Processo: 144/2022 Certame: Dispensa 113/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	24/11/2022	Abertura:		Homologação:	24/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Empresa para Confecção de Logo para identificação dos prédios públicos do Município de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade de Identificação dos Prédios Públicos do Município de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO DANIEL JUSTINO DE AZEVEDO 11.820,00

Anexos

Processo: 143/2022 Certame: Pregão Eletrônico 21/2022 Fundamentação: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Edital:	05/12/2022	Abertura:	16/12/2022	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para atender a frota de Veículos do Município de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade da Aquisição de pneus e acessórios para manter a frota de veículos em bom funcionamento e em atendimento a população Municipal.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 142/2022 Certame: Dispensa 112/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/11/2022	Abertura:		Homologação:	23/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de Empresa para Realização de Endoscopia Digestiva para a população do Município de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade da Contratação de empresa para realização das endoscopias para a população do Município de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FSCBELARMINO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI 10.800,00

Anexos

Processo: 141/2022 Certame: Dispensa 111/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	23/11/2022	Abertura:		Homologação:	23/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSOS
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade do uso diário nas unidades de saúde do município de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor F DE A DOS SANTOS 13.660,00

Anexos

Processo: 140/2022 Certame: Pregão Eletrônico 20/2022 Fundamentação: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Edital:	30/11/2022	Abertura:	13/12/2022	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de Lajes Pintadas/RN
Justificativa:	A aquisição de medicamentos é de suma importância para o Sistema de Saúde Pública Municipal. Muitas pessoas carecem desses medicamentos que não são inclusos na listagem da Farmácia Básica. Tais pessoas são carentes e muitas vezes não possuem condições para adquirir medicamentos desse gênero. Portanto, o ABC FARMA são aqueles medicamentos adquiridos em Drogarias ou Farmácias com receitas.
Situação:	Em andamento
Resultado:

Anexos

Processo: 139/2022 Certame: Dispensa 110/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	16/11/2022	Abertura:		Homologação:	17/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Lajes Pintadas/RN
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade de pessoa qualificada para elaboração do plano municipal de Saneamento Basico do Municipio de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor FRANCISCO JURANDIR DE LIMA JUNIOR 5.400,00

Anexos

Processo: 138/2022 Certame: Dispensa 109/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	05/10/2022	Abertura:		Homologação:	06/10/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Digitalização, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas
Justificativa:	O pleito justifica pela necessidade da utilização de software integralizado para a execução dos serviços mencionados no objeto com o fim de otimizar e fornecer subsídios nos trabalhos diários da administração pública municipal
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 12.960,00

Anexos

Processo: 137/2022 Certame: Dispensa 107/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	07/11/2022	Abertura:		Homologação:	08/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de Gás GLP (P-13) destinados ás diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se a Aquisição para suprir as necessidades das diversas secretarias da Administração Municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS EIRELI - ME 6.615,00

Anexos

Processo: 136/2022 Certame: Dispensa 106/2022 Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Edital:	10/10/2022	Abertura:		Homologação:	14/10/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGÃOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
Justificativa:	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO CONSUMO DIARIO NOS ORGÃOS DE PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES PINTDAS/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor A DE MELO GOMES NETO ME 17.227,00

Anexos

Processo: 135/2022 Certame: Dispensa 105/2022 Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Edital:	22/11/2022	Abertura:		Homologação:	22/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de Soro Fisiológico para atender as necessidades da unidades básicas de Saúde do Município de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade da aquisição para atendimento as demandas das unidades de Saúde do Município de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor XAVIER EMPREEENDIMENTOS FARAMCEUTICOS LTDA - ME 49.462,00

Anexos

Processo: 134/2022 Certame: Dispensa 104/2022 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Edital:	04/11/2022	Abertura:		Homologação:	07/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Serviço de tratamento Oftalmológico de Glaucoma para atender os pacientes cadastrado no programa de glaucoma do município.
Justificativa:	A presente solicitação justifica o tratamento oftalmológico de glaucoma pela necessidade de atender a população já cadastrada no programa de glaucoma do município, que necessita dar continuidade ao tratamento, evitando o agravamento da condição. Este tratamento tem como objetivo principal estabilizar a doença, evitando a progressão dos danos por meio da redução da pressão intraocular. O tratamento de redução da pressão intraocular visa estabelecer um nível “seguro” de pressão que evite progressão dos danos causados pelo glaucoma. O financiamento do “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma” foi transferido do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC para o Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade- MAC. O FAEC funcionava com a realização dos atendimentos sem limite de quantidade de pacientes, e o pagamento desse total sendo realizado no mês seguinte. O MAC funciona com a definição de um teto financeiro mensal, que corresponde a um teto de número de pacientes acompanhados. Essa mudança se deu pela Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017. O teto definido nessa referida portaria correspondeu a 60%-70% do valor total necessário a cobrir todos os pacientes que vinham sendo acompanhados, trazendo um atraso no seu tratamento. Outro fato é que, além da redução do recurso financeiro específico para essa finalidade, prejudicando o acompanhamento de todos os pacientes que precisam, temos os efeitos da pandemia pela COVID-19, que tem feito com que os prestadores tenham dificuldades em realizar os acompanhamentos, por serem em sua maioria pacientes idosos, e que os atendimentos poderiam gerar aglomerações. O tratamento de glaucoma objeto dessa dispensa será realizado de forma emergencial aos pacientes que já vem em acompanhamento, correspondendo ao tratamento de janeiro a junho de 2021, para que os mesmos não tenham sua condição clínica agravada. Em números serão XX pacientes, que corresponde a XX% do total de pacientes em acompanhamento no município. Considerando que este processo visa complementar o acompanhamento dos pacientes que não podem ser cobertos pelo serviço financiado diretamente (e específico) pelo Ministério da Saúde, serviço este que é prestado com o financiamento via programa de “tratamento oftalmològico de paciente com glaucoma”, a presente solicitação de dispensa visa dar continuidade da assistência enquanto se estrutura um licitação para tal aquisição.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor C D J PROCEDIMENTOS CIRURGICOS LTDA ME 8.027,06

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Processo: 131/2022 Certame: Pregão Eletrônico 19/2022 Fundamentação: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Edital:	17/11/2022	Abertura:	01/12/2022	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
Justificativa:	JUSTICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN.
Situação:	Em andamento
Resultado:

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Processo: 130/2022 Certame: Dispensa 103/2022 Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Edital:	08/11/2022	Abertura:		Homologação:	09/11/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Prestação de Serviços de Confecção de kits de Bebê para Distribuição Gratuita na Semana do Bebê no Município de Lajes Pintadas/RN.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade da distribuição dos kits as mães gravidas por serem pessoas carentes.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA MEI 6.885,00

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Processo: 129/2022 Certame: Dispensa 102/2022 Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Edital:	04/10/2022	Abertura:		Homologação:	04/10/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de serviços para realização de palestra sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e da Lei Orçamentária Anual 2023 com participação social e de assessoria técnica na elaboração dos projetos de lei orçamentárias.
Justificativa:	Justifica-se pela necessidade de pessoal qualificado para realização da palestra e elaboração do orçamento 2023 do Município de Lajes Pintadas/RN.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor VITORIAS CONTABILIDADE E APOIO ADMISTRATIVO S/S LTDA 3.400,00

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Processo: 128/2022 Certame: Dispensa 101/2022 Fundamentação: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Edital:	03/10/2022	Abertura:		Homologação:	06/10/2022	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica
Justificativa:	justifica-se pela necessidade da contratação para fornecimento de energia elétrica.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 24.000,00

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