| Processo: |
4070001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 4070001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
09/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
09/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
11/07/2024
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| Objeto: |
Contratação da Banda “Forró Meirão” para apresentação musical no Evento “São Julhão da Educação” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 26 de Julho de 2024.
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| Justificativa: |
Manutenção das atividades da administração objetivando a consecução do interesse público.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | F C DA SILVA FREIRE ME | 25.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
24060001/2024
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Certame: |
Dispensa 24060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
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| Edital: |
08/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
09/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
11/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para execução de serviços de roço nas estradas vicinais das comunidades de Malhada Grande, Castro, Fontainha, Boqueirão, Feijão e Carrapateira no município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a acessibilidade e segurança nas estradas vicinais que interligam as comunidades de Malhada Grande, Castro, Fontainha, Boqueirão, Feijão e Carrapateira no município de Ruy Barbosa/RN. O acúmulo de vegetação às margens dessas vias compromete a visibilidade dos motoristas, aumenta o risco de acidentes e dificulta o tráfego de veículos, impactando diretamente o transporte de moradores e acesso a serviços essenciais. A execução dos serviços de roçada visa, portanto, assegurar a trafegabilidade segura e eficiente, promovendo o bem-estar e desenvolvimento socioeconômico da região.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | PERSPECT ENGENHARIA LTDA EPP | 54.990,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
4060001/2024
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Certame: |
Dispensa 4060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
01/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
01/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
02/07/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinados a atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A motivação para a presente contratação se justifica face ao interesse público presente na necessidade de atender famílias de baixa renda do município, as quais não ostentam condições de arcar com os custos de um funeral digno para seus entes queridos falecidos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA ME | 48.430,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
11060001/2024
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Certame: |
Dispensa 11060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
01/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
01/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
02/07/2024
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| Objeto: |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização das salas de aula das instituições da Rede Municipal de Ensino do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A aquisição de aparelhos de ar condicionado é fundamental para garantir o conforto térmico dos alunos e professores. Condições térmicas adequadas são essenciais para o bem-estar físico e emocional, impactando diretamente no processo de ensino-aprendizagem. Em ambientes quentes e mal ventilados, os estudantes podem sofrer de cansaço, indisposição, falta de concentração e agravos de condições de saúde pré-existentes, como hipertensão e enxaquecas. A climatização das salas de aula assegura um ambiente mais saudável e confortável, permitindo que os alunos se concentrem melhor e permaneçam no local por mais tempo sem interrupções frequentes para buscar alívio do calor. Assim, investir em ar condicionado contribui significativamente para a melhoria da qualidade educacional e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS | 49.500,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
31050001/2024
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Certame: |
Dispensa 31050001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
01/07/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
01/07/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
02/07/2024
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| Objeto: |
Aquisição de uma motocicleta, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente solicitação se justifica pela necessidade de atender às demandas in loco do Cadastro Único para Programas Sociais e do Programa Bolsa Família, ambos executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando as normativas que preveem a realização de visitas domiciliares para inclusão, qualificação e averiguação cadastral, é essencial garantir atendimento especialmente em áreas de difícil acesso, zonas rurais e outras localidades com demandas específicas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CASA DAS MOTOCICLETAS LTDA ME | 34.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
3060001/2024
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Certame: |
Dispensa 3060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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| Edital: |
20/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
20/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
21/06/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura (sonorização, gerador, banheiros químicos, iluminação, grid, camarim e seguranças), para estruturação da tradicional festa de São João no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Justificativa: |
A presente dispensa tem por justificativa a necessidade de se contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, para estruturação da tradicional festa de São João no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | P ADDISSON DA S DINIZ ME | 26.200,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12060001/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 29010002/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
17/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
17/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
18/06/2024
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| Objeto: |
Contratação da Banda “Xodó Nordestino” para apresentação musical na tradicional Festa “São João de Todos” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Justificativa: |
O evento "São João de Todos" é de imensa importância cultural para a nossa cidade, uma vez que celebra a nossa história e identidade de forma única. É de suma importância assegurar que sua realização ocorra com a qualidade e o brilho que verdadeiramente merece. Além disso, esse evento notável impulsiona o comércio local, gerando empregos durante sua execução, fortalecendo as manifestações culturais locais e regionais, e elevando a autoestima do nosso querido povo ruybarbosense. Com o intuito de proporcionar uma experiência memorável, estamos planejando a contratação de grupos e artistas musicais renomados da nossa região. Temos absoluta certeza de que essas festividades atrairão um grande número de visitantes para o nosso município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | RAILANDIA DORISMARIA DA SILVA ME | 20.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12060003/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 12060003/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
14/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
14/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação da Banda “Rafinha Rapaziada” para apresentação musical na tradicional Festa “São João de Todos” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Justificativa: |
O evento "São João de Todos" é de imensa importância cultural para a nossa cidade, uma vez que celebra a nossa história e identidade de forma única. É de suma importância assegurar que sua realização ocorra com a qualidade e o brilho que verdadeiramente merece. Além disso, esse evento notável impulsiona o comércio local, gerando empregos durante sua execução, fortalecendo as manifestações culturais locais e regionais, e elevando a autoestima do nosso querido povo ruybarbosense. Com o intuito de proporcionar uma experiência memorável, estamos planejando a contratação de grupos e artistas musicais renomados da nossa região. Temos absoluta certeza de que essas festividades atrairão um grande número de visitantes para o nosso município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | P M PALHARES PRODUCOES E EVENTOS ME | 40.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
12060002/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 12060002/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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| Edital: |
14/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
14/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
17/06/2024
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| Objeto: |
Contratação do Artista “Lukas Fernandes” para apresentação musical na tradicional Festa “São João de Todos” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 23 de Junho de 2024.
