Processo: 1496/2024 Certame: Pregão Eletrônico 5/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	26/04/2024	Abertura:	10/05/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preço para futura e de forma parcelada aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi – RN
Justificativa:	O pleito é de suma importância pela necessidade de atender as famílias cadastradas no cadastro único como família de perfil de extrema pobreza e que são beneficiarias dos programas e projetos assistido pela secretaria de Assistência Social do Município.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Processo: 1475/2024 Certame: Inexigibilidade 20/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:		Homologação:	23/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Abertura de procedimento licitatório para participação no 7º Congresso Sul-americano de resíduos sólidos e sustentabilidade.
Justificativa:	Participar do 7º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade é uma oportunidade valiosa por diversos motivos. Primeiramente, o congresso oferece um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências com profissionais renomados e especialistas da área, possibilitando uma atualização sobre as últimas tendências, tecnologias e práticas relacionadas à gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade. Além disso, o congresso é uma plataforma importante para a disseminação de boas práticas e soluções inovadoras no campo da gestão de resíduos, o que pode inspirar novas abordagens e estratégias em nosso próprio trabalho ou na nossa comunidade. Aprender com casos de sucesso e desafios enfrentados por outros países e regiões sul-americanas também pode enriquecer nossa compreensão dos problemas e oportunidades específicas da nossa própria localidade.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO 770,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1395/2024 Certame: Inexigibilidade 19/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	22/04/2024	Abertura:		Homologação:	22/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Abertura de procedimento licitatório para inscrição no XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN
Justificativa:	Este congresso representa uma oportunidade única para aprimorar nossos conhecimentos e trocar experiências com outros profissionais da área da saúde no estado do Rio Grande do Norte. Diante dos desafios constantes que enfrentamos na prestação de serviços de saúde à nossa comunidade, a participação neste evento se torna ainda mais relevante. Ao participar deste congresso, nossos profissionais terão acesso a palestras, mesas-redondas e workshops ministrados por especialistas renomados, que abordarão temas atuais e relevantes para a gestão da saúde pública municipal. Estas sessões fornecerão insights valiosos sobre melhores práticas, políticas de saúde, gestão de recursos, inovações tecnológicas e estratégias para enfrentar os desafios emergentes na área da saúde.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor COSEMS-RN - CONSELHO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAéDE RN 1.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1390/2024 Certame: Inexigibilidade 18/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	18/04/2024	Abertura:		Homologação:	18/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Abertura de Procedimento Licitatório para contratação de empresa no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Justificativa:	A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências. Portanto, é necessário que a Comissão de Licitação, na fase interna, tenha acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de contratação e aquisição.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 11.960,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1385/2024 Certame: Pregão Eletrônico 4/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	19/04/2024	Abertura:	03/05/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material instrumental e consumo odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológico – CEO do Município de São Paulo do Potengi – RN.
Justificativa:	O pleito justifica pela necessidade da manutenção do atendimento à população que busca os serviços odontológicos do município, dentre os programas de saúde bucal e outros.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

PE 004-2024 - Aquisição de Material Instrumental e Insumos Odontologicos

Processo: 956/2024 Certame: Pregão Eletrônico 3/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	12/04/2024	Abertura:	25/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente, destinado a atender as diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
Justificativa:	O material de expediente é essencial para o funcionamento diário dos diversos setores da Prefeitura, incluindo secretarias, departamentos e unidades administrativas. A aquisição de materiais como papel, canetas, envelopes, entre outros, é fundamental para garantir que as operações administrativas possam ser realizadas de forma eficiente. A Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN desempenha um papel crucial na prestação de serviços públicos à comunidade. A disponibilidade de material de expediente é essencial para garantir que os serviços sejam prestados de maneira adequada e dentro dos prazos estabelecidos. Ter o material de expediente adequado e em quantidade suficiente ajuda a promover a eficiência operacional dentro da Prefeitura. Isso reduz a interrupção no fluxo de trabalho devido à falta de suprimentos básicos e permite que os funcionários realizem suas tarefas de forma eficaz.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Edital

Processo: 1278/2024 Certame: Inexigibilidade 16/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)
Edital:	09/04/2024	Abertura:		Homologação:	10/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Contratação para Serviços de Publicação no Departamento Estadual de Imprensa.
Justificativa:	A publicação no Diário Oficial da União é essencial para dar validade e visibilidade aos atos administrativos, garantindo sua ampla divulgação e cumprimento legal. Além disso, contribui para a transparência e a prestação de contas à população, fortalecendo a governaça municipal.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI 18.000,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 1281/2024 Certame: Inexigibilidade 17/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
Edital:	10/04/2024	Abertura:		Homologação:	10/04/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Realização de Inscrição no Seminário Nordeste de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo com base na Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Justificativa:	Se faz necessário a capacitação dos agentes públicos, sendo de fundamental importância para melhorar a eficiência e eficácia do processo administrativos. Capacitar os agentes públicos garante que eles estejam atualizados e em conformidade com as normas vigentes, reduzindo o risco de litígios e penalidades, ainda, capacitados são mais eficientes na condução dos processos, isso pode resultar em prazos mais curtos, redução de custos operacionais e uma gestão mais eficaz dos recursos da organização.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor BSB CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA 2.200,00
Impugnação:

