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2016
Decreto 007
2020
DECRETOS DE 1 A 99 - 2020
DECRETO 001-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 002-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 003-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 004-2020 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2020. PUBLICAÇÃO
DECRETO 005-2020 - SERVIDÃO ADM. PUBLICAÇÃO
DECRETO 006-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. PUBLICAÇÃO
DECRETO 007-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. PUBLICAÇÃO
DECRETO 008-2020 - DETERMINAÇÃO DE PRAZOS PARA PGAMENTO DO IPTU - 2020 - PUBLICAÇÃO
DECRETO 009-2020 - APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PUBLICAÇÃO
DECRETO 010-2020 - credito suplementar - PUBLICAÇÃO
DECRETO 011-2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS PUBLICAÇÃO
DECRETO 012-2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA “FEIRA LIVRE - PUBLICAÇÃO
DECRETO 013-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 014-2020 - CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19) - PUBLICAÇÃO
DECRETO 015-2020 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA - PUBLICAÇÃO
DECRETO 016-2020 - CREDITO SUPLEENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 018-2020 - Crédito Extraordinário - imprimir - foi publicado - PUBLICAÇÃO
DECRETO 019-2020 - DECLARA E RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - SECA - PUBLICAÇÃO
DECRETO 020-2020 - PONTO FACULTATIVO TIRADENTES - PUBLICACAO
DECRETO 021-2020 - LUTO OFICIAL - PUBLICACAO
DECRETO 022-2020 - CREDITO ESPECIAL. PUBLICACAO
DECRETO 023-2020 - CREDITO ESPECIAL. PUBLICACAO
DECRETO 024-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19) PUBLICAÇAO
DECRETO 025-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 026-2020 - CREDITO SUPLEMENTA. PUBLICACAO
DECRETO 027-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
DECRETO 028-2020 - credito suplementar - PUBLICACAO
DECRETO 029-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICAÇÃO
DECRETO 030-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO 2 - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLICACAO
DECRETO 031-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICACAO
DECRETO 032-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO 3 - CORONAVÍRUS (COVID-19) - PUBLICAÇÃO
DECRETO 033-2020 - CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DO GUARDA MUNICIPAL PUBLICACAO
DECRETO 034-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 035-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR3. PUBLICACAO
DECRETO 036-2020 - Lei complementar 172 - Tranferência de saldo. - PUBLICACAO
DECRETO 037-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
DECRETO 038-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO 4 - CORONAVÍRUS (COVID-19).PUBLICACAO
DECRETO 039-2020 - LUTO OFICIAL - PUBLICAAO
DECRETO 040-2020 - Crédito Extraordinário - PUBLICACAO
DECRETO 041-2020 - Lei complementar 172 - Tranferência de saldo PUBLICACAO
DECRETO 042-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - PUBLICACAO
DECRETO 043-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 044-2020 - Crédito Extraordinário. PUBLICACAO
DECRETO 045-2020 - credito suplementar. PUBLICACAO
DECRETO 046-2020 - NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS PUBICACAO
DECRETO 047-2020 - creditp suplementar (1). publicacao
DECRETO 048-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ESTABELECE RETOMADA GRADUAL DA ECONÔMIA - CORONAVÍRUS (COVID-19). publicacao
DECRETO 049-2020 - LUTO OFICIAL JACINTO CARLOS. PUBLICACAO
DECRETO 050-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 051-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 052-2020 - CREDITO SUPLOEMENTAR. PUBLICAÇÃO
DECRETO 053-2020 - LUTO OFICIAL VERA LUCIA. PUBLICACAO
DECRETO 054-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 055-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 056-2020 - CREDITO SUPOLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 057-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 058-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 059-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ESTABELECE RETOMADA GRADUAL DA ECONÔMIA - CORONAVÍRUS (COVID-19).PUBLICACAO
DECRETO 060-2020 - credito suplementar.PUBLICACAO
DECRETO 061-2020 - CREDITO SUPOLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 062-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 063-2020 - DESAPROPRIAÇÃO - ATUALIZADO. PUBLICACAO
DECRETO 064-2020 - Crédito Extraordinário. PUBLICACAO
DECRETO 065-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
DECRETO 066-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 067-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
Decreto 068-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 069-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 070-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 071-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 072-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 073-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 074-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 075-2020 - Crédito Extraordinário. PUBLICACAO
DECRETO 076-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 077-2020 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ESTABELECE RETOMADA GRADUAL DA ECONÔMIA - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLICACAO
DECRETO 078-2020 - credito suplementar. PUBLICACAO
DECRETO 079-2020 - credito suplementar.PUBLICACAO
DECRETO 080-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR (1). PUBLICACAO
DECRETO 081-2020 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E ESTABELECE RETOMADA GRADUAL - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLICACAO
DECRETO 082-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR nº 82 de 05-10-2020 PUBLICACAO
DECRETO 083-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 084-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 085-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 086-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 087-2020 - Lei complementar 172 - Tranferência de saldo. PUBLICACAO
DECRETO 088-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 089-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
DECRETO 090-2020 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR (1).PUBLICACAO
DECRETO 091-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
DECRETO 092-2020 - CREDITO EXTRAORDINARIO COVID.PUBLICACAO
DECRETO 093-2020 - COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA RF - LAB. PUBLICACOA
DECRETO 094-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 095-2020 - regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural de UpanemaREGULAMENTAÇÃO LAB RF de upanemaPUBLICACAO
DECRETO 096-2020 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E COMISSAO DE SERVIDORES.PUBLICACAO
DECRETO 097-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 098-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
DECRETO 099-2020 - ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS DE CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO 2020, PRORROGA MEDIDAS CORONAVÍRUS.PUBLICACAO
DECRETO 0100-2020 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO - DIA DA BANDEIRA.PUBLICACAO
DECRETOS DE 100 A 119 - 2020
DECRETO 0100-2020 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO - DIA DA BANDEIRA.PUBLICACAO
DECRETO 0101-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
DECRETO 0103-2020 - LUTO OFICIAL LEILA MARIA. PUBLICACAO
DECRETO 0104-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
DECRETO 0105-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
DECRETO 0106-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACO
DECRETO 0107-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 0108-2020 - Crédito Extraordinário PUBLICACAO
DECRETO 0109-2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19) PUBLICACAO
DECRETO 0110-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
DECRETO 0111-2020 - Crédito Extraordinário PUBLI
DECRETO 0112-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR (1).PUBLICACAO
DECRETO 0113-2020 - PRORROGA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - SECA.PUBLIC
DECRETO 0114-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 0115-2020 - Crédito Extraordinário PUBLI
DECRETO 0117-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR (PUBLI
DECRETO 0118-2020 - INCLUI CONTA ORÇAMENTARIA DE CENTRO E NOVENTA MIL.PUBLI
DECRETO 0119-2020 - cedito suplementar.PUBLI
2021
DECRETOS DE 1 A 99 - 2021
DECRETO 001-2021 - DECLARA E RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - SECA.PUBLI
DECRETO 002-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. - Republicado por incorreção.PUBLI
DECRETO 002-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 004-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 005-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 006-2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.PUBLI
DECRETO 007-2021 - suspende eventos carnavalescos e atribui ponto facultativo.PUBLI
DECRETO 008-2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.PUBLI
DECRETO 009-2021 - REGULAMENTA O FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (1).PBLI
DECRETO 010-2021 - Criação de natureza (1).PUBLI
DECRETO 011-2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19) PUBLI
DECRETO 012-2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLI
DECRETO 013-2021 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLI
DECRETO 014-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 015-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 016-2020 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA PUBLI
DECRETO 017-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 018-2021 - CREDITO ESPECIAL.PUBLI
DECRETO 019-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - Criação Saúde bucal.PUBLI
DECRETO 020-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 021-2021 - CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PPA, LDO E LOA. PUBLI
DECRETO 022-2021 - LUTO OFICIAL MARIA VILMA. PUBLI
DECRETO 023-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 024-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - Câmara Municipal.PUBLI
DECRETO 025-2021 - LUTO OFICIAL ANAXIMANDRO EUDSON.PUBLI
DECRETO 026-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Assistência.PUBLI
DECRETO 027-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 028-2021 - Plano de Adequação - SIAFIC - PM UPANEMA PUBLI
DECRETO 029-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
DECRETO 030-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 031-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PULI
DECRETO 032-2021 - COVID
DECRETO 033-2021 - DECLARA E RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM - NOVO. PUBLI
DECRETO 034-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - republicado por incorreção. PUBLI
DECRETO 034-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 035-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 036-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 037-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLI
DECRETO 038-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Governo e Vigilâmcia. PUBLI
DECRETO 039-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19).PUBLI
DECRETO 040-2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO - CORONAVÍRUS (COVID-19) PUBLI
DECRETO 041-2021 - Saúde bucal, farmácia e Gov e Patrimonio. PUBLI
DECRETO 042-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - Agricultura Compras de Pintos caipiras. PUBLI
DECRETO 043-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 044-2021 - Saúde bucal - DENTISTAS PUBLI
DECRETO 045-2021 - DISPÕE A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (2). PUBLI
DECRETO 046-2021 - Unidade mista e Obras. PUBLI
DECRETO 047-2021 - FIXA CALENDÁRIO DO IPTU 2021 (1). PUBLI
DECRETO 048-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 049-2021 - FINANÇAS.d PUBLI
DECRETO 050-2021 - DESAPROPRIAÇÃO - ATUALIZADO. PUBLI
DECRETO 051-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR Unidade mista, vigilância em saúde e Obras PUBLI
DECRETO 052-2021 - Convocação Upanema - 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. PUBLI
DECRETO 053-2021 - PAB E CRIANÃ FELIZ. PUBLI
DECRETO 054-2021 - FINANÇAS PUBLI
DECRETO 055-2021 - FUNDO DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 056-2021 - REGUMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. PUBLI
DECRETO 057-2021 - LUTO OFICIAL MANOEL LEANDRO FILHO. PUBLI
DECRETO 058-2021 - CREDITO ESPECIAL. PUBLI
DECRETO 059-2021 - ESTRADAS VICINAIS. PUBLI
DECRETO 060-2021 - EM CONSTRUÇÃO PNATE E CALAMIDADE PUBLI
DECRETO 061-2021 - ADM FINANÇAS E CALAMIDADE. PUBLI
DECRETO 062-2021 - FUNDO DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 063-2021 - FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS. PUBLI
DECRETO 064-2021 - PONTO FACULTATIVO independencia do brasil. PUBLI
DECRETO 065-2021 - Obras, finanças e vigilância em Saúde. PUBLI
DECRETO 066-2021 - EDUCAÇÃO - CENTRO DE CONVENÇÕES. PUBLI
DECRETO 067-2021 - Finanças. PUBLI
DECRETO 068-2021 - Saúde ESF. PUBLI
DECRETO 069-2021 - credito suplementar. PUBLI
DECRETO 070-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 071-2021 - Assistência Intergral a população. PUBLI
DECRETO 072-2021 - Finanças Material. PUBLI
DECRETO 073-2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE INSIGNIAS PARA A GUARDA MUNICIPAL. PUBLI
DECRETO 074-2021 - Assistência Intergral e Gov e Patrimônio. PUBLI
DECRETO 075-2021 - Finanças - Centenças Judiciais. PUBLI
DECRETO 076-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 077-2021 - Estradas Vicinais e Conselho tutelar. PUBLI
DECRETO 078-2021 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 079-2021 - PROCURADORIA. PUBLI
DECRETO 080-2021 - Criança Feliz. PUBLI
DECRETO 081-2021 - Finanças. PUBLI
DECRETO 082-2021 - Agricultura. PUBLI
DECRETO 083-2021 - DESAPROPRIAÇÃO - RAERIO PUBLI
DECRETO 084-2021- DESAPROPRIAÇÃO - CERAMICA. PUBLI
DECRETO 085-2021 - Gov. e Patrimônio. publi
DECRETO 086-2021 - CRIANÇA FELIZ. PUBLI
DECRETO 087-2021 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO. PUBLI
DECRETO 088-2021 - Gov. e Patrimônio. PUBLI
DECRETO 089-2021 - INSTITUI O COMITE DE PREVENCAO E INVESTIGACAO DE MORTE MATERNA. PUBLI
DECRETO 090-2021 -Saúde Bucal, farmácia básica, A. Social, Polícia e Logradoros. PUBLI
DECRETO 091-2021 -Intercolegial. PUBLI
DECRETO 092-2021 -QSE E GABINETE. PBLI
DECRETO 093-2021 - Criança Feliz. PUBLI
DECRETO 094-2021 - CREDITO ESPECIAL. PUBLI
DECRETO 095-2021 - Obras, Fundo de Saúde. ADM e Gov e Patrimonio. PUBLI
DECRETO 096-2021 - Lei complementar 181.2021 - Tranferência de saldo PUBLI
DECRETO 097-2021 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PUBLI
DECRETO 098-2021 - Fundo de Saúde - Material de Consumo. PUBLI
DECRETO 099-2021 - LUTO OFICIAL CLECI CARVALHO. PUBLI
DECRETO 0100-2021 - GOV. PATRIMONIO - GUARDA ( PUBLI
DECRETOS DE 100 A 132 - 2021
DECRETO 0100-2021 - GOV. PATRIMONIO - GUARDA ( PUBLI
DECRETO 0101-2021 - GOV. PATRIMONIO - PASSAGENS. PUBLI
DECRETO 0102-2021 - PRORROGA AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PUBLI
DECRETO 0103-2021 - CREDITO ESPECIAL. PUBI
DECRETO 0104-2021 - Câmara Municipal. PUBLI
DECRETO 0105-2021 - PAB E OBRAS. PUBLI
DECRETO 0105-2021 - PAB E OBRAS. Republicado por incorreção.. PUBLI
DECRETO 0106-2021 - DECLARA E RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. publi
DECRETO 0107-2021 - SAÚDE BUCAL DENTISTAS FICANÇAS CONSTRUTORA ASSU. PUBLI
DECRETO 0108-2021 - OBRAS CONSTRUTORA ASSU, MERENDA. PUBLI
DECRETO 0109-2021 - FUNDO DE SAÚDE - AMBULÂNCIA. PUBLI
DECRETO 0110-2021 - Lei complementar 181.2021. PUBLI
DECRETO 0111-2021 - Agricultura - Caminhão pipa. PUBLI
DECRETO 0112-2021 - Agricultura e Gabinete. PUBLI
DECRETO 0113-2021 - Assistência. PUBLI
DECRETO 0114-2021 - DEFINE ÁREA - 300M- 00-2021- ABATEDOURO PÚBLICO - NON AEDIFICANDI. PUBLI
DECRETO 0115-2021 - Passagens. PUBLI
DECRETO 0116-2021 - UNIDADE MISTA. PUBLI
DECRETO 0117-2021 - FOLHA - republicado por incorreção. PUBLI
DECRETO 0118-2021 - INSS. PUBLI
DECRETO 0119-2021 - PONTO FACULTATIVO. PUBLI
DECRETO 0120-2021 - Merenda. PUBLI
DECRETO 0121-2021 - Assistência integral e Gabinete. PUBLI
DECRETO 0122-2021 - INSS. PUBLI
DECRETO 0123-2021 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2022. PUBLI