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| Justificativa: |
O evento "São João de Todos" é de imensa importância cultural para a nossa cidade, uma vez que celebra a nossa história e identidade de forma única. É de suma importância assegurar que sua realização ocorra com a qualidade e o brilho que verdadeiramente merece. Além disso, esse evento notável impulsiona o comércio local, gerando empregos durante sua execução, fortalecendo as manifestações culturais locais e regionais, e elevando a autoestima do nosso querido povo ruybarbosense. Com o intuito de proporcionar uma experiência memorável, estamos planejando a contratação de grupos e artistas musicais renomados da nossa região. Temos absoluta certeza de que essas festividades atrairão um grande número de visitantes para o nosso município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | LUKAS FERNANDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME | 30.000,00 |
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| Impugnação: |
|
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| Processo: |
5060001/2024
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Certame: |
Dispensa 5060001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
14/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
17/06/2024
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Adjudicação: |
14/06/2024
|
Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos que compõem os Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente contratação deve-se à necessidade efetiva de manutenção e conserto de equipamentos dos consultórios odontológicos, e tem por finalidade manter os equipamentos em prefeitas condições de funcionamento. Por serem equipamentos diariamente utilizados nos atendimentos, precisa-se com regularidade intervenção técnica para realização de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças e componentes danificados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | IVANI BATISTA NETO | 52.966,02 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
28050001/2024
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Certame: |
Dispensa 28050001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
11/06/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
12/06/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
13/06/2024
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| Objeto: |
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A aquisição em questão tem como objetivo suprir a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na compra de materiais permanentes e de consumo utilizados na limpeza urbana do município de Ruy Barbosa /RN, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CAMPOFERTIL AGROPECUARIA LTDA | 7.721,74 |
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| Impugnação: |
|
|
| Processo: |
19040002/2024
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Certame: |
Chamada Pública 1/2024
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Fundamentação: |
Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
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|
| Edital: |
09/05/2024
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Abertura: |
31/05/2024
|
Homologação: |
07/06/2024
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Adjudicação: |
07/06/2024
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Publicação: |
10/06/2024
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| Objeto: |
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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| Justificativa: |
A solicitação se faz necessária devido à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes, em escolas e centros municipais de educação infantil da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, cumprindo as normas estabelecidas pelas resoluções do FNDE que tratam da matéria.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFC | 4.956,00 | | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI | 107.516,40 |
|
| Impugnação: |
|
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| Processo: |
30040001/2024
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Certame: |
Dispensa 30040001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
05/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
05/06/2024
|
Adjudicação: |
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Publicação: |
06/06/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de aquisição de gás medicinal (oxigênio) para utilização nos atendimentos e eventos agudos imediatos, como: insuficiência respiratória, crise asmática, dispneia, choque anafilático entre outros. Desse modo, a presente aquisição busca assegurar a oferta contínua dos procedimentos que requerem o uso do gás oxigênio medicinal, tendo em vista que a descontinuidade ou falha no fornecimento poderá ocasionar risco à vida do paciente assistido.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GABRIEL DE MEDEIROS VERAS ME | 46.606,00 |
|
| Impugnação: |
|
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| Processo: |
8050001/2024
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Certame: |
Dispensa 8050001/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
|
| Edital: |
05/06/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
05/06/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
06/06/2024
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| Objeto: |
Aquisição de plaina agrícola dianteira para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ruy Barbosa/RN. A aquisição de uma plaina agrícola dianteira é essencial para facilitar pequenas movimentações de terra, nivelamentos, remoção de árvores e arbustos, entre outros, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS | 24.500,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
17050001/2024
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Certame: |
Dispensa 17050001/2024
|
Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
|
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| Edital: |
05/06/2024
|
Abertura: |
|
Homologação: |
05/06/2024
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
06/06/2024
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| Objeto: |
Contratação de empresa para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do município de Ruy Barbosa/RN.
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| Justificativa: |
O acúmulo de Lixo Hospitalar é de extrema periculosidade, podendo gerar a proliferação de doenças, e com isso, colocar em risco a saúde pública. Além disso, trata-se de um serviço essencial, que esta municipalidade não pode dispor. Assim, é necessário que o serviço seja contratado.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | 34.500,00 |
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| Impugnação: |
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