Processo: 12080001/2024 Certame: Inexigibilidade 81301/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	13/08/2024	Abertura:		Homologação:	13/08/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias – VIOLEIROS (FRANCIMIRO PEREIRA, JOÃO LOURENÇO, IVANILDO VILA NOVA, EDVALDO ZUZU, ERASMO FERREIRA, DANIEL OLIMPIO, ZÉ GOMES, PEDRO PAULO, IPONAX VILA NOVA .
Justificativa:	A contratação direta de serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - VIOLEIROS (FRANCIMIRO PEREIRA, JOÃO LOURENÇO, IVANILDO VILA NOVA, EDVALDO ZUZU, ERASMO FERREIRA, DANIEL OLIMPIO, ZÉ GOMES, PEDRO PAULO, IPONAX VILA NOVA pode ser justificada por várias razões, principalmente devido à necessidade de preservar a tradição cultural e a expectativa do público em relação a um artista ou grupo musical específico, garantindo a qualidade e a autenticidade do evento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS – ME 15.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 8070001/2024 Certame: Inexigibilidade 71701/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	19/07/2024	Abertura:		Homologação:	19/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Solicitação de licitação para a Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - EULA CRIS.
Justificativa:	A contratação direta de serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - EULA CRIS pode ser justificada por várias razões, principalmente devido à necessidade de preservar a tradição cultural e a expectativa do público em relação a um artista ou grupo musical específico, garantindo a qualidade e a autenticidade do evento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor 41.777.619 EULA CRIS ALVES DE FRANCA 20.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 26060001/2024 Certame: Inexigibilidade 70201/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	03/07/2024	Abertura:		Homologação:	03/07/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias – BRUNO MARTINS.
Justificativa:	A contratação direta de serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - BRUNO MARTINS pode ser justificada por várias razões, principalmente devido à necessidade de preservar a tradição cultural e a expectativa do público em relação a um artista ou grupo musical específico, garantindo a qualidade e a autenticidade do evento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS – ME 8.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 17060001/2024 Certame: Inexigibilidade 61702/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/06/2024	Abertura:		Homologação:	21/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias – FELIPE GRILO.
Justificativa:	A contratação direta de serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - FELIPE GRILO pode ser justificada por várias razões, principalmente devido à necessidade de preservar a tradição cultural e a expectativa do público em relação a um artista ou grupo musical específico, garantindo a qualidade e a autenticidade do evento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor LIRA E SILVA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 22.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 10060001/2024 Certame: Inexigibilidade 61701/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
Edital:	20/06/2024	Abertura:		Homologação:	21/06/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias – BANDA GRAFITH.
Justificativa:	A contratação direta de serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de Emancipação Política de João Dias - BANDA GRAFITH pode ser justificada por várias razões, principalmente devido à necessidade de preservar a tradição cultural e a expectativa do público em relação a um artista ou grupo musical específico, garantindo a qualidade e a autenticidade do evento.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA 80.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 14050001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91010/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	27/05/2024	Abertura:	12/06/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual serviço de pousada na cidade do Natal, a fim de atender a pacientes que se deslocam a Capital do Estado para tratamento de Saúde.
Justificativa:	Justificamos que a escolha de uma empresa especializada para prestação de serviços de pousada na cidade do Natal, destinada a pacientes que necessitam se deslocar para a capital do estado em busca de tratamento de saúde, se justifica pela necessidade de oferecer um ambiente acolhedor e confortável para essas pessoas em um momento delicado de suas vidas. A proximidade com os hospitais e clínicas de saúde é essencial para garantir o acesso rápido e eficiente aos tratamentos, proporcionando mais comodidade e tranquilidade aos pacientes e seus acompanhantes. Além disso, a contratação de uma empresa especializada para esse fim garante a qualidade dos serviços prestados, com estrutura adequada, equipe capacitada e atendimento personalizado, contribuindo para o bem-estar e recuperação dos pacientes. A parceria com uma empresa experiente no ramo de hospedagem para pacientes em tratamento de saúde é fundamental para assegurar a excelência no acolhimento e no suporte necessário durante a estadia, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para todos os envolvidos.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 24040001/2024 Certame: Dispensa 42401/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII (PNCP)
Edital:	30/04/2024	Abertura:	30/04/2024	Homologação:	30/04/2024	Adjudicação:	30/04/2024	Publicação:	30/04/2024

