| Processo: |
2167/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 16/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
28/06/2024
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Abertura: |
16/07/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de Peças e Assessórios de reposição destinado a manutenção da frota (Veículos de Passeio, ambulância, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e Implementos Agrícolas), pertencentes ao Município de São Paulo do Potengi/RN
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| Justificativa: |
É de fundamental importância para garantir a transparência, a eficiência e a continuidade dos serviços públicos. Abaixo estão os principais pontos que podem ser abordados na justificativa:
a. Garantia de Segurança e Funcionamento
• Segurança dos Operadores e Usuários: Veículos e máquinas em perfeito estado de funcionamento são essenciais para garantir a segurança dos operadores e dos cidadãos que utilizam ou dependem desses serviços.
• Prevenção de Acidentes: Peças desgastadas ou danificadas podem causar acidentes graves, tanto para os funcionários quanto para a população.
b. Continuidade dos Serviços Públicos
• Manutenção da Operacionalidade: Veículos e máquinas parados por falta de manutenção comprometem a prestação dos serviços públicos, como coleta de lixo, transporte escolar, manutenção de estradas, entre outros.
• Redução de Interrupções: Repor peças de forma preventiva evita paralisações inesperadas, que podem gerar transtornos e atrasos nas atividades diárias do município.
c. Eficiência Econômica
• Economia a Longo Prazo: Realizar a manutenção preventiva e a reposição de peças antes que ocorram falhas graves pode ser mais econômico do que consertar avarias maiores causadas por falta de manutenção.
• Vida Útil dos Equipamentos: A reposição de peças contribui para a extensão da vida útil dos veículos e máquinas, otimizando o investimento público.
d. Conformidade com Normas e Regulamentos
• Atendimento a Normas Técnicas: Manter os veículos e máquinas conforme as especificações técnicas e regulamentações vigentes é essencial para estar em conformidade com as exigências legais.
• Responsabilidade Fiscal e Legal: O município deve zelar pelo bom uso dos recursos públicos, evitando multas e sanções por descumprimento de normas de segurança e manutenção.
e. Qualidade do Serviço Prestado
• Eficiência Operacional: Equipamentos em bom estado garantem a qualidade e a eficiência dos serviços prestados, evitando reclamações e insatisfação da população.
• Imagem do Município: A manutenção adequada dos veículos e máquinas contribui para uma imagem positiva do município, demonstrando compromisso com a gestão pública e com o bem-estar da comunidade.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2069/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 15/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
21/06/2024
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Abertura: |
04/07/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de Preço para futura e parcela aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a atender as necessidades das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Regional do Município de São Paulo do Potengi – RN.
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| Justificativa: |
O Pleito se faz necessário para garantir o atendimento das demandas das unidades de saúde municipal e hospital regional conforme cooperação técnica realizado entre a secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Município de São Paulo do Potengi – RN.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1854/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 14/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
19/06/2024
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Abertura: |
02/07/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Registro de Preços para Aquisição de máquinas e equipamentos e suprimentos para trabalho dos grupos produtivos COOPPOTENGI da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
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| Justificativa: |
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro, garantindo a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o aumento da produtividade. Para atingir esses objetivos, é essencial que os grupos de trabalhadores cooperativados disponham de equipamentos e máquinas adequados e modernos.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2082/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 25/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
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| Edital: |
19/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
19/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Contratação de empresa especializada na concessão de licença e uso de software para ferramenta no auxílio de desenvolvimento de DFD e ETPs, baseado em Inteligência Artificial para atender às demandas em atendimento às demandas da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN.