DECRETO 0124-2021 - EM CONSTRUÇÃO. PUBLI
DECRETO 0125-2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Comitê EVESCA. PUBLI
DECRETO 0126-2021 - Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. PUBLI
DECRETO 0127-2021 - UFMU - ATUALIZAÇÃO. PUBLI
DECRETO 0128-2021 - CALAMIDADE. PUBLI
DECRETO 0129-2021 - EM CONSTRUÇÃO. PUBLI
DECRETO 0130-2021 - F SAÚDE (1) PUBLI
DECRETO 0131-2021 - TORNA SEM EFEITO. PUBLI
DECRETO 0132-2021 - CALAMIDADE (1) PUBLI
2022
100 A 114 - 2022
DECRETO 0100-2022 - LUTO OFICIAL JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA (DEDÉ DO ONIBUS).PUBLI
DECRETO 0101.2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0102.2022 - OBRAS IGDPBF E FARMÁCIA BÁSICA.PUBLI
DECRETO 0103-2022 -.PUBLI
DECRETO 0104-2022 - ABRE NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, CREDITO SUPLEMENTAR..PUBLI
DECRETO 0106-2022.PUBLI
DECRETO 0107-2022 -.PUBLI
DECRETO 0108-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0110-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0111-2022 - Abre no Orçamento do MunicípioPUBLI
DECRETO 0112.2022 - Abre no Orçamento do Municípiot.PUBLI
DECRETO 0113-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0114 - 2022 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UPANEMA-RN..PUBLI
DECRETOS DE 1 A 99 - 2022
DECRETO 001-2022 - Gov e Patrimonio - republicado por incorreção. PUIBLI
DECRETO 001-2022 - Gov e Patrimonio. PUBLI
DECRETO 002-2022 - FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLI
DECRETO 003-2022 - Secretaria de Saúde - republicado por incorreção. PUBLI
DECRETO 003-2022 - Secretaria de Saúde.d PUBLI
DECRETO 004-2022 - Secretaria de Saúde - Melhorias sanitárias. PUBLI
DECRETO 005-2022 - CRIAÇÃO DE FONTE - IGDPBF. PUBLI
DECRETO 006-2022 - ESF e Assistência. PUBLI
DECRETO 007-2022 - CRIAÇÃO DE FONTE. PUBLI
DECRETO 008-2022 - Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. PUBLI
DECRETO 009-2022 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Comitê EVESCA. PUBLI
DECRETO 010-2022 - CRIAÇÃO DE NATUREZA E FONTE - REFORMA DA ASSISTÊNCIA. PUBLI
DECRETO 011-2022 - PASSAGEM. PUBLI
DECRETO 012-2022 - LUTO OFICIAL. PUBLI
DECRETO 013-2022 -ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS E FACULTA O USO DE MÁSCARA - CORONAVÍRUS (COVID-19). PUBLI
DECRETO 014-2022 - AMBULANCIA. PUBLI
DECRETO 015-2022 - conferencia da juventude. PUBLI
DECRETO 017-2022 - Equipamentos para a Guarda, desapropriação e Fundo de Assistência. PUBLI
DECRETO 018-2022 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 019-2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA. PUBLI
DECRETO 020-2022 - Gov e Patrimonio e PSB Assistência. PUBLI
DECRETO 021-2022 - PAB. PUBLI
DECRETO 022-2022 - FIXA CALENDARIO DO IPTU 2022. PUBLI
DECRETO 023-2022 - Diárias Gabinete e Gov e Patrimonio. PUBLI
DECRETO 024-2022 - Agricultura - Febre aftosa. PUBLI
DECRETO 025-2022 - Aluguel de Infraestrutura. PUBLI
DECRETO 026-2022 - Carro da Saúde, Guarda e Infraestrutura. PUBLI
DECRETO 027-2022 - GOV. PATRIMINIO - DIÁRIAS. PUBLI
DECRETO 028-2022 - EQUIPAMENTO DA GUARDA. PUBLI
DECRETO 029-2022 - Agricultura - Pintos. PUBLI
DECRETO 030-2022 - EQUIPAMENTO DA GUARDA. PUBLI
DECRETO 031-2022 - PAVIMENTAÇÃO. PUBLI
DECRETO 032-2022 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE INICIATIVA PRIVADA.publicação
DECRETO 033-2022 - CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..publicação
DECRETO 034-2022 - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE.PUBLICAÇÃO
DECRETO 035-2022 - SIGEDUC (2).PUBLICAÇÃO
DECRETO 036-2022 - QSE. PUBLI
DECRETO 037-2022 - Diária finanças. PUBLI
DECRETO 038-2022 - ACADEMIA. PUBLI
DECRETO 040-2022 - FIXA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS. PUBLI
DECRETO 041-2022 - LUTO OFICIAL - CARLOS GARCIA. PUBLI
DECRETO 042-2022 - LUTO OFICIAL. PUBLI
DECRETO 043-2022 - ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO. PUBLI
DECRETO 044-2022 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CRIST. PUBLI
DECRETO 045-2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. PUBLI
DECRETO 046-2022 - DESPORTO AMADOR (1). PUBLI
DECRETO 047-2022 - UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PUBLI
DECRETO 048-2022 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO. PUBLI
DECRETO 049-2022 - Dispõe sobre. PUBLI
DECRETO 050-2022 - ASSISTENCIA PSB (2). PUBLI
DECRETO 051-2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. PULBI
DECRETO 052-2022 - CREDITO ESPECIAL. PUBLI
DECRETO 053-2022 - CRIAÇÃO DE NATUREZAS F. SAÚDE. PUBLI
DECRETO 054.2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 055-2022 - FUNDO DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 056-2022 - INSTITUIÇÃO E REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR PMPI PUBL
DECRETO 057-2022 - FUNDO DE SAÚDE PUBLI
DECRETO 058-2022 - FUNDO DE SAÚDE (2). PUBLI
DECRETO 059-2022 - FUNDO DE SAÚDE. PUBLI
DECRETO 060-2022 - GUARDA. PUBLI
DECRETO 061-2022 - AGRICULTURA PUBLI
DECRETO 062-2022 - EQUIPAMENTOS. PUBLI
DECRETO 063-2022 - CONSELHO TUTELAR. PUBLI
DECRETO 065-2022 - ASSISTÊNCIA PSB. PUBLI
DECRETO 066-2022 - VIGILANCIA. PUBLI
DECRETO 067-2022 - DECLARA E RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. PUNL
DECRETO 068-2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLI
DECRETO 069-2022 - EDUCAÇÃO E CRIANÇA FELIZ (1). PUBLI
DECRETO 070.2022 -OBRAS PUBLI
DECRETO 071.2022 -PAB. PUBLI
DECRETO 073.2022 -FUNDO DE SAÚDE PSE.PUBLICACÃO
DECRETO 075.2022 - APARELHOS HEMATOLÓGICOS (1).PUBLI
DECRETO 076.2022 - ADESSÃO AP PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI.PUBLI
DECRETO 077.2022 - Meio ambiente e Obras.PUBLI
DECRETO 078.2022 - PSB E EDUCAÇÃO (1).PUBLI
DECRETO 079.2022 - Fundo de Assistenvia Obras e governo.PUBLI
DECRETO 080.2022 - PASSAGENS AÉRIAS.PUBLI
DECRETO 081.2022 - LIMPEZA URBANA.PUBLI
DECRETO 082.2022 - CAMARA.PUBLI
DECRETO 083.2022 - CAMARA 2.PUBLI
DECRETO 084.2022 - CAMARA 3.PUBLI
DECRETO 085.2022 - CAMARA 4.PUBLI
DECRETO 086.2022 - CAMARA 5.PUBLI
DECRETO 087.2022 - CAMARA 6.PUBLI
DECRETO 088.2022 - ACADEMIA CRIAÇÃO DE NATUREZA.PUBLI
DECRETO 089.2022 - VEÍCULO.PUBLI
DECRETO 090.2022 - EDUCADOR FÍSICO.PUBLI
DECRETO 091.2022 - FUNDO DE SAÚDE.PUBLI
DECRETO 092.2022 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.PUBLI
DECRETO 093.2022 - DESPORTO AMADOR.PUBLI
DECRETO 094.2022 - EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA.PUPLI
DECRETO 097.2022 - REGULAMENTA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 21 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PUBLI
DECRETO 098-2022 - LUTO OFICIAL ANTONIO BEZERRA DA COSTA.PUBLI
DECRETOS DE 100 A 148 - 2022
DECRETO 0100-2022 - LUTO OFICIAL JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA (DEDÉ DO ONIBUS).PUBLI
DECRETO 0101.2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0102.2022 - OBRAS IGDPBF E FARMÁCIA BÁSICA.PUBLI
DECRETO 0103-2022 -.PUBLI
DECRETO 0104-2022 - ABRE NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO, CREDITO SUPLEMENTAR..PUBLI
DECRETO 0106-2022.PUBLI
DECRETO 0107-2022 -.PUBLI
DECRETO 0108-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0109-2022 - ..PUBLI
DECRETO 0110-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0111-2022 - Abre no Orçamento do MunicípioPUBLI
DECRETO 0112.2022 - Abre no Orçamento do Municípiot.PUBLI
DECRETO 0113-2022 - Abre no Orçamento do Município.PUBLI
DECRETO 0114 - 2022 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UPANEMA-RN..PUBLI
DECRETO 0119-2022 - Abre no Orçamento do Município 119.PUBLI
DECRETO 0122 - 2022 - ANTECIPA FERIADO - DIA DO EVANGELICO.PUBLI
DECRETO 0128-2022 -PUBLI
DECRETO 0129-2022 - Abre.PUBLI
DECRETO 0130-2022 -.PUBLI
DECRETO 0131-2022 - Abre Crédito Adicional
DECRETO 0133 - 2022 - PUBLI
DECRETO 0134-2022 -.PUBLI
DECRETO 0135-2022 -.PUBLI
DECRETO 0136.2022 - .PUBLI
DECRETO 0137-2022 - Abre no Orçamento do Município, c.PUBLI
DECRETO 0138-2022 -.PUBLI
DECRETO 0140-2022 -.publi
DECRETO 0141-2022 -.PUBLI
DECRETO 0142 - 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.PUBLI
DECRETO 0145-2022 -
DECRETO 0146-2022 -.publi
DECRETO 0147.2022 -.PUBLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
2023
DECRETO 001-2023 - PDF (QDD)
DECRETO 001-2023 - PUBLI
DECRETO 002-2023 - PDF
DECRETO 002-2023 - PUBLI
DECRETO 003-2023 - DESAPROPRIAÇÃO - USINA SOLAR.publi
DECRETO 004-2023 - Exercício anterior finanças.PUBLI
DECRETO 005-2023 -Exercício anterior Gov. patrimonio.PUBLI
DECRETO 006-2023 - Exercício anterior.PUBLI
DECRETO 007.2023 - Exercício anterior.PUBLI
DECRETO 008-2023 - Exercício anterior SEC SAÚDE E EUCAÇÃO.PUBLI
DECRETO 009-2023 - Estradas vicinais e Academia. PUBL
DECRETO 010-2023 - SAÚDE (2) PUBLI
DECRETO 011-2023 - LUTO OFICIAL - SERVIDOR - ALDO PUBLI
DECRETO 012-2023 - LUTO OFICIAL
DECRETO 013-2023 - EDUCAÇÃO
DECRETO 014-2023 - OBRA MARIA GORETH. PUBLI
DECRETO 015-2023 - EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA.PUBLI
DECRETO 016-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 017-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 018-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 019-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 020-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 021-2023 - Conferência de saúde Upanema. PUBLI
DECRETO 022-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 041-2023 - ANEXO - PMSB - PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO - UPANEMA
DECRETO 042-2023 - credito suplementar. PUBLI
DECRETO 043-2023 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
DECRETO 044-2023 - CREDITO. PUBLI
DECRETO 045-2023 - AUMENTO MARGEM CONSIGNADO - SERVIDORES. PUYBLI
DECRETO 046-2023 - credito suplementar. PUBLI
LEIS
2021
LEI MUNICIPAL - 706-2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 707-2021 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 708-2021 - remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas - Republicado por incorreção PULI
LEI MUNICIPAL - 708-2021 - remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 709-2021 - CONVENIO SEC DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E SEC DE INFRAESTRUTURA - CARRO GUARDA. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 710-2021 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - MOTORISTA.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 711-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 712-2021 - Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, modalidade I (CAPS I), no âmbito do Município de Upanema.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 713-2021 - CONSELHO DO FUNDEB. PDF - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 714-2021 - adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 715-2021 - Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Centro rua antonia maria de castro.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 716-2021 - Autoriza do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de Cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 717-2021 - Dispõe sobre a implementação do Programa IPTU premiado no Município de Upanema - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 718-2021 - Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 719-2021 - Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências - PUBL
LEI MUNICIPAL - 720-2021 - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências PUBLI
LEI MUNICIPAL - 721-2021 - Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Ladeira do Sol - VEREADOR EDSON. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 722-2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município - LDO. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 723-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). PUBLI
LEI MUNICIPAL - 724-2021 - Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 725-2021 - CONCEDER GRATUITAMENTE DIREITO DE USO DE BEM IMOVEL A CAERN. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 726-2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 727-2021 - INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE - COVID. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 728-2021 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 729-2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 730-2021 - CREDITO ADICIONAL. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 731-2021 - CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CAMARA PDF. - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 732-2021 - DENOMINA LOGRADOURO ANA ABILIA DE CASTRO. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 733-2021 - DA NOMA A PRAÇA PUBLICA NO BEIRA RIO. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 734-2021 - DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 735-2021 - INSTITUI O FESTIVAL INTERCOLEGIAL. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 736-2021 - ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 707 PDF - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 737-2021 - SEMANA DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 738-2021 - REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINARIO PARA SERVIDORES PUBLICOS. - PUBLI
LEI MUNICIPAL - 739-2021 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO. PDF PUBL
LEI MUNICIPAL - 740-2021 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 741-2021 - CREDITO ESPECIAL S MUNICIPAL DE EDUCACAO. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 743-2021 - ALTERA A LEI 521 DE MARÇO DE 2014. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 744-2021 - CREDITO ESPECIAL PUBLI
LEI MUNICIPAL - 745-2021 - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Upanema, a antecipar o pagamento da Gratificação Natalina aos Vereadores e Servidores. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 746-2021 - Fixa o valor da diária a ser paga ao Presidente, Vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 747-2021 - LOA 2022. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 749-2021 - DIARIAS E VIAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS. PDF PUBLI
2022
LEI MUNICIPAL - 750-2022 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 751-2022 - DENOMINA QUADRA SITIO SABIA - SANÇÃO TÁCITA. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 752-2022 - DENOMINA QUADRA NO ESPERANÇA - SANÇÃO TÁCITA. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 753-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 26,5 aos servidores do magistério. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 754-2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 10,06 aos Servidores. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 755-2022 - DENOMINA LOGRADOURO MARIA ANTONIA DA CONCEICAO. PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL - 756-2022 - INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PDF. PUBLI - sanção tácita
LEI MUNICIPAL - 757-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 657-2018 - DIARIA POLICIA MILITAR. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 758-2022 - INSTITUIR PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS. PUBLICACAO
LEI MUNICIPAL - 759-2022 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTES. PUBLICACAO
LEI MUNICIPAL - 760-2022 - LDO. PULBLI
LEI MUNICIPAL - 762-2022 - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI PUBLICAÇÃO
LEI MUNICIPAL - 763-2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 764-2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 765-2022 - Pagamento do piso dos agentes de Saúde. PUBLI
LEI MUNICIPAL - 766-2022 -Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde situada no Sítio Caraúbas, zona rural do Município de Upanema-RN, e dá outras providências..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 767-2022 - Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Esperança, Município de Upanema, e dá outras providências..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 768 -2022- Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Salgado, Município de Upanema, e dá outras providências..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 769-2022 - Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Sabiá, Município de Upanema, e dá outras providências..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 770 - 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 771 - 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 21 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 772-2022 - Institui a gratificação mensal à Comissão.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 773-2022 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 774 - 2022 - Altera o Artigo 8º da Lei Municipal n. 703, de 11 de Setembro de 2020, e dá outras providências.PUBLI
