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Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
 
 
Licitações
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Todas as Licitações de Janeiro até Julho de 2022
 
Acumulado: Exercício: Mês: Situação: Pesquisar (Modalidade/Objeto/Certame/Exercício):  
 
Processo: 14120101/2021 Certame: Inexigibilidade 70106/2021 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 07/01/2022 Abertura: Homologação: 07/01/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical do cantor “HENRY FREITAS”, no evento tradicional e histórico “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN”, a ser realizada na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022.
Justificativa: Justificamos que o evento supracitado se refere às comemorações alusiva a FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN, a ser realizada pela Prefeitura, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022, proporcionando a geração de empregos diretos e indiretos durante sua realização, fomenta as manifestações históricas e cultuais locais, incentivando o resgate da cultura e autoestima do povo Joaodiense.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA40.000,00
Anexos
Processo: 15121201/2021 Certame: Inexigibilidade 70107/2021 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 07/01/2022 Abertura: Homologação: 07/01/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical do artista “ANÍZIO JR. E BANDA”, no evento sociocultural, tradicional e histórico “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN”, a ser realizado na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022
Justificativa: Justificamos que o evento supracitado se refere às comemorações alusivas à FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN, a ser promovida pela Prefeitura, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022, de modo que a sua realização proporciona a geração de empregos diretos e indiretos, fomenta as manifestações históricas e culturais locais, incentivando o resgate da cultura e autoestima do povo Joaodiense
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR5.000,00
Anexos
Processo: 29121201/2021 Certame: Inexigibilidade 60101/2021 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 05/01/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical do artista “BRUNO MARTINS”, no evento tradicional e histórico “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN”, a ser realizado na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022.
Justificativa: Justificamos que o evento supracitado se refere às comemorações alusiva a FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN, a ser realizada pela Prefeitura, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022, proporcionando a geração de empregos diretos e indiretos durante sua realização, fomenta as manifestações históricas e culturais locais, incentivando o resgate da cultura e autoestima do povo Joaodiense.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS – ME4.000,00
Anexos
Processo: 70104/2021 Certame: Inexigibilidade 281212020/2021 Fundamentação: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
Edital: 07/01/2022 Abertura: Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical do artista “POETA JOÃO ANDRÉ”, no evento tradicional e histórico “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DE JOÃO DIAS/RN”, a ser realizado na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, durante o período de 10 a 20 de janeiro de 2022.
Justificativa: O Município de João Dias integrante da região do Alto Oeste Potiguar possui atualmente, segundo dados do IBGE, aproximadamente 2.800 (dois mil e oitocentos) habitantes, compõe uma região marcada por profundos laços culturais e históricos que vêm atravessando anos, graças ao desenvolvimento de ações que se direcionam fundamentalmente no sentido de manter a preservação e manutenção desses ideais históricos, principalmente em relação aos campos culturais, sociais e econômicos.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 13061201/2022 Certame: Dispensa 40701/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 04/07/2022 Abertura: Homologação: 04/07/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e conservação da piscina do Terminal de Turismo, Esporte e Lazer Cícero Veríssimo de Sá, localizado na Rua Francisco Veríssimo Filho, s/n, Centro, neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência
Justificativa: A compra dos materiais solicitados por esta Administração Pública Municipal destina-se à manutenção e conservação da piscina do Terminal de Turismo, Esporte e Lazer Cícero Veríssimo de Sá, localizado na Rua Francisco Veríssimo Filho, s/n, Centro, neste Município, contribuindo efetivamente para a melhoria e qualidade da prática do esporte, do turismo e do lazer do Município de João Dias/RN
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 14061001/2022 Certame: Inexigibilidade 230601/2022 Fundamentação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 23/06/2022 Abertura: Homologação: 23/06/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de profissional especializado para realizar uma capacitação técnica especializada visando o manuseio e alimentação do SIPIA CTWEB, no Município de João Dias/RN, por se tratar um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Justificativa: A contratação dos serviços de capacitação solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social busca cumprir com seu papel de Órgão responsável pelo apoio técnico, operacional administrativo de gestão do Conselho Tutelar, propõem a presente capacitação, como forma de respaldar seu compromisso na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, considerando a relevância social e a complexidade da função dos Conselheiros Tutelares enquanto atores do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (SGDCA), conforme determina a Resolução nº 178 do CONANDA, orienta-se que os municípios devem promover a formação e a capacitação quanto à gestão e controle da ferramenta SIPIA CT/WEB.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
GESSICA MARIA MELO PINHEIRO5.200,00
Anexos
Processo: 3101001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91004/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 08/02/2022 Abertura: 24/02/2022 Homologação: 31/03/2022 Adjudicação: 31/03/2022 Publicação: 01/04/2022
Objeto: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos para a Unidade de Processamento de Carne, Abatedouro Público da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Contrato de repasse nº 808910/2014 MAPA
Justificativa: A presente licitação pretende atender as demandas das secretarias solicitantes de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade e eficiência.
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 25050001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91012/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 02/06/2022 Abertura: 14/06/2022 Homologação: Adjudicação: Publicação:
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Material de Expediente, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes na Requisição de Material anexo aos autos