Anexos

Ratificação Publicação DOM - Extrato Termo de Inexigibilidade nº 017

Processo: 1243/2024 Certame: Adesão Pregão 2/2024 Fundamentação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Edital:	09/04/2024	Abertura:	09/04/2024	Homologação:	09/04/2024	Adjudicação:	09/04/2024	Publicação:	09/04/2024

Objeto:	contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, para atender diversas secretarias e órgãos pertencentes ao município de São Paulo do Potengi/RN.
Justificativa:	Credenciamento de empresa prestadora de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades dos municípios consorciados do CIM.AMLAP, com o mesmo objetivo das necessidades do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA 150.000,01
Impugnação:

Anexos

Processo: 1136/2024 Certame: Pregão Eletrônico 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	25/03/2024	Abertura:	08/04/2024	Homologação:	17/04/2024	Adjudicação:	17/04/2024	Publicação:	17/04/2024

Objeto:	Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de água mineral e vasilhames de água mineral de 20 litros, destinado a atender as diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
Justificativa:	A contratação de serviços de aquisição de água mineral em galão de 20 litros assegurará o fornecimento de água potável de qualidade aos colaboradores e visitantes da instituição, promovendo a saúde e o bem-estar de todos. A água mineral fornecida deverá possuir certificado de autorização dos órgãos competentes, comprovando sua procedência e qualidade, e estar dentro do prazo de validade estabelecido pelas regulamentações vigentes. Os galões de 20 litros proporcionam uma forma prática e conveniente de distribuir e armazenar a água mineral em locais acessíveis e de fácil alcance para os colaboradores. Essa aquisição atende às necessidades específicas de consumo da instituição, garantindo uma oferta suficiente de água potável para todos os setores e departamentos.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor E V DE LIMA 59.500,00
Impugnação:

Anexos

Edital

Processo: 991/2024 Certame: Inexigibilidade 15/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	22/02/2024	Abertura:		Homologação:	05/03/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	tendo em vista que o município não tem prédio próprio e o local é adequado e tem estrutura suficiente para o armazenamento de estoque dos medicamentos e correlatos (material médico-hospitalar) para suprir a demanda do município.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Ademilson Azevedo 16.200,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 963/2024 Certame: Chamada Pública 2/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
Edital:	08/04/2024	Abertura:	08/04/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, nos termos da lei federal nº 9.790/99, para a execução do programa escolas cívico-militares – ECIM, na Escola Municipal Deputado Djalma Marinho no Municipio de São Paulo do Potengi –RN.
Justificativa:	Se justifica diante da necessidade de expandir o modelo do Programa Escolas Cívico Militares/ECIM que obrigatoriamente tem que ser desenvolvido em atendimento à Lei Municipal nº 1.106, de 03 de abril de 2023, proporcionando a continuidade do ensino aos estudantes concluintes do Ensino Fundamental (anos iniciais) da Escola Municipal Vereador Luiz Antônio Dias Campos, como também proporcionar aos estudantes já matriculados na Escola Municipal Deputado Djalma Marinho, uma melhor qualidade no ensino e, ao mesmo tempo, incutir virtudes cívicas e éticas profundas nos estudantes oferecendo uma série de benefícios que podem moldar positivamente a vida dos estudantes e contribuir para o aprimoramento do sistema educacional como um todo. Esse Programa objetiva atender a determinação contida na legislação acima citada, onde contempla os seguintes princípios: A promoção da educação básica de qualidade aos alunos das unidades escolares; O atendimento preferencial às escolas públicas em situação de vulnerabilidade social; O desenvolvimento de ambiente escolar adequado que promova a melhoria do processo ensino-aprendizagem; A articulação e a cooperação entre os direitos sociais, educação e segurança; A gestão de excelência em processos educacionais, didático-pedagógicos e administrativos com base em modelos de escolas militares; e O fortalecimento de valores humanos, disciplinares e cívicos.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

CP 002

Processo: 483/2024 Certame: Pregão Eletrônico 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
Edital:	28/02/2024	Abertura:	12/03/2024	Homologação:	13/03/2024	Adjudicação:	13/03/2024	Publicação:	13/03/2024

Objeto:	Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
Justificativa:	Justificamos que a disponibilidade de combustível é essencial para o deslocamento de veículos oficiais, visando o atendimento de demandas emergenciais, atividades de fiscalização, visitas técnicas, transporte de servidores e materiais, bem como outras atividades inerentes à rotina administrativa dos setores mencionados.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor CAMPOS E CAMPOS LTDA ME 3.253.770,00
Impugnação:

Anexos

Edital

Processo: 641/2024 Certame: Inexigibilidade 14/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP)
Edital:	20/02/2024	Abertura:		Homologação:	27/02/2024	Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Justificativa:	Se faz necessário a locação de um imóvel para as atividades da Secretaria tendo em vista não haver Sede própria.
Situação:	Encerrada
Resultado:	Fornecedor Valor Izabel Rodrigues Costa de Melo 20.400,00
Impugnação:

Anexos

Processo: 647/2024 Certame: Chamada Pública 1/2024 Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
Edital:	28/02/2024	Abertura:	29/02/2024	Homologação:		Adjudicação:		Publicação:

Objeto:	Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Paulo do Potengi - RN.
Justificativa:	Se faz necessário para manter a alimentação escolar da rede municipal de ensino com os produtos da agricultura familiar de acordo com as recomendações do FNDE no Município.
Situação:	Em andamento
Resultado:
Impugnação:

Anexos

Edital