LEI MUNICIPAL - 775-2022 - Denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Upanema, e dá outras providências..PUBLI
LEI MUNICIPAL - 776-2022 - Denomina a Praça Pública situada na Rua Lucas Carlos, Bairro Pêgas, Zona Urbana, Município de Upanema - RN, e dá outras providências..PUBLI
2023
LEI COMPLEMENTAR 004-2023 - CENTRAL DE CONTRATAÇÕES E AGENTE DE CONTRATAÇÃO UPANEMA. PUBLI
LEI MUNICIPAL 777-2023 - Dispõe sobre a contratação AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - republicado por incorreção. PUBLI
LEI MUNICIPAL 777-2023 - Dispõe sobre a contratação AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. PD PUBLI
LEI MUNICIPAL 779-2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido PDF PUBLI
LEI MUNICIPAL 780-2023 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES. PUBLI
LEI MUNICIPAL 781-2023 - DIARIAS SERVIDORES DA CAMARA. PDF. PUBLI
LEI MUNICIPAL 782-2023 - Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de Créditos Tributários. PUBLI
LEI MUNICIPAL 783-2023 - Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste de 8%. PUBLI
LEI MUNICIPAL 784-2023 - politica de atendimento dos direitos da criança pdf. publi
PORTARIAS
PORTARIAS - 2020
PORTARIAS DE 1 A 99 - 2020
PORTARIA 001-2020 - EXONERAÇÃO INAVAN FELIPE - PUBLICAÇAO
PORTARIA 002-2020 - EXONERAÇÃO MARINALDO BEZERRA PUBLICAÇAO
PORTARIA 003-2020 - DIÁRIA DA PM - FRED WILLIAM - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 004-2020 - DIÁRIA DA PM - antonio gilmar - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 005-2020 - DIÁRIA DA PM - antonio marcos - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 006-2020 - DIÁRIA DA PM - JUSCELINO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 007-2020 - DIÁRIA DA PM - ANTONIO AMADEU - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 008-2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BASICO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 009-2020 - Designa Conselheiros Tutelares Quadriênio 2020-2023 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 010-2020 - NOMEAÇÃO MARCOS ANTONIO AQUINO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 011-2020 - HÉVILA - PUBLICAÇÁO
PORTARIA 012-2020 - ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS 2017-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 013-2020 - MARIA SELMA 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 014-2020 - MONICA 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 015-2020 - ANTONIO DA SILVA 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 016-2020 - MAGNOLIA CABRAL DANTAS 2018-2019 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 017-2020 - ANTONIO ERALDO 2017-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 018-2020 - JUSSARA 2019-2020. - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 019-2020 - FRANCISCA NUCIA 2017-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 020-2020 - ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA 2018-2019 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 021-2020 - MARCIA 2016-2017 - PUBLICAÇÃOP
PORTARIA 022-2020 - VALTERCIO 2018-2019 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 023-2020 - KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 024-2020 - RICARDO ALEXANDRE 2017-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 025-2020 - LENILDA 2018-2019 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 026-2020 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 027-2020 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 028-2020 - EXONERA Vice-Diretora VANUZIA FONSECA - MARIA GORETH - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 029-2020 - EXONERA Diretora LUZIA MARIA - 13 DE MAIO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 030-2020 - NOMEIA DIRETORES MARIA GORETE - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 031-2020 - NOMEIA DIRETOR - RAIMUNDA NONATA - PEREIROS - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 032-2020 - NOMEIA DIRETORES CEMEI - MARIA GORETH GOMES CAMPINA - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 033-2020 - NOMEIA DIRETOR RITA DANTAS VERAS - SALIZETE - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 034-2020 - NOMEIA DIRETORES - 13 DE MAIO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 035-2020 - CARLOS ARAUJO. - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 036-2020 - DIÁRIA SUELI BEZERRA - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 037-2020 - DIÁRIA RENAN MENDONÇA FERNANDES - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 038-2020 - EXONERAÇÃO sancherleny. publicação
PORTARIA 039-2020 - NOMEAÇÃO SERGIO EVANUEL - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 040-2020 - NOMEAÇÃO DE VICTORELLI MENDONÇA GONDIM - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 041-2020 - ANTONIA NOGUEIRA 2010-2015. PUBLICAÇAÃO
PORTARIA 042-2020 - VICTORELLI GONDIM GESTOR DE CONTRATOS SAÚDE - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 043-2020 - DIÁRIA DA PM - FRED WILLIAM. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 044-2020 - DIÁRIA DA PM - antonio gilmar. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 045-2020 - DIÁRIA DA PM - antonio marcos. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 046-2020 - DIÁRIA DA PM - JUSCELINO. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 047-2020 - DIÁRIA DA PM - LIDUINO PUBLICAÇÃO
PORTARIA 048-2020 - DIÁRIA DA PM - ANTONIO AMADEU. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 049-2020 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FUNDEB - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 050-2020 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 051-2020 - JOSIEL 2005-2010. PUBLICAÇAO
PORTARIA 052-2020 - MARIA DAS DORES 2014-2019. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 053-2020 - ALBERTO 2016-2017. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 054-2020 - ROSALIA 2018-2019. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 055-2020 - FRANCISCO JOSE DA SILVA 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 056-2020 - MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 057-2020 - SEBASTIAO ERIONE 2019-2020.PUBLICÇÃO
PORTARIA 058-2020 - JAASIEL 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 059-2020 - MARIA ROSECLEIDE MOURA 2018-2019 PUBLICAÇÃO
PORTARIA 060-2020 - RAIMUNDO LOPES 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 061-2020 - IBAMAR 2019-2020. PUBLICAÇAO
PORTARIA 062-2020 - ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 063-2020 - DENIZE 2019-2020. PUBLICAÇAO
PORTARIA 064-2020 - CRISTIANE 2016-2017. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 065-2020 - ALINNY SAMAYA BEZERRA 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 066-2020 - ANTONIO FRANCISCO SOUZA 2018-2019. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 067-2020 - ANTONIO JOSIELITON 2011-2016. PUBLICAÇ´~AÓ
PORTARIA 068-2020 - MARIA DAS DORES GONDIM 2004-2009 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 069-2020 - ANTONIO JOSENILDO 2019-2020. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 070-2020 - VICENTE SEGUNDO 2018-2019. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 071-2020 - JOSADAQUE 2017-2018. PUBLICAÇÃO
PORTARIA 072-2020 - CONCEIÇÃO MEDEIROS 2008-2013 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 073-2020 - DIÁRIA SUELI BEZERRA.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 074-2020 - CARLOS ROBERTO 2013-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 075-2020 - FRANCISCO JOSE 2014-2019 - PUBLICAÇAO
PORTARIA 076-2020 - EXONERAÇÃO LEANDRO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 077-2020 - NOMEAÇÃO LEONARDO DE CASTRO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 078-2020 - DIÁRIA elys - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 079-2020 - DIÁRIA LUSINACIA - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 080-2020 - DIÁRIA KATIA MEDEIROS - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 081-2020 - ANTONIA VAGNA 2005-2010 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 082-2020 - TELMA - 2013-2018 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 084-2020 - DIÁRIA RENAN MENDONÇA FERNANDES - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 085-2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇAÕ
PORTARIA 086-2020 - LINDOMAR 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 087-2020 - MARIA LUIZA 2019-2020 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 088-2020 - ELISAMA 2018-2019 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 090-2020 - GRATIFICAÇÃO jaasiel PUBLICAÇÃO
PORTARIA 091-2020 - GRATIFICAÇÃO luzia - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 092-2020- COMITÊ COVID19 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 093-2020 - EXONERAÇÃO MARIA MARILENE - PUBLICAÇAO
PORTARIA 094-2020 - GRATIFICAÇÃO MARIA MARILENE - PUBLICACAO
PORTARIA 095-2020 - LUIZ JAIRO 2019-2020 PUBLICACAO
PORTARIA 096-2020 - ERONILSON 2018-2019 PUBLICACAO
PORTARIA 097-2020 - DORIEDSON 2017-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 098-2020 - RAIMUNDO LOPES 2001-2006 - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 099-2020 - JOSE ALRIVAN 2013-2018 PUBLICACAO
PORTARIA 0100-2020 - EXONERAÇÃO MANUELA TAVARES - PUBLICACAO
PORTARIAS DE 100 A 252 - 2020
PORTARIA 0100-2020 - EXONERAÇÃO MANUELA TAVARES - PUBLICACAO
PORTARIA 0101-2020 - GRATIFICAÇÃO MANUELA TAVARES - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0102-2020 - REDISTRIBUIÇÃO FRANCISCA CELIA - PUBLICACAO
PORTARIA 0103-2020 - REDISTRIBUIÇÃO VERA LUCIA - PUBLICACAO
PORTARIA 0104-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
PORTARIA 0105-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
PORTARIA 0106-2020 - MARIA MADALENA 2014-2019 - PUBLICACAO
PORTARIA 0107-2020 - EZEQUIAS BEZERRA 2019-2020 - PUBLICACAO
PORTARIA 0108-2020 - EXDEDITO 2008-2013 - PUBLICACAO
PORTARIA 0109-2020 - MARIA JOSE 2018-2019 - PUBLICACAO
PORTARIA 0110-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLICACAO
PORTARIA 0111-2020 - Designar a servidora ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA PUBLICACAO
PORTARIA 0112-2020 - da comissão de licitação da agricultura familiar - PUBLICACAO
PORTARIA 0113-2020 - EXONERAÇÃO JARIAN PUBLICACAO
PORTARIA 0114-2020 - EXONERAÇÃO RENAN MENDONÇA. PUBLICACAO
PORTARIA 0115-2020 - NOMEAÇÃO JARIAN SOUZA. PULICACAO
PORTARIA 0116-2020 - ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA 2013-2018 PUBLICACAO
PORTARIA 0117-2020 - REDISTRIBUIÇÃO CLAY REGAZZONY SAUDE PARA ASSISTENCIA PUBLICACAO
PORTARIA 0118-2020 - NOMEAÇÃO HELIDA SILVA. PUBLICACAO
PORTARIA 0119-2020 - REDISTRIBUIÇÃO FERNANDO PATRICK. PUBLICACAO
PORTARIA 0120-2020 - ANTONIA LUCIA 2015-2016. PUBLICACAO
PORTARIA 0121-2020 - IZAIAS 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0122-2020 - REDISTRIBUIÇÃO PEDRO PAULINO. PUBLICACAO
PORTARIA 0123-2020 - GRATIFICAÇÃO PEDRO PAULINO PEREIRA JUNIOR PUBLICACAO
PORTARIA 0124-2020 - DISNELANDIA. PUBLICACAO
PORTARIA 0125-2020 - NOMEIA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CHAMADA PUBLICA. PUBLICACAO
PORTARIA 0126-2020 - Comissão de Avaliação do valor venal dos Imóveis (1). PUBLICACAO
PORTARIA 0127-2020 - FRANCISCO DAS CHAGAS 2010-2015 (1). PUBLICACAO
PORTARIA 0128-2020 - OBELACILDO 2003-2008 PUBLICACAO
PORTARIA 0129-2020 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PODER JUDICIARIO MARCIA ARGEMIRO PUBLICACAO
PORTARIA 0130-2020 - MARIA DO AMPARO 2009-2014.PUBLICACAO
PORTARIA 0131-2020 - FRANCISCO DE ASSIS 2014-2015.PUBLICACAO
PORTARIA 0132-2020 - NATAN 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0133-2020 - LIDIANNE 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0134-2020 - JANICLEIDE 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0135-2020 - DANIEL SIMAO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0136-2020 - GENARIO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0137-2020 - NILO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0138-2020 - LUIZ CANDIDO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0139-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUBLICACAO
PORTARIA 0140-2020 - CONCEDE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES (COVID19).PUBLICACCAO
PORTARIA 0141-2020 - MARCIA SIMONE 2013-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 0142-2020 - ANTONIO NICACIO 2013-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 0143-2020 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELEIÇÃO - JANE CLEIA. PUBLICACAO
PORTARIA 0144-2020 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELEIÇÃO - WESCLEY. PUBLICACAO
PORTARIA 0145-2020 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELEIÇÃO - JACKSON DIEGO. PUBLICACAO
PORTARIA 0146-2020 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELEIÇÃO - DIASSIS GAMA.PUBLICACAO
PORTARIA 0147-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - RITA RAIMUNDA.PUBLICACAO
PORTARIA 0148-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - MAGNOLIA. PUBLICACAO
PORTARIA 0149-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - IBAMAR. PUBLICACAO
PORTARIA 0150-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - ANTONIA FARIAS CAMPOS. PUBLICACAO
PORTARIA 0151-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - CARLOS CEZAR.PUBLICACAO
PORTARIA 0152-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - MANOEL CARLOS. PUBLICACAO
PORTARIA 0153-2020 - NOMEAÇÃO RADJINA SINDHIA. PUBLICACAO
PORTARIA 0154-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - MARCONDES PUBLICACAO
PORTARIA 0155-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - ANTONIA FRANCILEIDE. PUBLICACAO
PORTARIA 0156-2020 - LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - AMADA. PUBLICACAO
PORTARIA 0157-2020 - ANTONIA LUCIA 2014-2019. PUBLICACAO
PORTARIA 0158-2020 - EDSON COSTA 2008-2013. PUBLICACAO
PORTARIA 0159-2020 - RAIMUNDO LOPES 2006-2011. PUBLICACAO
PORTARIA 0160-2020 - JOSE MARIA 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0161-2020 - FRANCISCO HELIO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0162-2020 - FRANCISCO GERALDO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0163-2020 - ANTONIO BALBINO 2019-2020 PUBLICACAO
PORTARIA 0164-2020 - MARIO 2018-2019. PUBLICACAO
PORTARIA 0165-2020 - FRANCINIR 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0166-2020 - RAIMUNDO ZACARIAS 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0168-2020 - NOMEAÇÃO geovani. PUBLICACAO
PORTARIA 0169-2020 - NOMEAÇÃO EDMILSON. PUBLICACAO
PORTARIA 0170-2020 - FRANCIMARIO 2018-2019. PUBLICACAO
PORTARIA 0171-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
PORTARIA 0172-2020 - DIÁRIA KATIA MEDEIROS. PUBLICACAO
PORTARIA 0173-2020 - DIÁRIA MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO.PUBLICACAO
PORTARIA 0174-2020 - CMDCA 2020-2021 PUBLICACAO
PORTARIA 0175-2020 - RADJINA GESTORA DE CONTRATOS ASSISTÊNCIA SOCIAL. PUBLICACAO
PORTARIA 0176-2020 - DESIGNANDO O GESTOR CONTÁBIL - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JOZENILDA - PUBLICACAO
PORTARIA 0177-2020 - ADNA. PUBLICACAO
PORTARIA 0178-2020 - WILSON 2018-2019.PUBLICACAO
PORTARIA 0179-2020 - RAIMUNDO NONATO 2014-2019.PUBLICACAO
PORTARIA 0180-2020 - RITA RIVONETE 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0181-2020 - FRANCISCO DE ASSIS 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0182-2020 - ANTONIO BARBOSA 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0183-2020 - FRANCISNILDO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0184-2020 - VERISSIMO MARQUES 2018-2019. PUBLICACAO
PORTARIA 0186-2020 - MARIA LUCINEIDE 2008-2013. PUBLICACAO
PORTARIA 0187-2020 - credito suplementar.PUBLICACAO
PORTARIA 0188-2020 - EDINAEL 2017-2018. PUBLICACOA
PORTARIA 0189-2020 - RAERIO DAYVSON 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0190-2020 - RAIMUNDO CARLOS 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0191-2020 - LUAN 2017-2018 (1). PUBLICACAO
PORTARIA 0192-2020 - CHARLES DENIS 2017-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 0193-2020 - HUDSON 2018-2019.d PUBLICACO
PORTARIA 0195-2020 - JOSE DA COSTA 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0196-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