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| Justificativa: |
Pedimos autorização para abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para licença e uso de software para ferramenta no auxílio de desenvolvimento de DFD e ETPs, baseado em Inteligência Artificial.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA | 11.997,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
2037/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 24/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
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| Edital: |
06/06/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
07/06/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Locação do imóvel para o funcionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP), no bairro Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi/RN
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| Justificativa: |
Tendo em vista a grande quantidade de moradores do bairro Monsenhor Expedito, a distância que o mesmo se encontra da Unidade Básica de Saúde Marta Lopes, é visto a necessidade de atendimento por parte da equipe, voltado para a população do Monsenhor Expedito. O espaço comportara o Núcleo de Praticas Integrativas e Educação em Saúde, subsidiando ações direcionadas ao acompanhamento sistemático de pacientes com cronicidade, como hipertensão e diabetes, através de grupos controles, envolvendo atividades multidisciplinares. As ações realizadas no espaço também estarão voltadas ao cuidado para com os profissionais de saúde, executando o Projeto Saúde do trabalhador, bem como ser o espaço de referência a Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Aldaci Cassimiro de Farias | 12.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1897/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 13/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
07/06/2024
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Abertura: |
10/06/2024
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Homologação: |
20/06/2024
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Adjudicação: |
20/06/2024
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Publicação: |
20/06/2024
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| Objeto: |
Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição de Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi – RN
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| Justificativa: |
O pleito é de suma importância pela necessidade de atender as famílias cadastradas no cadastro único como família de perfil de extrema pobreza e que são beneficiarias dos programas e projetos assistido pela secretaria de Assistência Social do Município.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FABIO FERNANDES DA CUNHA | 281.850,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1830/2024
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Certame: |
Chamada Pública 5/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
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| Edital: |
04/06/2024
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Abertura: |
05/07/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL, DE QUIOSQUES SITUADOS NAS PRAÇAS MONSENHOR EXPEDITO E PRAÇA DO BAIRRO SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
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| Justificativa: |
A justificativa para a necessidade da contratação da concessão de uso a título oneroso de quiosques para fins comerciais pode ser elaborada levando em consideração diversos aspectos. Aqui estão alguns pontos que podem ser destacados:
a). Demanda e Utilidade Pública: Os quiosques comerciais podem atender a uma demanda pública por conveniência e serviços em determinadas áreas, como parques, praias, praças e áreas de grande circulação de pessoas. A concessão desses espaços pode facilitar o acesso a produtos e serviços essenciais para os frequentadores dessas áreas.
b). Estímulo à Economia Local: A instalação de quiosques comerciais pode impulsionar a economia local, fornecendo oportunidades de empreendedorismo para pequenos empresários e gerando empregos diretos e indiretos na comunidade.
c). Diversidade de Oferta: Os quiosques comerciais podem oferecer uma variedade de produtos e serviços que complementam as opções já existentes na área, proporcionando aos consumidores uma gama mais ampla de escolha e conveniência.
d). Incremento de Receitas para o Município: A concessão onerosa desses espaços pode gerar receitas adicionais para o município, por meio do pagamento de taxas ou aluguéis pelos concessionários, contribuindo assim para o financiamento de serviços públicos e investimentos municipais.
e). Melhoria da Infraestrutura Urbana: A presença de quiosques comerciais bem administrados e regulamentados pode contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que agrega valor estético e funcional às áreas onde estão localizados.
f). Controle e Fiscalização: A concessão desses espaços permite que a administração pública exerça um maior controle e fiscalização sobre as atividades comerciais realizadas, garantindo o cumprimento de normas sanitárias, de segurança e urbanísticas, bem como a preservação do meio ambiente.
Ao apresentar esses pontos em uma justificativa, é importante demonstrar como a concessão dos quiosques comerciais atende aos interesses públicos e contribui para o desenvolvimento sustentável da comunidade local.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1755/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
24/05/2024
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Abertura: |
12/06/2024
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Homologação: |
25/06/2024
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Adjudicação: |
25/06/2024
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Publicação: |
25/06/2024
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| Objeto: |
Registro de Preço para aquisição de um Micro-ônibus destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Municipio de São Paulo do Potengi - RN.
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| Justificativa: |
É de suma importância para melhorar a qualidade do transporte público no município, garantindo assim o deslocamento aos munícipes que precisar se locomover dentro da cidade e para as cidades vizinhas.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCOPOLO SA | 546.768,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1507/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 22/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
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| Edital: |
30/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
06/05/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Locação de um espaço apropriado para o funcionamento da Arena Esportiva e Lazer destinado aos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN
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| Justificativa: |
Tendo em vista que no momento o Município não dispõe de condições financeiras para a construção de uma quadra de futebol society.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | Valber Satiro Santos de Medeiros Dantas | 66.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1665/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 11/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
20/05/2024
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Abertura: |
04/06/2024
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Homologação: |
05/06/2024
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Adjudicação: |
05/06/2024
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Publicação: |
05/06/2024
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| Objeto: |
Registro de Preço para futura aquisição de Trator e Implementos agrícolas para contemplar e a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, pecuária de Pesca do Município de São Paulo do Potengi – RN.