Objeto:	Contratação de Hospital para realização de Cirurgia Emergencial de Histerectomia Videolaparoscopica na paciente Janilene Alves da Silva.
Justificativa:	A contratação do Hospital para realização da Cirurgia Emergencial de Histerectomia Videolaparoscópica na paciente Janilene Alves da Silva se faz necessária devido à urgência e gravidade do quadro clínico apresentado pela paciente. A histerectomia é um procedimento cirúrgico que consiste na remoção do útero, sendo indicada em casos de patologias como câncer de colo do útero, miomas uterinos ou endometriose grave, que podem comprometer a saúde e a vida da paciente. No caso de Janilene Alves da Silva, a cirurgia emergencial se torna imprescindível para evitar complicações e garantir sua recuperação e bem-estar. Além disso, a realização da histerectomia por via videolaparoscópica é uma técnica minimamente invasiva que proporciona uma recuperação mais rápida e menos dolorosa para a paciente, além de reduzir o risco de infecções e complicações pós-operatórias. Dessa forma, a contratação do Hospital especializado para a realização desse procedimento cirúrgico emergencial garantirá a qualidade e segurança do atendimento à paciente Janilene Alves da Silva, assegurando sua saúde e bem-estar durante e após a cirurgia.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS 8.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 11040001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91009/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:	06/05/2024	Homologação:	10/05/2024	Adjudicação:	10/05/2024	Publicação:	10/05/2024

Objeto:	Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas.
Justificativa:	A escolha de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis é fundamental para garantir o abastecimento regular e de qualidade para as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas. A aquisição de gasolina, óleo diesel BS500, óleo diesel S10 e Arla em quantidade suficiente e com condições adequadas de armazenamento é essencial para manter a frota de veículos em pleno funcionamento, garantindo assim a prestação de serviços públicos de forma eficiente e sem interrupções. Além disso, a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustíveis proporciona maior segurança e controle sobre o consumo e o estoque, evitando possíveis desperdícios e garantindo a transparência na gestão dos recursos públicos. Dessa forma, a escolha criteriosa de um fornecedor confiável e qualificado contribui para a otimização dos processos internos e para a economia de recursos, atendendo às necessidades da administração municipal de forma eficaz e responsável. Visando o fornecimento para o ano de 2024 e parte de 2025.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M. ELIANA DE SOUZA COMBUSTÍVEIS- EPP 2.356.500,00 POSTO MINEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 60.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 9040001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91008/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	16/04/2024	Abertura:	30/04/2024	Homologação:	08/05/2024	Adjudicação:	08/05/2024	Publicação:	08/05/2024

Objeto:	Escolha de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos DE "A" A "Z", através do maior desconto global na tabela Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa:	A escolha de uma empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de "A" a "Z" com base no maior desconto global na tabela da CMED é fundamental para garantir o acesso da população carente a tratamentos de saúde essenciais. A busca pelo melhor preço na aquisição desses medicamentos possibilita que a Secretaria Municipal de Saúde amplie sua capacidade de atendimento e ofereça um serviço de qualidade para aqueles que mais necessitam. Além disso, a seleção de uma empresa que ofereça descontos significativos na tabela da CMED também contribui para a eficiência na gestão dos recursos públicos, permitindo que a verba destinada à saúde seja otimizada e direcionada para outras áreas prioritárias. Dessa forma, a contratação de uma empresa que ofereça condições vantajosas para o fornecimento de medicamentos é uma medida estratégica e responsável, que visa garantir o acesso universal e igualitário aos tratamentos necessários para a promoção da saúde da população mais vulnerável.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor JUDIVAN DAMACENA SILVA 811.400,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 8030001/2024 Certame: Adesão Pregão 3/2024 Fundamentação: Adesão a ARP (Carona) Decreto 7.982/2013
Edital:	12/03/2024	Abertura:	12/03/2024	Homologação:	12/03/2024	Adjudicação:	12/03/2024	Publicação:	12/03/2024

Objeto:	Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11293/2023 oriundo do Pregão Eletrônico nº 00022/2023 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN, que tem como objeto a futura execução dos serviços de corte de terra, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.
Justificativa:	O corte de terra é uma ferramenta de preparação de solo que ajuda na produtividade da lavoura, pensando nisso a prefeitura busca disponibilizar recursos para incentivar a agricultura familiar que é uma das bases da nossa economia, faremos desta gestão uma plataforma de desenvolvimento para os nossos trabalhadores do campo. Todos os serviços de aragem oferecidos pela prefeitura irão beneficiar os agricultores cadastrados junto a secretaria municipal de agricultura e os recursos disponibilizados serão totalmente próprios. Cada produtor terá direito ao corte da área cultivável em sua propriedade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M H F DE FREITAS EIRELI 142.470,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 13030001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91007/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	22/03/2024	Abertura:	05/04/2024	Homologação:	08/04/2024	Adjudicação:	08/04/2024	Publicação:	08/04/2024