PORTARIA 0197-2020 - ANA CRISTINA 2010-2015.PUBLICACAO
PORTARIA 0198-2020 - RONDINELLI 2009-2014. PUBLICACAO
PORTARIA 0199-2020 - COSTA FILHO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0200-2020 - ANTONIA DA PAZ 2018-2019.PUBLICACAO
PORTARIA 0201-2020 - GETULIO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0202-2020 - EDMILSON 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0203-2020 - SEBASTIAO NARCISO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0204-2020 - EDINAEL 2018-2019.PUBLICACAO
PORTARIA 0205-2020 - MARIA DA CONCEICAO G 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0206-2020 - EDINEIDE 2016-2017.PUBLICACAO
PORTARIA 0207-2020 - LUAN 2018-2019.PUBLICACAO
PORTARIA 0208-2020 - FRANCIMARIO 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0209-2020 - HUDSON 2019-2020.PUBLCIACAO
PORTARIA 0210-2020 - GILSIVAN 2011-2016.PUBLICACAO
PORTARIA 0211-2020 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO 2017-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 0212-2020 - EDVALDO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0213-2020 - LEONARDO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0214-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
PORTARIA 0215-2020 - CLAY 2008-2013 (3). PUBLICACAO
PORTARIA 0216-2020 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA - CMS (2).PUBLICACAO
PORTARIA 0217-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
PORTARIA 0218-2020 - CLECI 2013-2018.PUBLICACAO
PORTARIA 0219-2020 - NOMEAÇÃO JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE.PUBLICACAO
PORTARIA 0220-2020 - NOMEAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS GAMA.PUBLICACAO
PORTARIA 0221-2020 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - MAGNOLIA CABRAL.PUBLICACAO
PORTARIA 0222-2020 - DANILO 2009-2014.PUBLICACAO
PORTARIA 0223-2020 - FRANCISCO CANINDE LOPES 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0224-2020 - FRANCISCO MELANIAS 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0225-2020 - HILDEBERTON 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0226-2020 - JANUILMA 2017-2018. PUBLICACAO
PORTARIA 0227-2020 - LUCINETE 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0228-2020 - LUIZ BEZERRA 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0230-2020 - MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA 2017-2018.PUBLICACAO
PORTARIA 0231-2020 - MARIA MADALENA 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0232-2020 - ROSALIA 2019-2020.PUBLICACAO
PORTARIA 0233-2020 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO.PUBLICACAO
PORTARIA 0234-2020 - EXONERAÇÃO ALEX NICOL.PUBLICACAO
PORTARIA 0235-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLICACAO
PORTARIA 0236-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLICACAO
PORTARIA 0237-2020 - DENIZE 2020-2021 PUBLICAAO
PORTARIA 0238-2020 - JUSSARA 2020-2021. PUBLICACAO
PORTARIA 0239-2020 - ANTONIA MAIA. PUBLICACAO
PORTARIA 0240-2020 - RAIMUNDO LOPES 2011-2016. PUBLICACAO
PORTARIA 0241-2020 - ANTONIO ERINALDO 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0242-2020 - ANTONIO JOSIELITON 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0243-2020 - FRANCISCO DAS CHAGAS 2018-2019. PUBLICAO
PORTARIA 0244-2020 - FRANCISNILDO 2009-2014. PUBLICACAO
PORTARIA 0245-2020 - JOSE GIVANILSON 2013-2014PUBLICACAO
PORTARIA 0246-2020 - MAXWELL 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0247-2020 - RAIMUNDO ZACARAIS 2010-2015. PUBLICACAO
PORTARIA 0248-2020 - VERISSIMO MARQUES 2019-2020. PUBLICACAO
PORTARIA 0249-2020 - PATRICIA DE AQUINO SANTOS 2019-2020 PUBLICAAO
PORTARIA 0250-2020 - CREDITO SUPLEMENTAR PUBLI
PORTARIA 0251-2020 - credito suplementar.PUBLI
PORTARIA 0252-2020 - EXONERAÇÃO COLETIVA.PUBLI
PORTARIAS - 2021
PORTARIAS DE 1 A 99 - 2021
PORTARIA 001-2021 - NOMEAÇÃO ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA.PUBLI
PORTARIA 002-2021 - NOMEAÇÃO GORETH SALES.PUBLI
PORTARIA 003-2021 - NOMEAÇÃO MARILENE.PUBLI
PORTARIA 004-2021 - NOMEAÇÃO AISAMAQUE.PUBLI
PORTARIA 005-2021 - NOMEAÇÃO LÍLLIAN FABRINE.PUBLI
PORTARIA 006-2021 - NOMEAÇÃO RODOLFO.PUBLI
PORTARIA 007-2021 - NOMEAÇÃO JARIAN.PUBLI
PORTARIA 008-2021 - NOMEAÇÃO SUELI.PUBLI
PORTARIA 009-2021 - NOMEAÇÃO CARLOS HENRIQUE. PUBLI
PORTARIA 010-2021 - NOMEAÇÃO COSTA.PUBLICACAO
PORTARIA 011-2021 - NOMEAÇÃO GIVANILSON.PUBLI
PORTARIA 012-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - MARIA APARECIDA.PUBLI
PORTARIA 013-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - EDNAEL.PUBLI
PORTARIA 014-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - PAULO RANIELDER.PUBLI
PORTARIA 015-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - ERICLENIO.PUBLI
PORTARIA 016-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO.PUIBLI
PORTARIA 017-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - MANOEL NELSON.PUBLI
PORTARIA 018-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - MAYARA.PUBLI
PORTARIA 019-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - MARIA APARECIDA DA SILVA.PUBLI
PORTARIA 020-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - KALINE CRISTINA.PUBLI
PORTARIA 021-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - VICTORELLI.PUBLI
PORTARIA 022-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - KLEBER HENRIQUE. PUBLI
PORTARIA 023-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - JANE CLEIA GONÇALVES.PUBLI
PORTARIA 024-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - NONATO GARCIA.PUBLI
PORTARIA 025-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - GILVAN MATIAS.PUBLI
PORTARIA 026-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - ADELBERTO ROCHA.PUBLI
PORTARIA 027-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - CARLOS JUNIOR.PUBLI
PORTARIA 028-2021 - DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR.PUBLI
PORTARIA 029-2021 - DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR.PUBLI
PORTARIA 030-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - SÉRGIO EVANUEL.PUBLI
PORTARIA 031-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - MARIA ELZA SIQUEIRA.PUBLI
PORTARIA 032-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - ROSANGELA AQUINO.PUBLI
PORTARIA 033-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - MARIA YAPONIRA.PUBLI
PORTARIA 034-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - RAIMUNDA NONATA.PUBLI
PORTARIA 035-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - GORGONIO GOMES CAMPINA.PUBLI
PORTARIA 036-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - NONATO GARCIA - republicada.PUBLI
PORTARIA 037-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - MATHEUS TAVARES PUBLI
PORTARIA 038-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - LUAN CAESAR.PUBLI
PORTARIA 039-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RENATA CARVALHO.PUBLI
PORTARIA 040-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - KARINE PUNLI
PORTARIA 041-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - FERNANDO JUNIOR.PUBLI
PORTARIA 042-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RODOLFO TAVARES - PUBLICAÇÃO
PORTARIA 043-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - ELYS EDUARDA.PUBLI
PORTARIA 044-2021 - NOMEAÇÃO CLARICEPUBLI
PORTARIA 045-2021 - NOMEAÇÃO ANTONIA EVARISTA.PUBLI
PORTARIA 046-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RAERIO DAYVSON.PUBLI
PORTARIA 047-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RAIMUNDO TEIXEIRA.PUBLI
PORTARIA 048-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - CANINDE ROCHA.PUBLI
PORTARIA 049-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - PAULO ROBERTO.PUBLI
PORTARIA 050-2021 - NOMEAÇÃO MICHERLANIA.PUBLI
PORTARIA 051-2021 - NOMEAÇÃO DAIANE.PUBLI
PORTARIA 052-2021 - NOMEAÇÃO JOQUEBEDE.PUBLI
PORTARIA 053-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR (PUBLI
PORTARIA 054-2021 - DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE CIDINHA.dPUBLI
PORTARIA 055-2021 - DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA CIDINHA.PUBLI
PORTARIA 056-2021 - DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA KATIA.PUBLI
PORTARIA 057-2021 - DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE KATIA.PUBLI
PORTARIA 058-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMPDEC - COORDENADORIA.PUBLI
PORTARIA 059-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - DANIEL CASUZA PUBLI
PORTARIA 060-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - EDILUCIA LOPE.PUBLI
PORTARIA 061-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RADJINA PUBLI
PORTARIA 062-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - DIEGO BEZERRA.PUBLI
PORTARIA 063-2021 - VICTORELLI GONDIM GESTOR DE CONTRATOS SAÚDEPUBLI
PORTARIA 064-2021 - ERICLENIO GESTOR DE CONTRATOS.PUBLI
PORTARIA 065-2021 - RADJINA GESTOR DE CONTRATOS.PUBLI
PORTARIA 066-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - FRED HENRIQUE.PUBLI
PORTARIA 067-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - LUCAS EDUARDP.PUBLI
PORTARIA 068-2021 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS.PUBLI
PORTARIA 069-2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.PUBLI
PORTARIA 070-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - derkyaN. PUBLI
PORTARIA 071-2021 - NOMEAÇÃO CEDMA 2.PUBLICACAO
PORTARIA 072-2021 - AMARO 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 073-2021 - ANTONIO DA SILVA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 074-2021 - ANTONIO IZAI 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 075-2021 - ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 076-2021 - CLECI 2016-2015.PUBLI
PORTARIA 077-2021 - DENIS 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 078-2021 - FRANCISCA JANAINA 2019-2020.PUBLO
PORTARIA 079-2021 - FRANCISCO JOSE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 080-2021 - ITACIRIA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 081-2021 - JOSE MARIA CARLOS 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 082-2021 - MAGNOLIA CABRAL BEZERRA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 083-2021 - MARIA DA CONCEICAO GONCALVES 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 084-2021 - MARIA DA CONCEICAO M 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 085-2021 - MARIA JESUINA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 086-2021 - SEBASTIAO ERIONE 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 087-2021 - SEVERINA ROSANGELA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 088-2021 - VERA LUCIA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 089-2021 - Comissão de Avaliação do valor venal dos Imóveis PUBLI
PORTARIA 090-2021 - GRATIFICAÇÃO MANUELA TAVARES.PUBLI
PORTARIA 091-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - FRANCISCO NUZIO.PUBLI
PORTARIA 092-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - RAMON. - PUBLI
PORTARIA 093-2021 - ADELCINA 2008-2013.PUBLI
PORTARIA 094-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - EMERSON. PUBLI
PORTARIA 095-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. - republicado por incorreção. PUBLI
PORTARIA 095-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR. PUBLI
PORTARIA 096-2021 - NOMEAÇÃO KATIA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 097-2021 - NOMEAÇÃO AISAMQUE - NOVA. PUBLI
PORTARIA 098-2021 - NOMEAÇÃO RAERIO - NOVA. PUBL
PORTARIA 099-2021 - NOMEAÇÃO - CIDINHA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0100-2021 - ERONILZA 2015-2020. PUBLI
PORTARIAS DE 100 A 587 - 2021
PORTARIA 0100-2021 - ERONILZA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0101-2021 - NOMEAÇÃO LÍLLIAN - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0102-2021 - NOMEAÇÃO ERICLENIO - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0103-2021 - NOMEAÇÃO EDILUCIA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0104-2021 - NOMEAÇÃO - NONATO - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0105-2021 - NOMEAÇÃO DIEGO - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0106-2021 - NOMEAÇÃO CANINDE ROCHA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0107-2021 - NOMEAÇÃO LUCAS - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0108-2021 - NOMEAÇÃO ELYS - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0109-2021 - NOMEAÇÃO CEDMA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0110-2021 - NOMEAÇÃO PAULO RANILDER - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0111-2021 - NOMEAÇÃO KALINE - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0112-2021 - NOMEAÇÃO JOAO VALERIO- NOVA.PUBLI
PORTARIA 0113-2021 - NOMEAÇÃO VALKER - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0114-2021 - NOMEAÇÃO DE ASSIS GAMA- NOVA. PUBLI
PORTARIA 0115- 2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - ARGEMIRO.PUBLI
PORTARIA 0116-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES.PUBLI
PORTARIA 0117-2021 - NOMEAÇÃO GRAZIELY - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0118-2021 - NOMEAÇÃO ALUIZIO - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0119- 2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - JOZENILDA. PUBLI
PORTARIA 0120-2021 - EXONERAÇÃO JUNIOR MIOLO PUBLI
PORTARIA 0121-2021 - CMDCA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0122-2021 - NOMEAÇÃO GUILHERME - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0123-2021 - NOMEAÇÃO MARIA DO SOCORRO - NOVA. PUBL
PORTARIA 0124-2021 - NOMEAÇÃO ELZA - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0125-2021 - EXONERAR FLAVIA.PUBLI
PORTARIA 0126-2021 - NOMEAÇÃO MIZAEL - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0127-2021 - NOMEAÇÃO FLAVIA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0128-2021 - NOMEAÇÃO MATEUS KLISMAN - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0129-2021 - ELZA - 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0130-2021 - NOMEAÇÃO LUSINACIA - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0131-2021 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0132-2021 - PAULO 2017-2018.PUBLI]
PORTARIA 0133-2021 - MARIA SELMA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0134-2021 - JAASIEL 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0135-2021 - NOMEAÇÃO ADILSON MEDEIROS - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0136-2021 - ALEXANDRE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0137-2021 - ANTONIA FRANCISCA 2019-202022018-2019.PUBLI
PORTARIA 0138-2021 - COSMA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0139-2021 - EDNALVA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0140-2021 - ELISAMA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0141-2021 - EXPEDITO JUSTINO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0142-2021 - JARBAS 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0143-2021 - JOSUE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0144-2021 - MAILZA PEREIRA DOS SANTOS 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0145-2021 - MARCELO MARTINS 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0146-2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0147-2021 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA.PUBLI
PORTARIA 0148-2021 - MARIA DO AMPARO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0149-2021 - MARIA DO SOCORRO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0150-2021 - MARIA PAULA 2018-2019.dPUBLI
PORTARIA 0151-2021 - MONICA 2020-2021.PUBLI - Copia
PORTARIA 0152-2021 - NARA MEYRE 2018-2019.PUJBLI - Copia
PORTARIA 0153-2021 - RITA ANA 2019-2020.PUBLI - Copia
PORTARIA 0154-2021 - TIAGO 2019-2020.PUBLI - Copia
PORTARIA 0155-2021 - NOMEAÇÃO - KATIA- GESTORA DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.PUBLI
PORTARIA 0156-2021 - NOMEAÇÃO - KATIA- GESTORA DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.PUBLI
PORTARIA 0157-2021 - NOMEAÇÃO PEDRO RAMON. PUBLI
PORTARIA 0158-2021 - INACIO 2004-2009. PUBLI
PORTARIA 0159-2021 - NOMEAÇÃO FERNANDO JUNIOR - NOVAPUBLI
PORTARIA 0160-2021 - NOMEAÇÃO GUNNABERG - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0161-2021 - NOMEAÇÃO JOSE FRANCISCO - NOVA. PBLU
PORTARIA 0162-2021 - NOMEAÇÃO TECNICOS PME PUBLI
PORTARIA 0163-2021 - NOMEAÇÃO JOSE JONAS - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0164-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - KILSA BEZERRA.PUBLI
PORTARIA 0165-2021 - COMITÊ COVID19 (atualização) PUBLI
