nº 001 CMSJ
Resolução nº 001 Conselho Municipal de Assistencia Social
Resolução nº 01 Conselho Tutelar
Resolução nº 02 do CMAS
Resolução nº 03 CMAS
Resolução nº 04 CMAS
Resolução nº 005 CMAS
Resolução nº 05 CMAS
Resolução nº 008 CMAS
Resolução nº 009 CMAS
Resolução nº 011 2021- CMAS
Resolução nº 012 2021- CMAS
Resolução nº 013 2021- CMAS
2022
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO CMSJ Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 07 2022 DO CMSJ
RESOLUÇÃO Nº01 - 2022 DO CMAS, 25 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº02 - 2022 DO CMAS, 25 DE JANEIRO DE 2022
2023
RESOLUÇÃO N.º 005 2023-CMAS
RESOLUÇÃO N.º 006 2023-CMAS
Resolução n° 08 - CMS
Resolução n° 08 CMS 2023
Resolução n° 09 - CMS
RESOLUÇÃO N° 10- CMS
Resolução n° 11 - CMS
RESOLUÇÃO N° 11- CMS
Resolução nº 01 - CMS
Resolução nº 01 - CONSELHO TUTELAR
Resolução nº 01 2023– CME
Resolução nº 02 - CMS
Resolução nº 02 - CONSELHO TUTELAR
Resolução nº 03 - CMDCA
Resolução nº 03 - CMS
Resolução nº 003-CMAS
Resolução nº 004 - CMAS
Resolução nº 04 - CMS
Resolução nº 05 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005 2023 CMAS
Resolução nº 06 - CMS
Resolução nº 07 CMS
2024
RESOLUÇÃO N°02 2024 DO CMS
RESOLUÇÃO Nº01 2024 DO CMAS
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