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| Justificativa: |
A aquisição é de suma importância para atender as necessidades de serviços especializados e de precisão para auxiliar o produtor rural e atender as solicitações voltadas para a agricultura e pecuária, se faz necessária o uso de máquinas, onde vem facilitar muitas tarefas, como plantio direto, mas também em atividades como limpar, arar, cultivar e outros sejam atendidas para uma melhor produtividade dos nossos agricultores, bem como serviços de podas, além de proporcionar uma gestão mais eficiente dos resíduos vegetais provenientes da manutenção de áreas verdes, praças e jardins municipais, com a capacidade de triturar os resíduos, reduziremos a necessidade de transporte e descarte desses materiais, economizando recursos financeiros e contribuindo para a preservação do meio ambiente, afim de maior versatilidade e eficiência na manutenção de áreas públicas, como margens de estradas e terrenos baldios.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NBX LOCACAO LTDA | 58.400,00 | | PUMA COMERCIAL EIRELI | 54.000,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1699/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 21/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
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| Edital: |
19/04/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
24/04/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Locação de um imóvel para o funcionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP), no bairro Alto do Potengi, São Paulo do Potengi/RN.
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| Justificativa: |
Tendo em vista a grande quantidade de moradores do bairro Alto do Potengi, a distância que o mesmo se encontra da Unidade Básica de Saúde Santa Clara, é visto a necessidade de atendimento por parte da equipe, voltado para a população do Alto Potengi, que é por sua grande maioria composta por idosos, por isso se faz necessário para atendimento dos moradores. O espaço comportará o Núcleo de Práticas Integrativas e Educação em Saúde, subsidiando ações direcionadas ao acompanhamento sistemático de pacientes com cronicidade, como hipertensão e diabetes, através de grupos controles, envolvendo atividades multidisciplinares. As ações realizadas no espaço também estarão voltadas ao cuidado para com os profissionais de saúde, executando o Projeto Saúde do Trabalhador, bem como ser o espaço de referência a Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1394/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 23/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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| Edital: |
16/05/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
16/05/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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| Objeto: |
Abertura de Processo para inscrições no XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios
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| Justificativa: |
A participação de servidores na XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é de fundamental importância para garantir uma representação eficaz dos interesses municipais no cenário nacional. Este evento é uma oportunidade única para discutir e debater questões cruciais que afetam diretamente a gestão pública municipal, promovendo um diálogo direto entre os gestores locais e as esferas superiores de governo.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS | 1.100,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1636/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
15/05/2024
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Abertura: |
28/05/2024
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Homologação: |
12/06/2024
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Adjudicação: |
12/06/2024
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Publicação: |
12/06/2024
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| Objeto: |
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidade Gileno Pereira Souto do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
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| Justificativa: |
Venho por meio deste apresentar a necessidade da compra de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visando modernizar o processo de sistema de gestão e consultas, agilidade no atendimento administrativo e clínico, armazenamento seguro de dados como registo de pacientes e históricos clínicos, capacitação e treinamento da equipe e melhoria na comunicação interna e externa dos membros das equipes e interações com outras instituições da saúde. Diante dos benefícios mencionados, a contratação de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) é essencial para a modernização, eficiência e qualidade nos serviços prestados.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | MARCO A B DE MELO | 7.755,60 | | BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA | 10.825,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1652/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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| Edital: |
16/05/2024
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Abertura: |
29/05/2024
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Homologação: |
29/05/2024
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Adjudicação: |
29/05/2024
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Publicação: |
29/05/2024
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| Objeto: |
Registro de Preço para futura aquisição de Maquina Retroescavadeira destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi - RN, através de Convênio junto ao Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 044011/2023.
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| Justificativa: |
O equipamento ora pleiteado será direcionado para melhoria da infraestrutura da produção local, e assim, atendendo aos interesses dos entes envolvidos e diretrizes do Programa do MIDR, A conservação e manutenção da malha viária em boas condições de tráfego é de extrema importância para a economia rural do município, uma vez que permite o escoamento de toda produção agropecuária. Espera-se que, com a aquisição do objeto aqui proposto, haja mais agilidade na melhoria das estradas bem com mais rapidez no escoamento da produção por meio de um transporte mais adequado e seguro para o transporte dos produtos, oferecendo mais conforto e qualidade aos produtos ao seu destino final.
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| Situação: |
Encerrada
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| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS | 312.850,00 |
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| Impugnação: |
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| Processo: |
1522/2024
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Certame: |
Chamada Pública 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
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| Edital: |
30/04/2024
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Abertura: |
02/05/2024
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Homologação: |
16/05/2024
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Adjudicação: |
16/05/2024
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Publicação: |
16/05/2024
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| Objeto: |
Credenciamento visando ajuda de custo a Grupos Culturais de Quadrilhas Juninas para representar o Município de São Paulo do Potengi nos concursos Juninos em várias cidades no ano de 2024
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| Justificativa: |
O pleito se faz necessário tendo em vista que é uma forma de apoiar a cultura local do município nas festividades juninas.
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| Situação: |
Em andamento
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| Resultado: |
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| Impugnação: |
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