PORTARIA 0166-2021 - NOMEAÇÃO JOSE VITOR - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0167-2021 - NOMEAÇÃO MARIA APARECIDA TATY - NOVA.PUBLI
PORTARIA 0168-2021 - NOMEAÇÃO ARIOSVALDO - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0169-2021 - NOMEAÇÃO LIVIA - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0170-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - visitadores criança feliz. PUBLI
PORTARIA 0171-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - HEVILA.d PUBLI
PORTARIA 0172- 2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO. PUBLI
PORTARIA 0173-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. PUBLI
PORTARIA 0174-2021 - NOMEAÇÃO HUGO MACIEL - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0175-2021 - NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE - NOVA. PUBLI
PORTARIA 0176-2021 - NOMEAÇÃO LEODECIO. PUBLI
PORTARIA 0177-2021 - NOMEAÇÃO LICIANA. PUBLI
PORTARIA 0178-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - LUIZ CANDIDO. PUBLI
PORTARIA 0179-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PUBLI
PORTARIA 0180-2021 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0181-2021 - EDINEIDE 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 0182-2021 - MAGNA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0183-2021 - NOMEAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO PME. PUBLI]
PORTARIA 0184-2021 - NOMEAÇÃO JOSE WILSON VIVI. PUBL
PORTARIA 0185-2021 - AMARILDO 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0186-2021 - NOMEAÇÃO ANA CAROLINA - PUBLI
PORTARIA 0187-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - MAGNOLIA CABRAL. PUBLI
PORTARIA 0188-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA. PUBLI
PORTARIA 0189-2021 - CESSÃO DE SERVIDOR - MARIA JOSE MEDEIROS. PUBLI
PORTARIA 0190-2021 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FUNDEB. PUBLI
PORTARIA 0191-2021 - ALECSANDRA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0192-2021 - ANA LUCIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0193-2021 - ANTONIA MARIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0194-2021 - ANTONIO ALMIR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0195-2021 - ANTONIO FRANCISCO SOUZA 2019-2020 (1). PUBLI
PORTARIA 0196-2021 - CLAUDETE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0197-2021 - DAMIAO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0198-2021 - DANIEL 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0199-2021 - EDSON COSTA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0200-2021 - EMERSON CABRAL DE MELO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0201-2021 - FABIO LUIZ 2019-2020 PUBLI
PORTARIA 0202-2021 - FRANCIELITON 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0203-2021 - FRANCISCO DE ASSIS 2014-2019. PUBLIO
PORTARIA 0204-2021 - FRANCISCO GARCIA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0205-2021 - FRANCISCO JOSE DA SILVA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0206-2021 - IBAMAR 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0207-2021 - IRENILZA FERREIRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0208-2021 - JAILSON 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0209-2021 - JANICLEIDE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0210-2021 - KARLA VIVIANE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0211-2021 - LINDOMAR 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0212-2021 - LUIZ JAIRO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0213-2021 - MANUELA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0214-2021 - MARIA LUIZA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0215-2021 - MARIA TEREZA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0216-2021 - NUZIO 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0217-2021 - SANDRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0218-2021 - SÉBERTON DA COSA PIMENTA 2018-2019. PUBL
PORTARIA 0219-2021 - VANUZA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0220-2021 - ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA. PUBLI
PORTARIA 0221-2021 - NOMEAÇÃO FRANCISCO CANINDE JACOME SEGUNDO. PUBLI
PORTARIA 0222-2021 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FUNDEB - republicada por incorreção. PUBLI
PORTARIA 0223-2021 - RAIMUNDO LOPES 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0224-2021 - CESSÃO DE SERVIDOR - PAULO - republicada por incorreção.PUBLI
PORTARIA 0225-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - GERALDO.PUBLI
PORTARIA 0226-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - NILO.PUBLI
PORTARIA 0227-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - republicada por incorreção.PUBLI
PORTARIA 0227-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PUBLI
PORTARIA 0228-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0229-2021 - NOMEAÇÃO JACKSON FERNANDES.PUBLI
PORTARIA 0230-2021 - Designar a servidora ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA.PUBLI
PORTARIA 0231-2021 - torna sem efeito - nomeação - jackson fernandes. PUBLI
PORTARIA 0232-2021 - FRANCISCO SEVERINO 2016-2021.PUBLI
PORTARIA 0233-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
PORTARIA 0234-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO ERALDO DA COSTA.PUBLI
PORTARIA 0235-2021 - ANA KARLA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0236-2021 - ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0237-2021 - ANTONIO AGOSTINHO 2017-2018.PUBLI
PORTARIA 0238-2021 - DULIANE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0239-2021 - ENEDINA LOPES 2019-2020.PUBL
PORTARIA 0240-2021 - EZEQUIAS BEZERRA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0241-2021 - FERNANDO PATRICK 2015-2016.PUBLI
PORTARIA 0242-2021 - FRANCISCA LINDOMAR 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0243-2021 - FRANCISCO JOSEILSON 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0244-2021 - JACKSONIA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0245-2021 - JOSE ALRIVAN 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0246-2021 - JOSE MARIA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0247-2021 - LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS 2015-2016.PUBLI
PORTARIA 0248-2021 - LUZINEIDE 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0249-2021 - MARIA DO CARMO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0250-2021 - MARIA EDILEIDE 2016-2017.PUBLI
PORTARIA 0251-2021 - MARIA ELZIMAR 2018-2019. - PUBLI
PORTARIA 0252-2021 - MARIA ROSECLEIDE MOURA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0253-2021 - MARIA ROZINEIDE BEZERRA AQUINO 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0254-2021 - PAULINO PEREIRA NETO 2016-2017.PUBLI
PORTARIA 0255-2021 - SUEUDA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0256-2021 - VALTERCIO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0257-2021 - MARIA DE FATIMA AQUINO 2001-2006. PUBLI
PORTARIA 0258-2021 - MARIA DE FATIMA FREIRE 2013-2018 -PUBLI
PORTARIA 0259-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FRANCISCA NUCIAPUBLI
PORTARIA 0260-2021 - NOMEAÇÃO EDMILSON. PUBLI
PORTARIA 0261-2021 - NOMEAÇÃO HADIEL BRUNO. PUBLI
PORTARIA 0262-2021 - NOMEAÇÃO DUSKA KATARINA. PUBLI
PORTARIA 0263-2021 - DECLARA CARGO VAGO - MORTE SERVIDOR. PUBLI
PORTARIA 0264-2021 - Designa coordenador da Vigilância Socioassitencial ADNA RUTE. PUBLI
PORTARIA 0265-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR.PUBLI
PORTARIA 0266-2021 - NOMEAÇÃO FRANCISCO FIRMINO.PUBLI
PORTARIA 0267-2021 - JANISIA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0268-2021 - ANTONIO RIBAMAR 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 0269-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0270-2021 - ANA CRISTINA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0271-2021 - FRANCISCA NUCIA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0272-2021 - GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0273-2021 - GILSON PEIXOTO 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0274-2021 - JOAO BATISTA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0275-2021 - JOAO BATISTA BEZERRA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0276-2021 - KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0277-2021 - KELIS 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0278-2021 - LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS 2014-2019. PUBLI
PORTARIA 0279-2021 - LUIS RONDINELLI 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0280-2021 - MAGNOLIA CABRAL DANTAS 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0281-2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0282-2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 2006-2011. PUBLI
PORTARIA 0283-2021 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2005-2010. PUBLI
PORTARIA 0284-2021 - MARIA LUCINEIDE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0285-2021 - MARIO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0286-2021 - NATAN 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0287-2021 - RITA ANAILZA 2005-2010. PUBLI
PORTARIA 0288-2021 - SEVERINA MARIA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0289-2021 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0290-2021 - REMOÇÃO DE SERVIDOR - MARIA JOSE DE MEDEIROS. PUBLI
PORTARIA 0291-2021 - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR - JAASIEL. PUBI
PORTARIA 0292-2021 - NOMEAÇÃO FRANCISCA DE ASSIS COSTA.PUBLI
PORTARIA 0293-2021 - EXONERAÇÃO josé vitor. PUBLI
PORTARIA 0294-2021 - CONSELHO DE SEGURANÇA. PUBLI
PORTARIA 0295-2021 - vacancia anaximandro. PUBLI
PORTARIA 0296-2021 - CONCEDE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (COVID19). PUBLI
PORTARIA 0297-2021 - Comissão de Avaliação do valor venal dos Imóveis nova. PUBLI
PORTARIA 0298-2021 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0299-2021 - MARIA DAS DORES GONDIM 2009-2014 PUBLI
PORTARIA 0300-2021 - ANTONIA ESMERALDA 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0301-2021 - JONATAZ 2010-2015 PUBLI
PORTARIA 0302-2021 - MAGNALDO 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0303-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ELIZABETH MARIA LOPES. PUBLI
PORTARIA 0304-2021 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0305-2021 - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR - ANA KARLA COSTA. PUBLI
PORTARIA 0306-2021 - DIÁRIA JAIR AFONSO DE MEDEIROS. PUBLI
PORTARIA 0307-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - FINANÇAS SENTENÇAS. PUBLI
PORTARIA 0308-2021 - NOMEAÇÃO FLAVIA IARA. PUBLI
PORTARIA 0309-2021 - CLAY 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0310-2021 - CRISTIANE 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0311-2021 - ELEONORA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0312-2021 - ELMA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0313-2021 - FRANCISCO DE ASSIS 2015-2016. PUBLI
PORTARIA 0314-2021 - IZAIAS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0315-2021 - JUSSARA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0316-2021 - LUZINEIDE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0318-2021 - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0319-2021 - MARIA DA CONCEICAO M 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0320-2021 - MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0321-2021 - MARIA DE FATIMA LEANDRO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0322-2021 - MARIA JOSE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0323-2021 - RAIMUNDO LOPES 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0324-2021 - SAMARIA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0325-2021 - VLADIMIR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0326-2021 - WILSON 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0327-2021 - ANTONIA FARIAS 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0328-2021 - DANILO 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0329-2021 - FRANCISCO DE ASSIS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0330-2021 - JOACI 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0331-2021 - LUIZ BEZERRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0332-2021 - TORNA PUBLICA DESISTENCIA A SUPLENTE THALIA. PUBLI
PORTARIA 0333-2021 - NOMEAÇÃO - CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE - FERIAS. PUBLI
PORTARIA 0334-2021 - ADNA GESTOR DE CONTRATOS PUBLI
PORTARIA 0335-2021 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0336-2021 - DIÁRIA PEDRO RAMON. PUBLI
PORTARIA 0337-2021 - DIÁRIA KATIA MEDEIROS. PUBLI
PORTARIA 0338-2021 - NARCISO 2004-2009. PUBLI
PORTARIA 0339-2021 - EDMAR. PUBLI
PORTARIA 0340-2021 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0341-2021 - CMDCA 2021-2022 - alterada. PUBLI
PORTARIA 0342-2021 - DIÁRIA GIVANILSON. PUBLI
PORTARIA 0343-2021 - DIÁRIA RODOLFO TAVARES. PUBLI
PORTARIA 0344-2021 - ANTONIA JESAMARE 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0345-2021 - MARCONDES 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0346-2021 - DIÁRIA GIVANILSON. PUBLI
PORTARIA 0347-2021 - DIÁRIA EDINAEL CASTRO. PUBLI
PORTARIA 0348-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PUBLI
PORTARIA 0349-2021 - ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0350-2021 - ANTONIO JOSIELITON 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0351-2021 - COSMA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0352-2021 - DENIO 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0353-2021 - DORIEDSON 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0354-2021 - EDNALVA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0355-2021 - ENEDINA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0356-2021 - FRANCISCA MARIA SANTOS 2019-2020 PUBLI
PORTARIA 0357-2021 - FRANCISCA NUBIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0358-2021 - GETULIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0359-2021 - HILDEBERTON 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0360-2021 - JOYCE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0361-2021 - LAYDE DAIANY 2016-2017. PUBLI
PORTARIA 0362-2021 - LENILDA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0363-2021 - LUIZ CANDIDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0364-2021 - MAGNOLIA CABRAL DANTAS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0365-2021 - MARIA GENERINA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0366-2021 - MARIA ZILMAR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0367-2021 - RAIMUNDO NONATO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0368-2021 - NOMEAÇÃO - CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE - FERIAS. PUBLI
PORTARIA 0369-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - JOSE VALDECI NUNES. PUBLI
PORTARIA 0370-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - PEDRO PAULINO. PUBLI
PORTARIA 0371-2021 - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR - ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0372-2021 - SEBASTIANA MARIA 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0373-2021 - NOMEAÇÃO LEMUEL. PUBLI
PORTARIA 0374-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. PUBLI
PORTARIA 0375-2021 - NOMEAÇÃO DANIELA MIRTES. PUBLI
PORTARIA 0376-2021 - MARIA DO SOCORRO SOUZA 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0377-2021 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0378-2021 - NOMEAÇÃO TAIZA NAARA. PUBLI
PORTARIA 0379-2021 - ANTONIO ALDO 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0380-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0381-2021 - CREDITO SUPLEMENTAR - INSS. PUBLI
PORTARIA 0382-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. PUBLI
PORTARIA 0383-2021 - mudança de nível - Fca Nuzia 2. PUBLI
PORTARIA 0384-2021 - mudança de nível - Fernanda SUERDA. PUBLI
PORTARIA 0385-2021 - comissão de licitação da agricultura familiar. PUBLI
PORTARIA 0386-2021 - DIÁRIA MARIA MARILENE. PUBLI
PORTARIA 0387-2021 - DIÁRIA JOZENILDA. PUBLI
PORTARIA 0388-2021 - MADALENA. PUBLI
PORTARIA 0399-2021 - FRANCISCO HELIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0400-2021 - FRANCISCO MELANIAS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0401-2021 - JARBAS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0402-2021 - JOSE DA COSTA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0403-2021 - LUZIA CAZUZA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0404-2021 - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0405-2021 - MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE 201-2020. PUBLI
