Processo: |
84/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 11/2022
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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Edital: |
29/06/2022
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Abertura: |
15/07/2022
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Aquisição de veículo automotor novo, 0km, tipo van, com capacidade mínima para vinte passageiros mais motorista ao Município de Lajes Pintada/RN
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Justificativa: |
Tal solicitação tem por objetivo atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visto a necessidade de transporte tipo van, sendo necessário adquirir novo veículos e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município que é considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público e, ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para promoção de atividades pertinentes
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Processo: |
83/2022
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Certame: |
Dispensa 68/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
31/05/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
01/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de Serviços especializados de assessoria e consultoria em regularização das pendencias federais, realizando emissão do relatório previdenciário e situação fiscal tributária sobre as obrigações correntes do município de Lajes Pintadas/RN.
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Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de assessoria na área especifica para regularização de pendencias federais.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | M M ASSESORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI - ME | 26.400,00 |
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Processo: |
82/2022
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Certame: |
Dispensa 67/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
14/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
14/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EQUIPAR A UNIDADE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | COMPRE CELL COMERCIAL EIRELI | 2.898,00 |
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Processo: |
80/2022
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Certame: |
Dispensa 66/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
22/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
23/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Serviço de tratamento Oftalmológico de Glaucoma para atender os pacientes cadastrado no programa de glaucoma do município.
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Justificativa: |
A presente solicitação justifica o tratamento oftalmológico de glaucoma pela necessidade de atender a população já cadastrada no programa de glaucoma do município, que necessita dar continuidade ao tratamento, evitando o agravamento da condição. Este tratamento tem como objetivo principal estabilizar a doença, evitando a progressão dos danos por meio da redução da pressão intraocular. O tratamento de redução da pressão intraocular visa estabelecer um nível “seguro” de pressão que evite progressão dos danos causados pelo glaucoma.
O financiamento do “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma” foi transferido do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade- MAC. O FAEC funcionava com a realização dos atendimentos sem limite de quantidade de pacientes, e o pagamento desse total sendo realizado no mês seguinte. O MAC funciona com a definição de um teto financeiro mensal, que corresponde a um teto de número de pacientes acompanhados. Essa mudança se deu pela Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. O teto definido nessa referida portaria correspondeu a 60%-70% do valor total necessário a cobrir todos os pacientes que vinham sendo acompanhados, trazendo um atraso no seu tratamento.
Outro fato é que, além da redução do recurso financeiro específico para essa finalidade, prejudicando o acompanhamento de todos os pacientes que precisam, temos os efeitos da pandemia pela COVID-19, que tem feito com que os prestadores tenham dificuldades em realizar os acompanhamentos, por serem em sua maioria pacientes idosos, e que os atendimentos poderiam gerar aglomerações.
O tratamento de glaucoma objeto dessa dispensa será realizado de forma emergencial aos pacientes que já vem em acompanhamento, correspondendo ao tratamento de janeiro a junho de 2021, para que os mesmos não tenham sua condição clínica agravada. Em números serão XX pacientes, que corresponde a XX% do total de pacientes em acompanhamento no município.
Considerando que este processo visa complementar o acompanhamento dos pacientes que não podem ser cobertos pelo serviço financiado diretamente (e específico) pelo Ministério da Saúde, serviço este que é prestado com o financiamento via programa de “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma”, a presente solicitação de dispensa visa dar continuidade da assistência enquanto se estrutura um licitação para tal aquisição.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | C D J PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA ME | 7.339,02 |
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Processo: |
79/2022
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Certame: |
Dispensa 65/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
25/04/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
26/05/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de Empresa para confecção de Logo da Unidade Mista de Saúde do Município de Lajes Pintadas/RN.
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Justificativa: |
Justifica-se pela Necessidade de Identificação da Unidade Mista de Saúde, com a seu devido Nome.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FRANCISCO DANIEL JUSTINO DE AZEVEDO | 4.680,00 |
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Processo: |
78/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 10/2022
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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Edital: |
29/06/2022
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Abertura: |
14/07/2022
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS.
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Justificativa: |
A alimentação é indispensável para o desenvolvimento infantil, sobre esse assunto a RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A importância de assegurar aos alunos alimentação de qualidade, além de ajudar no desenvolvimento dos mesmos, em muitos casos é a alimentação mais nutritiva que eles têm acesso, sabemos que em muitas situações as famílias não dispõem de condições financeiras ou até mesmo a preocupação de alimentar seus filhos adequadamente. Para assegurar que a qualidade da alimentação fornecida atenda o padrão nutricional desejado, as nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação preparam um cardápio variado para os nossos alunos. O que justifica esta aquisição para diversificação do fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, visando a melhoria da qualidade nutricional e também saúde dos mesmos.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Processo: |
77/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 9/2022
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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Edital: |
29/06/2022
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Abertura: |
13/07/2022
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS.
