Processo: |
32/2024
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Certame: |
Dispensa 10/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
25/03/2024
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Abertura: |
25/03/2024
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Homologação: |
25/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
26/03/2024
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Objeto: |
Contratação direta de empresa para aquisição de mochilas personalizadas para compor o kit escolar 2024.
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Justificativa: |
A contratação de uma empresa para aquisição de mochilas personalizadas no kit escolar 2024 pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, é uma medida estratégica que visa garantir qualidade, eficiência e equidade na distribuição de materiais educacionais aos alunos da rede municipal de ensino. Essa decisão permite maximizar o uso dos recursos públicos, garantindo uma entrega ágil e eficiente dos materiais escolares, ao mesmo tempo em que promove a transparência e conformidade legal em todo o processo de aquisição.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | ELIAS AVELINO DOS SANTOS | 31.920,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
31/2024
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Certame: |
Chamada Pública 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 79, I (PNCP)
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Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
08/03/2024
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Adjudicação: |
08/03/2024
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Publicação: |
11/03/2024
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Objeto: |
Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro, serralheiro e trabalhador braçal.
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Justificativa: |
A referida contratação se faz necessária para melhor proceder à manutenção preventiva e corretiva das vias públicas e vicinais bem como das dependências dos prédios públicos, uma vez que não se dispõe de recursos humanos no quadro de pessoal para realização dessa atividade.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | RENATO SOUSA FERREIRA | 548.100,00 | RICARDO ANDRE DA SILVA | 548.100,00 | MOEIS RODRIGUES MARTINS 06053660477 | 172.512,00 | JOSE FERREIRA DE LIMA 72677295415 | 168.204,00 | JOSE AELTO DE ARAUJO WANDERLEY 88181006100 | 61.280,00 | FRANCISCO PEDRO NETO 10817786449 | 172.512,00 | JOSE ALVES MONTEIRO | 548.100,00 | 49.622.560 JOSE CREZIO TEIXEIRA DE ARAUJO | 168.204,00 | 49.906.079 FRANCEILDO ALVES DAMASCENA | 172.512,00 | 50.018.051 RONI CLAUDIO SOARES DOS SANTOS | 168.204,00 | JAIR DANTAS DE SOUZA | 548.100,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
30/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 17/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
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Edital: |
14/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta de empresa especializada na área da engenharia e da arquitetura destinada a consultoria, planejamento, acompanhamento, inclusive elaboração de projetos executivos destinados ao interesse social - construção do conjunto habitacional (172 unidades habitacionais - programa minha casa minha vida) e demais demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
Contratação de empresa especializada na área da engenharia e da arquitetura destinada a consultoria, planejamento, acompanhamento, inclusive elaboração de projetos executivos destinados ao interesse social - construção do conjunto habitacional (172 unidades habitacionais - programa minha casa minha vida) e demais demandas do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Impugnação: |
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Processo: |
29/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 15/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
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Edital: |
11/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
11/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta de empresa especializada em serviços de engenharia civil para realizar o levantamento arquitetônico do prédio onde funciona o pet e elaboração de projeto arquitetônico de reforma e complementares deste, como também a elaboração de um novo projeto elétrico para a escola ABC no Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
Considerando o volume, a diversidade e a abrangência dos serviços e atividades relativas ao objeto supracitado como também a ausência no quadro pessoal técnico de profissional com graduação na área de Engenharia e Arquitetura, e de equipamentos, disponível nesta Prefeitura Municipal; verificam-se a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realizar o levantamento arquitetônico do prédio onde funciona o pet e elaboração de projeto arquitetônico de reforma e complementares deste, como também a elaboração de um novo projeto elétrico para a escola ABC no Município de Serra Negra do Norte/RN, estes necessários às demandadas desta Secretaria Municipal.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA | 11.515,38 |
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Impugnação: |
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Processo: |
28/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 18/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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Edital: |
20/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
20/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta dos serviços artísticos de apresentações musicais no FESTIVAL DE REPENTE.
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Justificativa: |
O Festival de Repente é um evento de renome nacional e proporcionará aumento no fluxo econômico do nosso município com a sua realização no dia 24 de março de 2024.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | 35.684.633 CLEYSON SILVA ESTENDIO | 15.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
27/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 19/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f (PNCP)
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Edital: |
20/03/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
20/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta de empresa promotora de eventos para o 2º SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024: O SUAS e o Período Eleitoral: Limites e Desafios para um Funcionamento Adequado.
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Justificativa: |
A presente solicitação de contratação justifica-se pelo fato de o Sistema Único de Assistência Social – SUAS necessitar rediscutir, com seus colaboradores, seus objetivos e sua atuação, principalmente em períodos de eleições municipais. Nesse contexto, o município se preocupa com a adequada referência na oferta de ações, programas e serviços socioassistenciais, seja de Proteção Social Básica, Especial, Criança Feliz, Gestão do SUAS e/ou do CadÚnico e manifesta o interesse de aperfeiçoar e qualificar sua atuação, através de gestores e técnicos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVICOS DA ASSISTENCIA SO | 1.090,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
26/2024
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Certame: |
Dispensa 9/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX (PNCP)
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Edital: |
07/03/2024
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Abertura: |
07/03/2024
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Homologação: |
07/03/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
08/03/2024
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Objeto: |
Contratação Direta de empresa para execução dos serviços de análise de efluente.