PORTARIA 0406-2021 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0407-2021 - MATEUS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0408-2021 - RITA ANAILZA 2014-20155. PUBLI
PORTARIA 0409-2021 - VICENTE SEGUNDO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0410-2021 - FRANCISCO GERALDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0411-2021 - NOMEAÇÃO - CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE - FERIAS. PUBLI
PORTARIA 0412-2021 - IBAMAR 2004-2009. PUBLI
PORTARIA 0415-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0416-2021 - DIÁRIA ANTONIA KATIA. PUBLI
PORTARIA 0417-2021 - DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PUBLI
PORTARIA 0418-2021 - ADELCINA 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0419-2021 - ELZA 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0420-2021 - MARIA ROGELIA 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 0421-2021 - UBIRATAN 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0422-2021 - AMADA 2015-2020 (3). PUBLI
PORTARIA 0423-2021 - EXONERAÇÃO DERKIAN. PUBLI
PORTARIA 0424-2021 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO. PUBLI[
PORTARIA 0425-2021 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA RAIMUNDO LOPES. PUBLI
PORTARIA 0426-2021 - NOMEAÇÃO JOAO MARIA DA SILVA JUNIOR. publi
PORTARIA 0427-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - LUZIA MARIA. PUBLI
PORTARIA 0428-2021 - ANTONIA DA PAZ 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0429-2021 - ANTONIA HELIONEIDE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0430-2021 - DULIANE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0431-2021 - EDINEIDE 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0432-2021 - FILOMENA 2001-2006. PUBLI
PORTARIA 0433-2021 - FRANCISCA LINDOMAR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0434-2021 - FRANCISCA MARIA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0435-2021 - JAILSON 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0436-2021 - MAILZA PEREIRA DOS SANTOS 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0437-2021 - MARIA DA CONCEICAO G 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0438-2021 - MARIA DA CONCEICAO M AQUINO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0439-2021 - MARIA DALVANIR 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0440-2021 - MARIA TEREZA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0441-2021 - PAULO DANIEL 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0442-2021 - RITA ANA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0443-2021 - RITA RIVONETE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0444-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0445-2021 - EDMILSON 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0446-2021 - JOAO MIGUEL 2018-2019. PULI
PORTARIA 0447-2021 - RAIMUNDO ZACARIAS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0448-2021 - READAPTAÇÃO DE SERVIDOR ERONILZA. PUBLI
PORTARIA 0449-2021 - LUIZ GONZAGA 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0450-2021 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0451-2021 - MARISTHELA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0452-2021 - RITA ANAILZA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0453-2021 - FOLHA UNIDADE MISTA E BOLSA FAMÍLIA. PUBLI
PORTARIA 0454-2021 - MARIA DE LOURDES 2011-2016 PBLI
PORTARIA 0455-2021 - DIÁRIA KATIA MEDEIROS. PUBLI
PORTARIA 0456-2021 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0457-2021 - DIÁRIA EDVALDO AUGUSTO. PUBLI
PORTARIA 0458-2021 - EXONERAÇÃO SEGUNDO. PUBLI
PORTARIA 0459-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - JANICLEIDE SILVA. PUBLI
PORTARIA 0460-2021 - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR - GILSIVAN CASTRO. PUBI
PORTARIA 0461-2021 - DIÁRIA RODOLFO - republicado por incorreção. PUBLI
PORTARIA 0462-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0463-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0464-2021 - EXONERACAO - APOSENTADORIA - UMBILINA ALVES. PUBLI
PORTARIA 0465-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0467-2021 - VALDIR 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0468-2021 - DIÁRIA GUNNABERG. PUBLI
PORTARIA 0469-2021 - ANTONIO BALBINO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0470-2021 - CLAUDETE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0471-2021 - DANIEL SIMAO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0472-2021 - ERONILSON 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0473-2021 - EXPEDITO JUSTINO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0474-2021 - FERNANDO PATRICK 2016-2017. PUBLI
PORTARIA 0475-2021 - FRANCISCA NUCIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0476-2021 - MARIA DAS DORES GONDIM 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0477-2021 - MARIA DO SOCORRO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0478-2021 - MARIA EDILEIDE 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0479-2021 - MARIA PAULA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0480-2021 - ROSALIA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0481-2021 - SEBASTIAO NARCISO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0482-2021 - WILSON 2009-2014 PUBLI
PORTARIA 0483-2021 - DIÁRIA MATHEUS KLISMAN. PUBLI
PORTARIA 0484-2021 - DIÁRIA ELYS. PUBLI
PORTARIA 0485-2021 - DIÁRIA ELIZABETH MARIA. PUBLI
PORTARIA 0486-2021 - DIÁRIA MARIA MARILENE. PUBLI
PORTARIA 0487-2021 - EXONERAÇÃO RENATA CHRISTIANY. PUBLI
PORTARIA 0488-2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PUBLI
PORTARIA 0489-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0490-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0491-2021 - DIÁRIA EDVALDO AUGUSTO. PUBLI
PORTARIA 0492-2021 - DIÁRIA EDVALDO AUGUSTO. PUBLI
PORTARIA 0493-2021 - COMITE MORTE MATERNA. PUBLI
PORTARIA 0494-2021 - EXONERAÇÃO GUILHERME TAVARES. PUBLI
PORTARIA 0495-2021 - NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - GUILHERME TAVARE. PUBLI
PORTARIA 0496-2021 - FOLHA ESF, AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA. PUBLI
PORTARIA 0497-2021 - MEMBROS COMISSAO - NUCLEO DE REGULARIZACAO. PUBLI
PORTARIA 0498-2021 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA CONCEIÇÃO. PUBLI
PORTARIA 0499-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0500-2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - JAASIEL. PUBLI
PORTARIA 0501-2021 - DIÁRIA EMERSON. PUBLI
PORTARIA 0502-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0503-2021 - DIÁRIA JOZENILDA PUBLI
PORTARIA 0504-2021 - DIÁRIA SUELI. PUBLI
PORTARIA 0505-2021 - FOLHA ESF. PUBLI
PORTARIA 0506-2021 - CESSÃO DE SERVIDOR - ELISAMA. PUBLI
PORTARIA 0507-2021 - DECLARA CARGO VAGO - MORTE SERVIDOR - CLECI. PUBLI
PORTARIA 0508-2021 - ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0509-2021 - ANTONIA DA PAZ 2005-2010. PUBLI
PORTARIA 0510-2021 - ANTONIO BARBOSA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0511-2021 - FRANCISCO CANINDE LOPES 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0512-2021 - GENARIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0513-2021 - GILSIMAR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0514-2021 - GILSON PEIXOTO 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0515-2021 - IRENILZA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0516-2021 - KALYANE 2014-2015. PUBLI
PORTARIA 0517-2021 - MARIA GENERINA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0518-2021 - REGIVANIA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0519-2021 - FRANCISCO DAS CHAGAS 2019-2020 (1). PUBLI
PORTARIA 0520-2021 - LUCINETE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0521-2021 - COMISSÃO SELO UNICEF 2021-2024. PUBLI
PORTARIA 0522-2021 - ANTONIA EDILZA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0523-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PU7BLI
PORTARIA 0524-2021 - INSS - AGENTES DE SAÚDE E ESF. PUBLI
PORTARIA 0525-2021 - FRANCISCO DAS CHAGAS 2019-2020 (2). PUBLI
PORTARIA 0526-2021 - LUCINETE 2020-2021 (1). PUBLI
PORTARIA 0527-2021 - MAGNOLIA CABRAL BEZERRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0528-2021 - DIÁRIA edvaldo. PUBLI
PORTARIA 0529-2021 - READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MARIA MARIZA COSTA. PUBLI
PORTARIA 0530-2021 - IBAMAR 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 0531-2021 - DIÁRIA GIVANILSON. PUBLI
PORTARIA 0532-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0533-2021 - COMITE PREVENÇÃO DE OBITO INFANTIL E FETAL. PUBLI
PORTARIA 0534-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0535-2021 - DIÁRIA COSTA. PUBLI
PORTARIA 0536-2021 - DIÁRIA edvaldo. PUBLI
PORTARIA 0537-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0538-2021 - DIÁRIA MARIA GORETH SALES. PUBLI
PORTARIA 0539-2021 - DIÁRIA rodolfo. PUBLI
PORTARIA 0540-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO PUBLI
PORTARIA 0541-2021 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 0542-2021 - DIÁRIA FERNANDO PATRICK. PUBLI
PORTARIA 0543-2021 - COMISSAO ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTECAO E DEFESA. PUBLI
PORTARIA 0544-2021 - LICENÇA - ATIVIDADE PARTICULAR. PUBLI
PORTARIA 0545-2021 - COMITE DE TURISMO. PUBLI
PORTARIA 0546-2021 - ALEXANDRE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0547-2021 - AMARO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0548-2021 - ANACILDA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0549-2021 - ANTONIO ERINALDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0550-2021 - EDNALVA 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0551-2021 - EDSON COSTA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0552-2021 - EDVALDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0553-2021 - FRANCIMARIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0554-2021 - FRANCISCA JANAINA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0555-2021 - FRANCISCO JOSE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0556-2021 - GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0557-2021 - JACKSONIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0558-2021 - JOSE VALDECI 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0559-2021 - KILZA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0560-2021 - LUZIA GILIANA 2016-2017. PUBLI
PORTARIA 0561-2021 - MARCIA 20166-2017. PUBLI
PORTARIA 0562-2021 - MARIA DA CONCEICAO GONCALVES 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0563-2021 - MARIA LUCINEIDE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0564-2021 - MAXWELL 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0565-2021 - RICARDO ALEXANDRE 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0566-2021 - RITA ANAILZA 2015-2016. PUBLI
PORTARIA 0567-2021 - SEVERINA ROSANGELA 2020-2021. PUBI
PORTARIA 0568-2021 - VERISSIMO MARQUES 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0569-2021 - NOMEAÇÃO - CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE - FERIAS. PUBLI
PORTARIA 0570-2021 - DIÁRIA GIVANILSON.d PUBLI
PORTARIA 0571-2021 - DIÁRIA RODOLFO TAVARES - republicada por incorreção. PUBLI
PORTARIA 0572-2021 - ALECSANDRA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0573-2021 - DENIZE 2020-20211. PUBLI
PORTARIA 0574-2021 - FRANCISCA NUZIA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0575-2021 - FRANCISNILDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0576-2021 - GILVANETE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0577-2021 - JOSADAQUE 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0578-2021 - LEONARDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0579-2021 - FUNDEB. PUBLI
PORTARIA 0580-2021 - FOLHA. PUBLI
PORTARIA 0581-2021 - DIÁRIA VALDERMAR. PUBLI
PORTARIA 0584-2021 - FUNDEB. PUBLI
PORTARIA 0585-2021 - FOLHA. PUBLI
PORTARIA 0586-2021 - INSS. PUBLI
PORTARIA 0587-2021 - INSS. PUBLI
PORTARIAS - 2022
PORTARIAS DE 01 A 99 - 2022
PORTARIA 001-2022 - COMITE DE SEGURANÇA ALIMENTAR. PUBLI
PORTARIA 002-2022 - TORNA SEM EFEITO - valdemar. PUBLI
PORTARIA 003-2022 - DIARIA MARILENE. PUBLI
PORTARIA 004-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - BEBETO. PUBLI
PORTARIA 005-2022 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 006-2022 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 007-2022 - ANDREAZA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 008-2022 - ANTONIO DA SILVA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 009-2022 - ANTONIO JOSE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 010-2022 - ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 011-2022 - ELISAMA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 012-2022 - FRANCISCO MELANIAS 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 013-2022 - GILVANETE 2021-202 PUBLI
PORTARIA 014-2022 - IZAIAS 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 015-2022 - LUIZ 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 016-2022 - MARIA DAS DORES GONDIM 2014-2019. PUBLI
PORTARIA 017-2022 - MARIA DO SOCORRO 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 018-2022 - MARIA SELMA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 019-2022 - VICENTE SEGUNDO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 020-2022 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 021-2022 - DIÁRIA ANTONIO EDUARDO. PUBLI
PORTARIA 022-2022 - DIÁRIA fernando patrick. PUBLI
PORTARIA 023-2022 - DIÁRIA fernando patrick. PUBLI
PORTARIA 024-2022 - EXONERAÇÃO daniela. PUBLI
PORTARIA 025-2022 - NOMEAÇÃO JACKSON. PUBLI
PORTARIA 026-2022 - NOMEAÇÃO JISLAINE. PUBLI
PORTARIA 027-2022 - DIÁRIA edvaldo augusto. PUBLI
PORTARIA 028-2022 - DIARIA goreth. PUBLI
PORTARIA 029-2022 - NOMEAÇÃO MARCOS JOSÉ. PUBLI
PORTARIA 030-2022 - INTERRUPCAO DE LICENÇA - ATIVIDADE PARTICULAR. PUBLI
PORTARIA 031-2022 - DIARIA SUELY. PUBLI
PORTARIA 032-2022 - comissão de licitação da agricultura familiar 2022. PUBLI
PORTARIA 033-2022 - ANTONIO FRANCISCO SOUZA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 034-2022 - EDINEIDE 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 035-2022 - ELMA 2021-2020. PUBLI
PORTARIA 036-2022 - JOSE MARIA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 037-2022 - MARIA DO AMPARO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 038-2022 - MARIO 2013-2018. PULI
PORTARIA 039-2022 - PAULO 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 040-2022 - CONSELHO DE SEGURANÇA. PUBLI
PORTARIA 041-2022 - DIARIA katia. PUBLI
PORTARIA 042-2022 - DIARIA JARIAN. PUBLI
PORTARIA 043-2022 - COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – COMITÊ EVESCA. PUBLI
PORTARIA 044-2022 - COMISSÃO MUNICIPAL DEPREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DOTRABALHO INFANTIL. PUBLI
PORTARIA 045-2022 - NOMEAÇÃO LETICIA MENEZES. PUBLI
PORTARIA 046-2022 - NOMEAÇÃO REBECA - republicado por incorreção. PUBLI
PORTARIA 046-2022 - NOMEAÇÃO REBECA. PUBLI
PORTARIA 047-2022 - EXONERAÇÃO HUGO PUBLI
PORTARIA 048-2022 - NOMEAÇÃO HUGO. PUBLI
PORTARIA 049-2022 - FRANCISCA DE ASSIS 2005-2010. PUBLI
PORTARIA 050-2022 - DIARIA goreth. PUBLI
PORTARIA 051-2022 - INSTITUI COMISSÃO DE PAD. PUBLI
PORTARIA 052-2022 - CRIA COMISSAO DE ANALISE DE PLANO DE CARGOS. PUBLI
PORTARIA 053-2022 - ANTONIO ALMIR 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 054-2022 - COSMA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 055-2022 - CRISTIANE 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 056-2022 - DENIS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 057-2022 - EMERSON CABRAL DE MELO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 058-2022 - IRENILZA 2006-2011. PUBLI
PORTARIA 059-2022 - JANICLEIDE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 060-2022 - JOSE MARIA CARLOS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 061-2022 - jussara 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 062-2022 - KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 063-2022 - LENILDA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 064-2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 065-2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 066-2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 067-2022 - MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 068-2022 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 069-2022 - RITA ANAILZA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 070-2022 - SÉBERTON DA COSTA PIMENTA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 071-2022 - TIAGO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 072-2022 - VALTERCIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 073-2022 - ANA KARLA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 074-2022 - EDMILSON 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 075-2022 - GETULIO 2009-2014. PUBLI