Justificativa: A presente licitação pretende atender as demandas das secretarias solicitantes de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade e eficiência
Situação: Em andamento
Resultado:
Anexos
Processo: 13060802/2022 Certame: Inexigibilidade 1506001/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 15/06/2022 Abertura: Homologação: 15/06/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical do cantor “GAXININ no tradicional evento “SÃO JOÃO DE JOÃO DIAS”, a ser realizado na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, no dia 17 de junho de 2022.
Justificativa: Justificamos que o evento “SÃO JOÃO DE JOÃO DIAS” tem por objeto difundir as tradições nordestinas, através de um grande evento, promovendo cada vez mais o desenvolvimento das potencialidades do Município e Região do Alto Oeste Potiguar, dentro de um programa de interiorização do turismo potiguar, fomenta as manifestações históricas e culturais locais, incentivando o resgate da cultura e autoestima do povo Joaodiense.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
A T DA MOTA JUNIOR - ME2.500,00
Anexos
Processo: 13060801/2022 Certame: Inexigibilidade 140601/2022 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
Edital: 14/06/2022 Abertura: Homologação: 14/06/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de serviços relativos à apresentação de um Show artístico musical da dupla “ERISSON & FERNANDA”, no dia 17 de junho de 2022, no evento tradicional “SÃO JOÃO DE JOÃO DIAS”, a ser realizado na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, João Dias/RN
Justificativa: Justificamos que o evento “SÃO JOÃO DE JOÃO DIAS”, tem por objeto difundir as tradições nordestinas, através de um grande evento, promovendo cada vez mais o desenvolvimento das potencialidades do Município e Região do Alto Oeste Potiguar, dentro de um programa de interiorização do turismo potiguar, fomentando as manifestações cultuais locais e regionais, incentivando o resgate da cultura e autoestima do povo Joaodiense
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
FERNANDA KETILIN BERLAMINO DE ARAUJO,2.500,00
Anexos
Processo: 25050003/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91014/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 02/06/2022 Abertura: 15/06/2022 Homologação: 17/06/2022 Adjudicação: 17/06/2022 Publicação: 28/06/2022
Objeto: O Presente Termo de Referência trata de Escolha de empresa especializada no Serviço de Roço de Estradas do Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos informados a seguir.
Justificativa: Sem uma manutenção adequada em atividades preventivas e corretivas, as estradas pavimentadas e não pavimentadas do município não oferecem segurança viária adequada, o que pode incorrer em riscos aos usuários das estradas. Sabe-se também que trafegar em estradas com patologias viárias aumentam os riscos de acidentes. Desta forma, há de se manter em condições aceitáveis de trafegabilidade a malha pavimentada e não pavimentada municipal, de forma a se ter condições mínimas de trafegabilidade e de segurança.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
SINAI CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI96.875,50
Anexos
Processo: 26040001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91009/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 29/04/2022 Abertura: 12/05/2022 Homologação: 12/05/2022 Adjudicação: 12/05/2022 Publicação: 07/06/2022
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel BS 500, Diesel S10), para suprir as necessidades das Secretarias do Município de João Dias/RN, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades técnicas e administrativas, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Justificativa: Justificamos que a aquisição de combustíveis visa manter em funcionamento toda a frota do Município de João Dias/RN, hoje composta por veículos leves e pesados. Principalmente Ambulâncias, veículos leves de transporte, Ônibus Escolares, Vans de Transporte de Pessoas e maquinas do PAC.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
M. ELIANA DE SOUZA COMBUSTÍVEIS- EPP811.400,00
Anexos
Processo: 29040002/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91011/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 04/05/2022 Abertura: 16/05/2022 Homologação: 16/05/2022 Adjudicação: 16/05/2022 Publicação: 20/05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, para efetuar locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Universitários, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
Justificativa: Considerando a necessidade de suprir a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o objeto deste certame, para viabilizar o desempenho das atividades deste órgão, o presente procedimento tem como finalidade a contratação de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários, incluindo veículos, manutenções, funcionários e combustível por conta da contratada, conforme calendário escolar, dentro de rotas pré-estabelecidas pelo Município de João Dias/RN, conforme as especificações contidas no presente termo.
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
ANTONIO AECIO DA SILVA87.168,00
Anexos
Processo: 4040001/2022 Certame: Pregão Eletrônico 91007/2022 Fundamentação: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Art. 2º, § 1
Edital: 25/04/2022 Abertura: 06/05/2022 Homologação: 10/05/2022 Adjudicação: 10/05/2022 Publicação: 20/05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, para efetuar a eventual Locação de Caminhões Pipa com Motoristas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
Justificativa: Considerando a necessidade de suprir a Secretaria Municipal, com o objeto deste certame, para viabilizar o desempenho das atividades deste órgão, o presente procedimento tem como finalidade a contratação de Serviços de locação, incluindo veículos, manutenções, por conta da contratada, dentro de rotas pré-estabelecidas no Município de João Dias/RN e regiões adjacentes, com recursos oriundos do tesouro municipal, conforme as especificações contidas no presente termo
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
HUGO RAFAEL A DE BRITO234.588,00
Anexos
Processo: 27040801/2022 Certame: Dispensa 60501/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital: 06/05/2022 Abertura: Homologação: 06/05/2022 Adjudicação: Publicação:
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de confecção e impressão de camisetas e calças destinadas ao fardamento dos alunos matriculados na Rede Pública deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Justificativa: A contratação dos serviços de confecção e impressão do vestuário solicitado por esta Administração Pública Municipal destina-se ao fardamento dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal, visando fundamentalmente oferecer as condições mínimas para os alunos frequentarem as salas de aulas, bem como para proporcionar a padronização do fardamento escolar do Município de João Dias/RN, conforme modelos anexos aos autos
Situação: Encerrada
Resultado:
FornecedorValor
JOICE LAIS DAMIAO CHAVES16.202,00
Anexos
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Última atualização em: 06/07/2022 00:03
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