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Justificativa: |
A contratação para a realização de análise de efluente pela Prefeitura é justificada pela necessidade de garantir conformidade regulatória, proteger o meio ambiente, preservar a saúde pública e promover transparência na gestão dos recursos hídricos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN | 5.886,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
25/2024
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Certame: |
Dispensa 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
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Edital: |
08/02/2024
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Abertura: |
02/02/2024
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Homologação: |
08/02/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
09/02/2024
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Objeto: |
Solicitação de licitação para contratação de empresa para desenvolver atividades de ensino de música na Banda Filarmônica Ruy Pereira dos Santos em Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
A referida contratação se faz necessária para manutenção e conservação do patrimônio cultural do município de Serra Negra do Norte/RN. A filarmônica Dr. Ruy Pereira dos Santos é uma organização musical que detém grandes talentos musicais de nosso município. Essa contratação deve-se ao fato de termos profissionais capazes de ministrar aulas e ensaios com crianças e jovens do nosso município no despertar de novos talentos que possam difundir uma escola de música em Serra Negra do Norte.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | NOMILSON PEREIRA DE ARAUJO 00773408410 | 22.000,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
24/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 13/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a (PNCP)
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Edital: |
27/02/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
27/02/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta de empresa ou profissional especializada na área da engenharia para a execução dos serviços de inspeção e emissão de relatório referente a regularidade da barragem Dinamarca localizada e sob responsabilidade do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
Considerando o volume, a diversidade e a abrangência dos serviços e atividades relativas ao objeto supracitado como também a ausência no quadro pessoal técnico de profissional com graduação na área de Engenharia e Arquitetura, e de equipamentos, disponível nesta Prefeitura Municipal; verificam-se a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistentes em consultoria, planejamento, fiscalização, acompanhamento, inclusive elaboração de projetos executivos destinados a construção do distrito industrial do Município de Serra Negra do Norte/RN, estes necessários às demandadas desta Prefeitura Municipal.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | GABRIELA NOGUEIRA CUNHA | 8.500,00 |
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Impugnação: |
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Processo: |
23/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 4/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
26/02/2024
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Abertura: |
26/02/2024
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Homologação: |
12/03/2024
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Adjudicação: |
12/03/2024
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Publicação: |
15/03/2024
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Objeto: |
Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem dos veículos, maquinário e motocicletas que compõem a frota municipal: Próprios, Cedidos, Conveniados (Atuais e Futuros) do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
A referida contratação se destina à limpeza dos veículos oficiais e do maquinário que prestam os serviços públicos municipais.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | CICERO CESARIO DA SILVA 08932593493 | 132.705,00 | EDIVAL DA SILVA JUNIOR LAVA JATO | 135.945,30 |
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Impugnação: |
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Processo: |
22/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 3/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
26/02/2024
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Abertura: |
26/02/2024
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Homologação: |
12/03/2024
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Adjudicação: |
12/03/2024
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Publicação: |
15/03/2024
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Objeto: |
Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia no conserto e troca de pneus dos veículos, maquinário e motocicletas que compõem a frota municipal: Próprios, Cedidos, Conveniados (Atuais e Futuros) do Município de Serra Negra do Norte/RN.
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Justificativa: |
A referida contratação se faz necessária para a manutenção da rodagem dos veículos que compõem a frota municipal, tendo em vista a constante utilização dos mesmos e a manutenção de sua rodagem ser requisito de segurança para o bom desempenho dos mesmos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | CICERO CESARIO DA SILVA 08932593493 | 184.247,50 |
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Impugnação: |
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Processo: |
21/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 2/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
12/02/2024
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Abertura: |
12/02/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio.
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Justificativa: |
A contratação dos referidos serviços se destina ao reaproveitamento dos pneus cujos valores de compra são bem elevados, e estão em condições de serem recauchutados, proporcionando assim economia dos recursos financeiros do município, além de ser uma atividade não poluidora onde seus resíduos sólidos são reciclados por outras indústrias e se transformam em novos produtos.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Impugnação: |
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Processo: |
20/2024
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Certame: |
Pregão Eletrônico 1/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)
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Edital: |
05/02/2024
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Abertura: |
05/02/2024
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Homologação: |
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Registro de preços para possível aquisição de veículos tipo minivan de 7 lugares e van de 16 lugares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Justificativa: |
A referida aquisição dos veículos se justifica para suprir as necessidades de transporte de pacientes que é essencial para garantir o acesso igualitário aos cuidados de saúde, promover a eficiência operacional e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, enquanto se alinha com os princípios fundamentais de justiça e equidade no sistema de saúde.
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Situação: |
Em andamento
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Resultado: |
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Impugnação: |
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Processo: |
18/2024
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Certame: |
Dispensa 7/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP)
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Edital: |
15/02/2024
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Abertura: |
15/02/2024
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Homologação: |
15/02/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
16/02/2024
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Objeto: |
Contratação direta de empresa para realizar a 6ª Revisão do veículo NOVO FIAT TORO ENDURANCE, placa RGK8D13/RN, a serviço do Gabinete Civil durante o período da garantia.
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Justificativa: |
A referida contratação se faz imperiosa haja vista a necessidade de manutenção preventiva através da 6ª revisão, como condição sine qua non para a plena execução dos serviços públicos municipais e manutenção durante o período de garantia do referido veículo.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 3.083,57 |
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Impugnação: |
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Processo: |
16/2024
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Certame: |
Inexigibilidade 12/2024
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Fundamentação: |
Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)
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Edital: |
07/02/2024
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Abertura: |
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Homologação: |
07/02/2024
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Adjudicação: |
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Publicação: |
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Objeto: |
Contratação direta de empresa promotora de eventos na área de licitações e contratos – Seminário Prático de Implementação Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021.
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Justificativa: |
A referida contratação se faz necessária para capacitar e qualificar os servidores diretamente envolvidos na área de planejamento, licitações, controladoria e jurídico deste Município com as mudanças apresentadas na Nova Lei de Licitações, de forma a manter a capacitação continuada dos mesmos.
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Situação: |
Encerrada
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Resultado: |
Fornecedor | Valor | DUNAS CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA | 9.500,00 |
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Impugnação: |
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