PORTARIA 076-2022 - JOYCE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 077-2022 - lUIZ JAIRO 2021-20222. PUBLI
PORTARIA 078-2022 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 079-2022 - FRANCIELITON 2020-2021. PBLI
PORTARIA 080-2022 - LINDOMAR 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 081-2022 - CALAMIDADE. PUBLI
PORTARIA 082-2022 - DIÁRIA DIEGO BEZERRA. PUBLI - SEM EFEITO
PORTARIA 083-2022 - DIARIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 084-2022 - COMISSÃO MUNICIPAL avaliação do plano da primeira infancia - em construção. PUBLI
PORTARIA 085-2022 - EXONERAÇÃO TAIZA. PUBLI
PORTARIA 086-2022 - EXONERAÇÃO LUAN. PUBLI
PORTARIA 087-2022 - ANTONIO ALDO 2011-2016 PUBLI
PORTARIA 088-2022 - ELIENE 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 089-2022 - FATIMA GONCALVES 2006-2011. PUBLI
PORTARIA 090-2022 - NOMEAÇÃO ANDERSON FELIPE. PUBLI
PORTARIA 091-2022 - INSTITUI COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO. PUBLI
PORTARIA 092-2022 - DIARIA MARILENE. PUBLI
PORTARIA 093-2022 - DIARIA AISAMAQUE. PUBLI
PORTARIA 094-2022 - DAMIANA 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 095-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - SILVA NETO. PUBLI
PORTARIA 096-2022 - DIARIA JARIAN. PUBLI
PORTARIA 097-2022 - DIARIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 098-2022 - DIARIA GIVANILSON. PUBLI
PORTARIA 099-2022 - DIARIA RAMON. PUBLI
PORTARIA 0100-2022 - DIARIA KATIA. PUBLI
PORTARIAS DE 100 A 482 - 2022
PORTARIA 0100-2022 - DIARIA KATIA. PUBLI
PORTARIA 0101-2022 - ANTONIO EDILSON 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0102-2022 - GISELDA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0103-2022 - LINDALVA FRANCISCA 2001-2006. PUBLI
PORTARIA 0104-2022 - MARIA DE FATIMA MEDEIROS 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0105-2022 - MARTA ANTONIA 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0106-2022 - EZEQUIAS BEZERRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0107-2022 - JOSE ALRIVAN 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0108-2022 - JOSE MARIA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0109-2022 - maria luiza 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0110-2022 - PAULO DANIEL 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0111-2022 - ANA LUCIA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0112-2022 - ANTONIA FRANCISCA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0113-2022 - DAMIAO 2020-2021. PULI
PORTARIA 0114-2022 - ELEONORA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0115-2022 - ENEDINA LOPES 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0116-2022 - FRANCISCO BENOAR 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0117-2022 - IBAMAR 2020-20211. PUBLI
PORTARIA 0118-2022 - ITACIRIA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0119-2022 - JAIR AFONSO 2020-2021. PUBL
PORTARIA 0120-2022 - JOAO BATISTA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0121-2022 - KELIS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0122-2022 - MARIA DO CARMO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0123-2022 - MARIA PAULA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0124-2022 - NARA MEYRE 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0125-2022 - EXONERAÇÃO DANIEL SILVA. PUBLI
PORTARIA 0126-2022 - EXONERAÇÃO FRED HENRIQUE. PUBL
PORTARIA 0127-2022 - NOMEAÇÃO DANIEL. PUBLI
PORTARIA 0128-2022 - NOMEAÇÃO FRED HENRIQUE. PUBLI
PORTARIA 0129-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - MARISTHELA ALVES. PUBLI
PORTARIA 0130-2022 - RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO - JAASIEL. PUBLI
PORTARIA 0131-2022 - NOMEAÇÃO ANDRE JEMENES. PUBLI
PORTARIA 0132-2022 - COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO. PUBLI
PORTARIA 0133-2022 - FUNDEB. PUBLI
PORTARIA 0134-2022 - FRANCIONE 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0135-2022 - JONAS 2017-2022. PUBLI
PORTARIA 0136-2022 - NOMEAÇÃO JOSIEL. PBLI
PORTARIA 0137-2022 - EXONERAÇÃO LEMUEL. PUBLI
PORTARIA 0138-2022 - NOMEAÇÃO LEMUEL BRUNO PUBLI
PORTARIA 0139-2022 - ANTONIO JOSE PUBLI
PORTARIA 0140-2022 - MARIA DA CONCEICAO AQUINO 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0141-2022 - DIARIA GORETH. PUBLI
PORTARIA 0142-2022 - GILKA 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0143-2022 - MARIA DA CONCEICAO 2014-2019. PUBLI
PORTARIA 0144-2022 - MARIO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0145-2022 - MATEUS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0146-2022 - NATAN 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0147-2022 - RAIMUNDO NONATO 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0148-2022 - JOSEILSON 2019-2020.PUBLICAC
PORTARIA 0149-2022 - FRANCISCO BENOAR 2010-2015 (Recuperado).PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0150-2022 - DIARIA RODOLFO.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0151-2022 - ANTONIA DA PAZ CASTRO 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0153-2022 - JACKSONIA 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0154-2022 - JANAINA 2011-2016.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0155-2022 - JOAO BATISTA 2006-2011.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0156-2022 - JOSUE 2008-2013.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0157-2022 - MARCIA 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0158-2022 - MARIA ELZIMAR 2019-2020.PUBICAÇÃO
PORTARIA 0159-2022 - MARIA JESUINA 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0160-2022 - MARIA ZILMAR 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0161-2022 - MONICA 2021-2022.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0162-2022 - PAULINO 2017-2018.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0163-2022 - RITA ANA 2021-2022.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0164-2022 - VLADIMIR 2020-2021.PUBLICAÇÃO
PORTARIA 0165-2022 - FUNDEB - INSS. PUBLI
PORTARIA 0166-2022 - CALAMIDADE - FOLHA. PUBLI
PORTARIA 0167-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - rosemary. PUBLI
PORTARIA 0168-2022 - ANA CLAUDIA - republicado por incorreção. publi
PORTARIA 0168-2022 - ANA CLAUDIA. PUBLI
PORTARIA 0169-2022 - DIARIA SUELY. PUBLI
PORTARIA 0171-2022 - DECLARA CARGO VAGO - VICE PREFEITO. PUBL
PORTARIA 0172-2022 - ANA LUCIA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0173-2022 - ANTONIA FARIAS 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0174-2022 - ANTONIA MARIA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0175-2022 - ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0176-2022 - ANTONIO FRANCISCO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0177-2022 - DENIZ 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0178-2022 - EXPEDITO JUSTINO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0179-2022 - FABIO LUIZ 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0180-2022 - FRANCENILDO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0181-2022 - GISELDA 2015-2020. PUBLI
PORTARIA 0182-2022 - IZAIAS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0183-2022 - jacksonia 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0184-2022 - JARBAS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0185-2022 - JUSSARA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0186-2022 - LUSINACIA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0187-2022 - MAGNOLIA CABRAL DANTAS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0188-2022 - MARIA DAS DORES BEZERRA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0189-2022 - MARIA DE FATIMA AQUINO 2006-2011. PUBLI
PORTARIA 0190-2022 - MARIA JOSE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0191-2022 - MARIA ROSECLEIDE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0192-2022 - MARIA ROZINEIDE BEZERRA AQUINO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0193-2022 - SAMYO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0194-2022 - SEBASTIAO ERIONE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0195-2022 - SEVERINA MARIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0196-2022 - VERA LUCIA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0197-2022 - CLAY 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0198-2022 - EDINEIDE 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0199-2022 - FRANCISCO DE ASSIS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0200-2022 - GENARIO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0201-2022 - JOACI 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0202-2022 - LEONARDO 2021-2022. PUBI
PORTARIA 0203-2022 - LUIS RONDINELLI 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0205-2022 - mudança de nível - Marcia. PUBLI
PORTARIA 0206-2022 - EXONERAÇÃO COSTA FILHO. PUBLI
PORTARIA 0207-2022 - ELIENE 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0208-2022 - FRANCISCO DORIVAN 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 0209-2022 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES 2011-2016. PUBLI
PORTARIA 0210-2021 - NOMEAÇÃO MATHEUS. PUBLI
PORTARIA 0211-2022 - EXONERAÇÃO JARIAN. PUBLI
PORTARIA 0212-2022 - EXONERAÇÃO RAMON. PUBLI
PORTARIA 0213-2021 - NOMEAÇÃO MORGAN. PULBI
PORTARIA 0214-2022 - NOMEAÇÃO RAMON. PUBLI
PORTARIA 0215-2021 - NOMEAÇÃO jarian. PUBLI
PORTARIA 0216-2022 - DIÁRIAS DA PM. PUBLI
PORTARIA 0218-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - VICENTE. PUBLI
PORTARIA 0219-2022 - DESIGNAÇÃO DO CONSELHO GESTOR PMPI PUBLI
PORTARIA 0220-2022 - GPMU - FISCAL DE CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0221-2022 - mudança de nível - Leonilde. PUBLI
PORTARIA 0222-2022 - ANA CRISTINA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0223-2022 - ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0224-2022 - CARLOS EDUARDO 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0225-2022 - DORIEDSON 2020-2021 PUBLI
PORTARIA 0226-2022 - DULIANE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0227-2022 - EDMILSON 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0228-2022 - EDNALVA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0229-2022 - FERNANDO PATRICK 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0230-2022 - FRANCISCO GERALDO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0231-2022 - FRANCISCO JOSE DA SILVA 2020-20211. PUBLIO
PORTARIA 0232-2022 - FRANCISCO MELANIAS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0233-2022 - JOAO MIGUEL 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0234-2022 - MARIA DALVANIR 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0235-2022 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0236-2022 - MARIA EDILEIDE 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0237-2022 - MARIA ZILMAR 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0238-2022 - MARIO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0239-2022 - PAULINO PEREIRA NETO 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0240-2022 - RAIMUNDO ZACARIAS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0241-2022 - RITA ANAILZA 2016-2017. PUBLI
PORTARIA 0242-2022 - RITA RIVONETE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0243-2022 - SAMARIA 2018-2019. PUBLI
PORTARIA 0244-2022 - SANDRA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0245-2022 - WILSON 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0246-2022 - mudança de letra - ANATECIO. PUBLI
PORTARIA 0247-2022 - mudança de letra - ANTONIO VICENTE DA. PUBLI
PORTARIA 0248-2022 - mudança de letra - GORGONIO G. PUBLI
PORTARIA 0249-2022 - mudança de letra - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GON. PUBLI
PORTARIA 0250-2022 - mudança de letra - MARIA DE FATIMA SANTOS. PUBLI
PORTARIA 0251-2022 - mudança de letra - MARIA ZULMIRA PIMENTA. PUBLI
PORTARIA 0252-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLI
PORTARIA 0253-2022 - FERIAS A LUIZ CANDIDO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0254-2022 - ESOCIAL. PUBLI
PORTARIA 0255-2022 - MARIA DA CONCEICAO SOUZA 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0256-2022 - ANTONIA FRANCILEIDE 2008-2013. PUBLI
PORTARIA 0257-2022 - NOMEAÇÃO diego. PUBLI
PORTARIA 0258-2022 - DIÁRIAS DA PM. PUBLI
PORTARIA 0259-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0261-2022 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ALECSANDRA. PUBLI
PORTARIA 0263-2022 - FISCAL DO CONTRATO (4)
PORTARIA 0264-2022 - FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0268-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0270-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0271-2022 - FOLHA DA GUARDA (2).PUBLI
PORTARIA 0272-2022 - FISCAL DE CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 0273-2022 - DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL.PUBLI
PORTARIA 0275-2022 - LICANÇA DE LILLIAN.PUBLI
PORTARIA 0276-2022 - FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0276-2022 - FISCAL DO CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 0277-2022 - FISCAL DO CONTRATOO
PORTARIA 0278-2022 - mudança de letra - DECELIS.PUBLI
PORTARIA 0279-2022 - mudança de letra - EDNALVA R.PUBLI
PORTARIA 0280-2022 - mudança de letra - FRANCISCA NUZIA.PUBLI
PORTARIA 0281-2022 - mudança de letra - FRANCISCO NUZIO P.PUBLI
PORTARIA 0283-2022 - mudança de letra - NONATA.PUBLI
PORTARIA 0284-2022 - mudança de letra - RAILSA.PUBLI
PORTARIA 0285-2022 - mudança de letra - REGINALDO.PUBLI
PORTARIA 0286-2022 - mudança de letra - SALIZETE ALVES.PUBLI
PORTARIA 0287-2022 - incorporação - ARGEMIRO.PUBLI
PORTARIA 0288-2022 - incorporação - GORETH.PUBLI
PORTARIA 0289-2022 - incorporação - MARIA DA CONCEIÇÃO.PUBLI
PORTARIA 0290-2022 - incorporação - VICENTE.PUBLI
PORTARIA 0291-2022 - LICENÇA PREMIO ANTONIA CARMELIA 2011-2016.PUBLI
PORTARIA 0292-2022 LICENÇA PRÊMIO A MERCIA 2008-2013.PUBLI
PORTARIA 0293-2022 LICENÇA PREMIO ROSANA 2008-2013.PUBLI
PORTARIA 0294-2022 - FERIAS ERINALDO.PUBLI
PORTARIA 0295-2022 - FERIAS ANTONIO IZAI 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0296-2022 - FERIAS ERONILSON 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0297-2022 - FERIAS FRANCISCA NUBIA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0298-2022 - FERIAS GILSIMAR 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0299-2022 - FERIAS HAROLDO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0300-2022 - FERIAS JOAO BATISTA BEZERRA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0301-2022 FERIAS JOSE DA COSTA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0303-2022 FERIAS LEONARDO 2009-2014.PUBLI
PORTARIA 0304-2022 FERIAS LUZIA CAZUZA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0305-2022 FERIAS MARCELO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0306-2022 FERIAS MARIA DE FATIMA LEANDRO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0307-2022 FERIAS MARIA JOSE 2020-2021.PUBLI - Copia
PORTARIA 0308-2022 FERIAS MARIA TEREZA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0309-2022 FERIAS NUZIO 2018-2019.PUBLI - Copia
PORTARIA 0310-2022 - NOMEAÇÃO ANA MARIA BATISTA.PUBLI - Copia
PORTARIA 0310-2022 - NOMEAÇÃO ANA MARIA BATISTA.PUBLI
PORTARIA 0311-2022 - FOLHA ASSISTENCIA (2).PUBLI - Copia
PORTARIA 0312-2022 - DIARIA MARILENE.PUBLI
PORTARIA 0313-2022 - LENILDA 2008-2013.PUBLI
PORTARIA 0314-2022 - DIÁRIAS DA PM (1).PUBLI
PORTARIA 0315-2022 - MARIA DE FATIMA GONDIM 2016-2021.PUBLI
PORTARIA 0316-2022 - MARIA DA CONCEICAO BEZERRA 2004-2009.PUBLI
PORTARIA 0319-2022 FOLHA.PUBLI
PORTARIA 0320-2022 - JANICLEIDE 2008-2013.PUBLI
PORTARIA 0321-2022 - FOLHA.PUBLI
PORTARIA 0322-2022 - FISCAL DO CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 0323-2022 - FISCAL DO CONTRATO[1].PUBLI
PORTARIA 0324-2022 - FISCAL DO CONTRATO[2].PUBLI
PORTARIA 0325-2022 - FISCAL DO CONTRATO[3].PUBLI
PORTARIA 0326-2022 - FISCAL DO CONTRATO[4].PUBLI
PORTARIA 0327-2022 - FISCAL DO CONTRATO[5].PUBLI
PORTARIA 0328-2022 FISCAL DO CONTRATO[6].PUBLI