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Justificativa: |
Justifica-se na necessidade de atendimento das demandas das diversas secretárias e órgãos produtivos do município.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Processo: |
76/2022
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Certame: |
Dispensa 64/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
16/05/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
17/05/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPIPEDOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DAS RUAS E VIAS PUBLICAS.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | EM EMPREENDIMENTOS | 48.000,00 |
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Processo: |
75/2022
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Certame: |
Dispensa 63/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
13/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
14/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação de Empresa especializada em Iluminação e Gerador para a Realização de Eventos no Município de Lajes Pintadas/RN.
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Justificativa: |
Justifica-se Pela necessidade da Contratação para realização dos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Lajes Pintadas/RN.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | MARIA DAS DORES SOARES DE ARAUJO | 47.000,00 |
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Processo: |
74/2022
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Certame: |
Dispensa 62/2022
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Fundamentação: |
Art. 24, Inc. X da Lei Federal 8.666/93
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Edital: |
02/05/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
02/05/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
ALUGUEL DE IMOVEL SITUADO A GOVERNADOR MONSENHOR WALFREDO GURGEL, N° 136, CENTRO - LAJES PINTADAS/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DE PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | JOSÉ EIMAR DE ARAUJO | 3.200,00 |
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Processo: |
73/2022
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Certame: |
Inexigibilidade 3/2022
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Fundamentação: |
Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93
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Edital: |
06/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Solicitamos a Vossa Excelência que seja autoriza, mediante processo de inexigibilidade de licitação, a contratação direta de empresa F J DE MOURA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) de n° 32.447.721/0001-30, detentora de exclusividade na produção musical da banda “FORRÓ XEGADO”; e FRANCISCO CLAUBERTO DA SILVA FREIRE, inscrita no CNPJ (MF) de n° 28.433.242/0001-98, sendo essa empresa detentora da exclusividade na produção musical da banda “FORRO MEIRÃO”, para apresentar-se em local público no dia 18 de junho do ano corrente na cidade de Lajes Pintada/RN, por ocasião da 1º LAJES PINTADAS JUNINA no Município
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Justificativa: |
Assim, a contratação pretendida visa fomentar as festividades culturais “1º LAJES PINTADAS JUNINA” que ocorre no Município. Além de promover o aquecimento do comercio local e sua estrutura de restaurantes, bares e o comércio em geral, gerando renda, lazer e empregos para seus munícipes. O evento reúne a população local, das cidades vizinhas.
Ressalte-se que, em sendo indicada a banda/artista pretendida e adequada ao porte e magnitude do evento, o pedido encontra amparo legal a teor do que dispõe o “caput”, e inciso III, do art. 25, da Lei n. 8666/93, in verbis:
“Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I – Omissis......
II – Omissis.....
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.”
O valor da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme a planilha de preço e calendário de evento em anexo.
Também ora anexamos a minuta do contrato para a devida análise e possível aprovação.
Na certeza contar com o habitual apoio de Vossa Excelência, renovamos protestos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | F J DE MOURA PRODUÇÕES LIMITADA | 10.000,00 | FRANCISCO CLAUBERTO DA SILVA FREIRE | 10.000,00 |
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Processo: |
72/2022
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Certame: |
Dispensa 61/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
08/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
08/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA DAS UBS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESIDADE DO ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNICIPES.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | Luiz Antônio Silva Santos | 4.590,00 |
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Processo: |
71/2022
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Certame: |
Dispensa 60/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
01/06/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
01/06/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação dos Serviços de Arbitragem esportiva a ser prestado no Campeonato Municipal de Campo no Município de Lajes Pintadas/RN.
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Justificativa: |
Justifica-se pela necessidade de contratação de equipe de arbitragem qualificada para execução do serviços.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | SIVONIEL ELIAS DE CARVALHO | 7.015,00 |
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Processo: |
70/2022
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Certame: |
Dispensa 59/2022
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Fundamentação: |
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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Edital: |
26/05/2022
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Abertura: |
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Homologação: |
27/05/2022
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FRANCISCA APARECIDA DE FRANÇA GOMES NO XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE IDA 08 DE JUNHO DE 2022 E A VOLTA DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO RAFAIN PALACE HOTEL & CONVENTION, SITUADO NA AV. OLÍMPIO RAFAGNIN, 2357 - FOZ DO IGUAÇÚ/PR.
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Justificativa: |
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES EM DEFESA DO SUAS NA PERSPECTIVA DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE SABERES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA | 4.552,73 |
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Processo: |
69/2022
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Certame: |
Pregão Eletrônico 8/2022
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Fundamentação: |
LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
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Edital: |
31/05/2022
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Abertura: |
13/06/2022
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Justificativa: |
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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