| Processo: |
10268/2023
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Certame: |
Dispensa 55/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
26/09/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Passagens aéreas para compra de passagem do Prefeito Luciano da Cunha Gomes para participação na mobilização dos Municípios em Brasília nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da prestação de serviços de Agenciamento de Passagens aéreas para compra de passagem do Prefeito Luciano da Cunha Gomes para participação na mobilização dos Municípios em Brasília nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA | 4.341,36 |
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| Processo: |
10267/2023
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Certame: |
Dispensa 54/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
04/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/08/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de Empresa nos serviços de análises clínicas e laboratoriais para a prefeitura municipal de Lajes Pintadas/RN – Secretaria Municipal de Saúde.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação para atendimento da demanda do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LABOCLINICA TRAIRI LTDA ME | 46.135,50 |
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| Processo: |
10266/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 13/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
12/09/2023
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Abertura: |
19/09/2023
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS.
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| Justificativa: |
A alimentação é indispensável para o desenvolvimento infantil, sobre esse assunto a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A importância de assegurar aos alunos alimentação de qualidade, além de ajudar no desenvolvimento dos mesmos, em muitos casos é a alimentação mais nutritiva que eles têm acesso, sabemos que em muitas situações as famílias não dispõem de condições financeiras ou até mesmo a preocupação de alimentar seus filhos adequadamente. Para assegurar que a qualidade da alimentação fornecida atenda o padrão nutricional desejado, as nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação preparam um cardápio variado para os nossos alunos. O que justifica esta aquisição para diversificação do fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, visando a melhoria da qualidade nutricional e também saúde dos mesmos.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Processo: |
10265/2023
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Certame: |
Dispensa 53/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
25/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
aquisição de Material para a banda marcial do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da aquisição dos Materiais da banda marcial do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MUSICAL LTDA EPP | 1.661,00 |
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| Processo: |
10263/2023
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Certame: |
Dispensa 52/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
11/08/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Aquisição de Fardamento escolar para atendimento a rede Municipal de ensino de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de Uniformizar os alunos da rede Municipal de ensino de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA DE FATIMA ARAÚJO SILVA ME | 49.641,00 |
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| Processo: |
10262/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 8/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
03/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
03/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
O presente ACORDO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a execução do “Festival de Inverno Serra
Verde”, que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística do respectivo município, ressaltando a gastronomia, a cultura e promovendo a abertura de
mercados, através da realização de consultorias e capacitações.
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| Justificativa: |
O presente ACORDO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a execução do “Festival de Inverno Serra
Verde”, que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística do respectivo município, ressaltando a gastronomia, a cultura e promovendo a abertura de
mercados, através da realização de consultorias e capacitações.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS | 39.100,00 |
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| Processo: |
10261/2023
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Certame: |
Dispensa 51/2023
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
24/07/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
25/07/2023
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Adjudicação: |
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Publicação: |
25/07/2023
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| Objeto: |
Serviço de tratamento Oftalmológico de Glaucoma para atender os pacientes cadastrado no programa de glaucoma do município.
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| Justificativa: |
A presente solicitação justifica o tratamento oftalmológico de glaucoma pela necessidade de atender a população já cadastrada no programa de glaucoma do município, que necessita dar continuidade ao tratamento, evitando o agravamento da condição. Este tratamento tem como objetivo principal estabilizar a doença, evitando a progressão dos danos por meio da redução da pressão intraocular. O tratamento de redução da pressão intraocular visa estabelecer um nível “seguro” de pressão que evite progressão dos danos causados pelo glaucoma.
O financiamento do “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma” foi transferido do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade- MAC. O FAEC funcionava com a realização dos atendimentos sem limite de quantidade de pacientes, e o pagamento desse total sendo realizado no mês seguinte. O MAC funciona com a definição de um teto financeiro mensal, que corresponde a um teto de número de pacientes acompanhados. Essa mudança se deu pela Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. O teto definido nessa referida portaria correspondeu a 60%-70% do valor total necessário a cobrir todos os pacientes que vinham sendo acompanhados, trazendo um atraso no seu tratamento.
Outro fato é que, além da redução do recurso financeiro específico para essa finalidade, prejudicando o acompanhamento de todos os pacientes que precisam, temos os efeitos da pandemia pela COVID-19, que tem feito com que os prestadores tenham dificuldades em realizar os acompanhamentos, por serem em sua maioria pacientes idosos, e que os atendimentos poderiam gerar aglomerações.
O tratamento de glaucoma objeto dessa dispensa será realizado de forma emergencial aos pacientes que já vem em acompanhamento, correspondendo ao tratamento de janeiro a junho de 2021, para que os mesmos não tenham sua condição clínica agravada. Em números serão XX pacientes, que corresponde a XX% do total de pacientes em acompanhamento no município.