Objeto:	Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, em atendimento as necessidades do município de João Dias/RN.
Justificativa:	A presente contratação se fundamenta na identificação da necessidade da disponibilização de veículos e maquinários a fim de que (i) auxiliem na manutenção de estradas vicinais do município; (ii) transportem equipamentos e funcionários em exercício de atividades que vão desde fiscalizações, operações de urgência e emergência no atendimento à população do município; (iii) translado de funcionários para eventos profissionais e reuniões; (iii) transporte de medicamentos, vacinas, insumos e bens permanentes para a Rede de Atenção Básica e Especializada; (iv) transporte de merenda escolar e material pedagógicos para as escolas situadas na zona rural do município; (v) coleta de entulhos e galhos; (vi) serviços de transportes individuais em locais de difícil acesso; (vii) abastecimento de água em período de estiagem, seja para molhagem de ruas não pavimentadas, praças e/ou destinados à agricultura e meio ambiente; (viii) transporte de maquinários pesados de/para a zona rural e/ou conserto junto às redes especializadas; (ix) Garantir o transporte seguro do gestor do município. A contratação do serviço de locação de veículos e maquinários visa fornecer suporte aos trabalhos decorrentes das atividades meio e fim do Município de Cavalcante e demais órgãos do Poder Executivo Municipal, de forma a possibilitar o cumprimento ágil e eficiente dos trabalhos desenvolvidos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA 877.319,76 M H F DE FREITAS EIRELI 1.289.950,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1030001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91006/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	19/03/2024	Abertura:	01/04/2024	Homologação:	08/04/2024	Adjudicação:	08/04/2024	Publicação:	08/04/2024

Objeto:	Escolha de empresa especializada para futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde.
Justificativa:	Justificamos que a necessidade contratação de um laboratório de próteses dentárias esta Secretaria visa além de cumprir as exigências do Ministério da Saúde, atender a população cedrense usuária do SUS que busca a reposição de dentes perdidos, visando restaurar e manter a forma, função, aparência e saúde oral. O termo "prótese dentária" também é utilizado para se referir ao artefato que se propõe a substituir a função original dos dentes perdidos ou ausentes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR 499.500,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 7030001/2024 Certame: Adesão Pregão 4/2024 Fundamentação: Adesão a ARP (Carona) Decreto 7.982/2013
Edital:	08/03/2024	Abertura:	08/03/2024	Homologação:	08/03/2024	Adjudicação:	08/03/2024	Publicação:	11/03/2024

Objeto:	Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20231222003, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20231222003 da Prefeitura Municipal de Pilões/RN, que tem como objeto a futura fornecimento de Materiais de Construção em Geral, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
Justificativa:	O objeto ora solicitado se faz necessário para atender as necessidades diárias das Secretarias Municipais. Assim, a necessidade da contratação de empresa para aquisição dos itens descritos neste instrumento visa atender a demanda de funcionalidade plena e integral de todas as Secretarias de Municipais. Vale ressaltar que a necessidade da aquisição destes insumos é constante, assim, não há como prever exatamente a quantidade a ser necessária em um determinado período. Em razão disso, justifica-se a realização de quantitativo estimado para promover um futuro registro de preços, sendo as aquisições feitas de acordo com o surgimento das demandas. Dessa forma, torna-se indispensável e fundamental a presente pretensão.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor M H F DE FREITAS EIRELI 972.574,48
Impugnação:

Anexos

Processo: 11010001/2024 Certame: Inexigibilidade 11101/2024 Fundamentação: Art. 74 inciso III, "a" da Lei 14133/2021
Edital:	25/01/2024	Abertura:		Homologação:	01/02/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN.
Justificativa:	A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS ENCONTRA-SE PORMENORIZADA EM TÓPICO ESPECÍFICO TÉCNICO PRELIMINARES, APÊNDICE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor IBET INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 8.928,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 21020001/2024 Certame: Pregão Eletrônico 91005/2024 Fundamentação: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV (PNCP)
Edital:	27/02/2024	Abertura:	08/03/2024	Homologação:	08/03/2024	Adjudicação:	08/03/2024	Publicação:	08/03/2024

Objeto:	Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas.
Justificativa:	A aquisição possibilitará o fornecimento de gás para o atendimento de Servidores e Usuários das Secretarias da Prefeitura Municipal, Escolas, Unidades de Saúde e Hospitalar, Unidades de Atendimento Social. O Quantitativo aqui solicitado foi aferido com base no quantitativo adquirido em 2022 e 2023, tendo em vista que a licitação anterior possuiu saldo suficiente para atender as necessidades do período.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor J LACERDA DE FREITAS 97.200,00
Impugnação:

Anexos