Considerando que este processo visa complementar o acompanhamento dos pacientes que não podem ser cobertos pelo serviço financiado diretamente (e específico) pelo Ministério da Saúde, serviço este que é prestado com o financiamento via programa de “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma”, a presente solicitação de dispensa visa dar continuidade da assistência enquanto se estrutura um licitação para tal aquisição.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | C D J PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA ME | 8.446,28 |
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| Processo: |
10260/2023
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Certame: |
Dispensa 50/2023
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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| Edital: |
08/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
16/06/2023
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Adjudicação: |
16/06/2023
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Publicação: |
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| Objeto: |
Aquisição de Material esportivo para atender as necessidades do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de incentivar a população a pratica de esporte para melhor qualidade de vida.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARIA EDILEUZA DE ARAUJO PONTES MACEDO - ME | 50.183,00 |
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| Processo: |
10259/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 12/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
19/07/2023
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Abertura: |
02/08/2023
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Homologação: |
23/08/2023
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Adjudicação: |
23/08/2023
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Publicação: |
23/08/2023
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| Objeto: |
Registro de Preços para locação de veículos para atendimento às necessidades das diversas Secretarias e setores produtivos da Administração Municipal
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| Justificativa: |
Justifica-se o objeto pretendido tendo em vista a necessidade da locação de veículos para atendimentos as Secretarias e setores produtivos da Municipalidade, suprindo as deficiências identificadas e permitindo a melhoria da qualidade dos serviços realizados, além de aumentar a eficiência no reaparelhamento e renovação da frota, com enfoque na economicidade
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EAS LOCAÇOES LIMITADA | 57.600,00 | | PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 120.000,00 | | EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA | 58.799,88 | | LLM LOC SERVICE LTDA | 119.400,00 |
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| Processo: |
10258/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 11/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
29/06/2023
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Abertura: |
12/07/2023
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Homologação: |
14/07/2023
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Adjudicação: |
14/07/2023
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Publicação: |
14/07/2023
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| Objeto: |
Contratação futura de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de eventos para atender as necessidades do Município de Lajes Pintada/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se a contratação pretendida ante a necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas pelo o Município de Lajes Pintada
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | EAS LOCAÇOES LIMITADA | 504.580,00 | | VITA SERVIÇOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI | 275.700,00 |
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| Processo: |
10257/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 6/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
07/06/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
07/06/2023
|
Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
contratação direta de empresa SUCESSO PORMOÇÕES & EVENTOS, inscrita no CNPJ (MF) de n° 27.141.623/0001-30, detentora de exclusividade na produção musical das bandas “TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL e PLACILLIO DINIZ”, para apresentar-se em local público no dia 17 de junho do ano corrente na cidade de Lajes Pintada/RN, por ocasião da “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” no Município
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| Justificativa: |
Assim, a contratação pretendida visa fomentar as festividades culturais “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” que ocorre no Município. Além de promover o aquecimento do comercio local e sua estrutura de restaurantes, bares e o comércio em geral, gerando renda, lazer e empregos para seus munícipes. O evento reúne a população local, das cidades vizinhas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F IVO DE MACEDO PRODUÇÕES DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI | 85.000,00 |
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| Processo: |
10256/2023
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Certame: |
Inexigibilidade 7/2023
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
09/06/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
09/06/2023
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
contratação direta de empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no CNPJ (MF) de n° 30.542.199/0001-40, sendo essa empresa detentora da exclusividade na produção musical da banda “ARNALDINHO NETTO”, para apresentar-se em local público no dia 14 junho de 2023 do ano corrente na cidade de Lajes Pintada/RN, por ocasião do LAJES PINTADAS JUNINA 2023 no Município de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Assim, a contratação pretendida visa fomentar as festividades culturais “LAJES PINTADAS JUNINA 2023” que ocorre no Município. Além de promover o aquecimento do comercio local e sua estrutura de restaurantes, bares e o comércio em geral, gerando renda, lazer e empregos para seus munícipes. O evento reúne a população local, das cidades vizinhas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ARNALDO LOPES PEREIRA NETO | 10.000,00 |
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|
| Processo: |
10254/2023
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Certame: |
Pregão Eletrônico 9/2023
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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| Edital: |
14/06/2023
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Abertura: |
10/07/2023
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Homologação: |
11/07/2023
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Adjudicação: |
11/07/2023
|
Publicação: |
12/07/2023
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| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A ESTE MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN
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| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PERIODICA DOS PREDIOS PUBLICOS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI | 3,50 |
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| Processo: |
10253/2023
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Certame: |
Dispensa 49/2023
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Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
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| Edital: |
10/05/2023
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Abertura: |
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Homologação: |
29/05/2023
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Adjudicação: |
29/05/2023
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de serviços para realização de palestra sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e da Lei Orçamentária Anual 2024 com participação social e de assessoria técnica na elaboração dos projetos de lei orçamentárias do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade da Contratação dos serviços para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e da Lei Orçamentária Anual 2024 com participação social e de assessoria técnica na elaboração dos projetos de lei orçamentárias do Município de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FELIPE PEREIRA DE MEDEIROS SOCIEDADE UNIPESSOAL DE CONTABILIDADE LTDA | 3.400,00 |
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| Processo: |
10252/2023
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Certame: |
Dispensa 48/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
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| Edital: |
15/05/2023
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Abertura: |
|
Homologação: |
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Adjudicação: |
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Lajes Pintadas/RN
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| Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de pessoa qualificada para elaboração do plano municipal de Saneamento Basico do Municipio de Lajes Pintadas/RN.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PP ENGENHER – PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS | 5.300,00 |
|
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