PORTARIA 0330-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0331-2022 - ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0332-2022 - CLAUDETE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0333-2022 - DENIO 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0334-2022 - FRANCISCA NUCIA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0335-2022 - FRANCISCO HELIO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0336-2022 - IVANALDO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0337-2022 - JOSADAQUE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0338-2022 - MAILZA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0339-2022 - MARIA APARECIDA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0340-2022 - MARIA CLECIA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0341-2022 - MARIA DA CONCEICAO B CASTRO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0342-2022 - MARIA DA CONCEICAO G 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0343-2022 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0344-2022 - MARIO ANDREAZZA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0345-2022 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA ROSALIA.PUBLI
PORTARIA 0346-2022 -REGIVANIA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0347-2022 -SUELDA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0348-2022 - DAMIAO RIBAMAR 2010-2015.PUBLI
PORTARIA 0349-2022 - FRANCISCO GONDIM 2013-2018.PUBLI
PORTARIA 0350-2022 - JAASIEL 2013-2018.PUBLI
PORTARIA 0351-2022 - JULIA 2003-2008.PUBLI
PORTARIA 0352-2022 -MANOEL CARLOS 2016-2021.PUBLI
PORTARIA 0353-2022 - ,MARIA DE FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA 2013-2018.PUBLI
PORTARIA 0354-2022 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES 2016-2021.PUBLI
PORTARIA 0355-2022 - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA FRANCISCO DE ASSIS.PUBI
PORTARIA 0356-2022 - INSS.PUBLI
PORTARIA 0361-2022 - EXONERACAO SERVIDOR COMISSIONADO.PUBLI
PORTARIA 0362-2022 - DIARIA AISAMAQUE.PUBLI
PORTARIA 0363-2022 - JOAO MARINHO 2016-2021.PUBLI
PORTARIA 0364-2022 - MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO 2011-2016 (1).PUBLI
PORTARIA 0365-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0366-2022 - INSS.PUBLI
PORTARIA 0367-2022 -MARIA MARIZA 2015-2020.PUBLI
PORTARIA 0368-2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 0369-2022 - ANTONIO BALBINO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0370-2022 - ANTONIO JOSENILDO 2021.PUBLI
PORTARIA 0371-2022 - DANIEL SIMAO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0372-2022 - DANILO 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0373-2022 - FRANCISCA LINDOMAR 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0374-2022 - FRANCISCO GARCIA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0375-2022 - FRANCISNILDO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0376-2022 - GLEIZER 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0377-2022 - HUDSON 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0378-2022 - ITACIRIA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0379-2022 - JANUILMA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0380-2022 - JOSE MARIA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0381-2022 - JOSUE 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0382-2022 - LUZINEIDE.PUBLI
PORTARIA 0383-2022 - marcia 2017-2018.PUBLI
PORTARIA 0384-2022 - MARIA DA CONCEICAO GONCALVES 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0385-2022 - MARIA DA CONCEICAO M AQUINO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0386-2022 - MARIA DAS DORES GONDIM 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0387-2022 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0388-2022 RITA ANAILZA 2017-2018.PUBLI
PORTARIA 0389-2022 - SEBASTIAO NARCISO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0390-2022 - SEVERINA ROSANGELA 2015-2020.PUBLI
PORTARIA 0391-2022 - JOQUEBEDE.PUBLI
PORTARIA 0394-2022 - DIARIA katia.PUBLI
PORTARIA 0395-2022 - DIARIA GIVANILSON.PUBLI
PORTARIA 0396-2022 - DIÁRIAS DA PM - OUTUBRO.PUBLI
PORTARIA 0397-2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.PUBLI
PORTARIA 0398 - 2022 - FISCAL DE CONTRATO Nº 094-2022
PORTARIA 0400-2022 - DIANA 2011-2016.PUBLI
PORTARIA 0401-2022 - DIARIA GORETH.PUBLI
PORTARIA 0402-2022 - DIARIA MARILENE.PUBLI
PORTARIA 0405-2022 - ROBERVAL 2017-2022.PUBLI
PORTARIA 0406 - 2022 - FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0407-2022 - DIARIA SUELI.PUBLI
PORTARIA 0408-2022 - DIARIA SUELI.PUBLI
PORTARIA 0410-2022 - ALINNY SAMAYA BEZERRA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0411-2022 - ANTONIO EDUARDO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0412-2022 - CLAY 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0413-2022 -COSMA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0414-2022 - EDMILSON 2014-2019.PUBLI
PORTARIA 0415-2022 - FRANCINIR 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0416-2022 - FRANCISCO BENOAR 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0417-2022 - FRANCISCO CANINDE LOPES 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0418-2022 - FRANCISCO DAS CHAGAS 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0419-2022 - FRANCISCO JOSEILSON 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0420-2022 GETULIO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0421-2022 JOSE ROCHA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0422-2022 - JOSE VALDECI 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0423-2022 - KARLA VIVIANE 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0424-2022 - LUCINETE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0425-2022 - LUIZ BEZERRA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0426-2022 - MARIA DE FATIMA DA SILVA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0427-2022 - MARIA DO SOCORRO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0428-2022 - MARIA GENERINA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0429-2022 - DIÁRIAS DA PM - NOVEMBRO.PUBLI
PORTARIA 0430-2022 -.PUBLI
PORTARIA 0431-2022 - DIARIA GIVANILSON.PUBLI
PORTARIA 0434-2022 - DIARIA MARILENE.PUBLI
PORTARIA 0435-2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA.PUBLI
PORTARIA 0436-2022 - NOMEAÇÃO - CONSELHEIRO TUTELAR - SUPLENTE - FERIAS.PUBLI
PORTARIA 0437-2022 -.PUBLI
PORTARIA 0439-2022 - DIARIA katia.PUBLI
PORTARIA 0440-2022 - DIARIA GORETH. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA 0441-2022 -.PUBLI
PORTARIA 0442-2022- MAILZA.PUBLI
PORTARIA 0443 - 2022 - FISCAL DO CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 0444-2022 - FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0445-2022 - CMDCA 2023-2024.PUBLI
PORTARIA 0446-2022.publi
PORTARIA 0447-2022 FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0448-2022 - ALECSANDRA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0449-2022 - ALEXANDRE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0450-2022 - AMARO 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0451-2022 ANTONIA HELIONEIDE 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0452-2022 - ANTONIO JOSIELITON 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0453
PORTARIA 0453-2022 ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0454-2022 CARLOS EDUARDO 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0455-2022 CLAY 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0456-2022 CRISTIANE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0457-2022 DENIZE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0458-2022 DORIEDSON 2020-20211.PUBLI
PORTARIA 0459-2022 DULIANE 2006-2011.PUBLI
PORTARIA 0460-2022 EDSON COSTA 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0461-2022 EDVALDO 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0462-2022 FRANCISCA JANAINA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0463-2022 FRANCISCA NUZIA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0464-2022 FRANCISCO JOSE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0465-2022 GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0466-2022 JOAO MARIA DA SILVA JUNIOR 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0467-2022 JOSE MARIA CARLOS 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0468-2022 JOYCE 2022-2023.PUBLI
PORTARIA 0469-2022 KALYANE 2017-2018.PUBLI
PORTARIA 0470-2022 KILZA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0471-2022 LIDIANE 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0472-2022 MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 2016-2021.PUBLI]
PORTARIA 0473-2022 MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0474-2022 MARIA LUCINEIDE 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0475-2022 MARIO ANDREAZZA 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0476-2022 MAXWELL 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0477-2022 MONICA 2022-2023.PUBLI
PORTARIA 0478-2022 RICARDO ALEXANDRE 2019-2020.PUBLI
PORTARIA 0479-2022 RITA ANAILZA 2018-2019.PUBLI
PORTARIA 0480-2022 VERISSIMO MARQUES 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0481-2022 VLADIMIR 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0482-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.PUBLI
PORTARIA 0483-2022 -.PUBLI
PORTARIA 0484-2022 -.PUBLI
PORTARIAS - 2023
PORTARIAS - 01 A 99 - 2023
PORTARIA 001-2023 - DIÁRIA RODOLFO.PUBLI
PORTARIA 002-2023 - DIÁRIAS DA PM - DEZEMBRO.PUBLI
PORTARIA 003-2023 - FISCAL DE CONTRATO (1).PUBLI
PORTARIA 004-2023 - FISCAL DE CONTRATO 02.PUBLI
PORTARIA 005-2023 - FISCAL DE CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 006-2023 - FISCAL DE CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 007-2023 - Férias coletivas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.PUBLI
PORTARIA 008-2023 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências..PUBLI
PORTARIA 009-2023 - FISCAL DE CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 010-2023 - FISCAL DE CONTRATO.PUBLI
PORTARIA 011-2023 - DIARIA RODOLFO.PUBLI
PORTARIA 012-2023 - FISCAL DE CONTRATO OK
PORTARIA 013-2023 - ANACILDA 2020-2021
PORTARIA 014-2023 - ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA 2021-2022
PORTARIA 015-2023 - ANTONIA SELINEIDE DA SILVA 2021-2022
PORTARIA 016-2023 - ANTONIO AGOSTINHO 2019-2020
PORTARIA 017-2023 - ANTONIO DA SILVA 2022-2023
PORTARIA 018-2023 - CLAY 2020-2021
PORTARIA 019-2023 - DENIO 2019-2020
PORTARIA 020-2023 - FRANCIELITON 2021-2022
PORTARIA 021-2023 -FRANCIMARIO 2021-2022
PORTARIA 022-2023 - JACKSONIA 2021-2022
PORTARIA 023-2023 - JAILSON 2019-2020
PORTARIA 024-2023 -JOAO MIGUEL 2020-2021.
PORTARIA 025-2023 - JUSSARA 2022-2023
PORTARIA 026-2023 - KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA 2022-2023
PORTARIA 027-2023 - LUIS RONDINELLI 2021-2022
PORTARIA 028-2023 - MAGNOLIA CABRAL BEZERRA 2020-2021
PORTARIA 029-2023 - MAGNOLIA CABRAL DANTAS 2022-2023
PORTARIA 030-2023 - MARIA DO SOCORRO 2019-2020
PORTARIA 031-2023 - MARIA LUIZA 2020-2023
PORTARIA 032-2023 - MARIA SELMA 2022-2023
PORTARIA 033-2023 - PAULO DANIEL 2022-2023
PORTARIA 034-2023 - VANUZA 2020-2021
PORTARIA 035-2023 - DIÁRIA GIVANILSON. PUBLI
PORTARIA 036-2023 - NOMEIA DIRETORES - 13 DE MAIO. PUBLIO
PORTARIA 037-2023 - NOMEIA DIRETORES - CMEI. PUBLI
PORTARIA 038-2023 - NOMEIA DIRETORES - MARIA GORETH. PUBLI
PORTARIA 039-2023 - NOMEIA DIRETORES - ESCOLA VICENTE DE PAULA. PUBLI
PORTARIA 040-2023 - NOMEIA DIRETORES - RITA DANTAS VERAS. PUBLI
PORTARIA 041-2023 - NOMEIA DIRETORES - ARMANDO BARBALHO. PUBLI
PORTARIA 042-2023 - NOMEIA DIRETORES - LUZIA MIGUEL DE ALBUQUERQUE. PUBLI
PORTARIA 043-2023 - NOMEIA DIRETORES - ANTONIA PAULA. PUBLI
PORTARIA 044-2023 - DIÁRIAS DA PM - janeiro. PUBLI
PORTARIA 045-2023 - AIRES 2004-2009. PUBLI
PORTARIA 046-2023 - MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 047-2023 - DIARIA GORETH
PORTARIA 048-2023 - FISCAL DE CONTRATO (1)
PORTARIA 049-2023 - FISCAL DE CONTRATO (2)
PORTARIA 050-2023 - ELISAMA 2021-2022
PORTARIA 051-2023 - FISCAL DO CONTRATO (9) PUBLI]
PORTARIA 052-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 053-2023 - FISCAL DO CONTRATO (12) PUBLI[
PORTARIA 054-2023 - FISCAL DO CONTRATO (PUBLI
PORTARIA 055-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 056-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 057-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 058-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 059-2023 - NOMEIA DIRETORES - maria antonia bezerra. PPUBLI
PORTARIA 060-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 061-2023 - FISCAL DO CONTRATO (19) UBLI
PORTARIA 062-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 063-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 064-2023 - REDISTRIBUIÇÃO DENIS. PUBLI
PORTARIA 065-2023 - REDISTRIBUIÇÃO VERA LUCIA. PUBLI
PORTARIA 066-2023 - FISCAL DO CONTRATO (23)
PORTARIA 067-2023 - DIÁRIAS DA PM - referente ao carnaval 2023. PUBLI
PORTARIA 068-2023 - ALINNY SAMAYA BEZERRA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 069-2023 - ANTONIO ALMIR 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 070-2023 - ANTONIO FRANCISCO SOUZA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 071-2023 - CLAY 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 072-2023 - EDINEIDE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 073-2023 - ERONILSON 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 074-2023 - FERNANDO PATRICK 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 075-2023 - GILSIMAR 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 076-2023 - GILVANETE 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 077-2023 - JAIR AFONSO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 078-2023 - JANUILMA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 079-2023 - JOAO BATISTA. PUBLI
PORTARIA 080-2023 - KARINNY 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 081-2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 082-2023 - MARIA DO AMPARO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 083-2023 - MARIA DO CARMO 2021-2020. PUBLI
PORTARIA 084-2023 - MARIA ELZIMAR 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 085-2023 - MARIA ROSECLEIDE MOURA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 086-2023 - NARA MEYRE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 087-2023 - RITA ANAILZA 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 088-2023 - SEBASTIAO ERIONE 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 089-2023 - TIAGO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 090-2023 - VALTERCIO 2021-2022. PUBI
PORTARIA 091-2023 - DIÁRIA AISAMAQUE. PUBLI
PORTARIA 092-2023 - EXONERACAO SERVIDOR COMISSIONADO edianel. PUBLI
PORTARIA 093-2023 - NOMEAÇÃO EDINAEL. PUBLI
PORTARIA 094-2023 - DIÁRIAS DA PM - FEVEREIRO. PUBLI
PORTARIA 095-2023 - ELSON 2018-2023. PUBLI
PORTARIA 096-2023 - KALIANE -2013-2018. PUBLI
PORTARIA 097-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 098-2023 - DIÁRIA GIVANILSON. publi
PORTARIA 099-2023 - EXONERACAO SERVIDOR COMISSIONADO GUILHERME. PUBLI
PORTARIA 0100-2023 - FISCAL DO CONTRATO ( PUBLI
PORTARIAS - 100 A 195 - 2023
PORTARIA 0100-2023 - FISCAL DO CONTRATO ( PUBLI
PORTARIA 0101-2023 - CLECIA. PÚBLI
PORTARIA 0102-2023 - KALIZIA. PBLI
PORTARIA 0103-2023 - DIARIA GORETH. PUBL
PORTARIA 0104-2023 - FISCAL DE CONTRATO (3) PUBLI
PORTARIA 0105-2023 - FISCAL DO CONTRATO (28). PUBLI
PORTARIA 0106-2023 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - CLAYTON. PUBLI
PORTARIA 0107-2023 - DIARIA katia. PUBLI
PORTARIA 0108-2023 - DIARIA marilene. PUBLI
PORTARIA 0109-2023 - COMISSÃO SELO UNICEF 2021-2024. PUBLI
PORTARIA 0110-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0111-2023 - FISCAL DO CONTRATO publi
PORTARIA 0112-2023 - FISCAL DE CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0113-2023 - mudança de letra - ROSARIO2 - PUBLI
PORTARIA 0114-2023 - DIARIA SUELY. PUBLI
PORTARIA 0115-2023 - FISCAL DO CONTRATO (PUBLI
PORTARIA 0116-2023 - ANA KARLA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0117-2023 - ANTONIA LUCIA 2017-2018. PUBLI
PORTARIA 0118-2023 - ANTONIO JOSENILDO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0119-2023 - ELMA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0120-2023 - IBAMAR 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0121-2023 - ITACIRIA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0122-2023 - JARBAS 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0123-2023 - JOSADAQUE 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0124-2023 - JOSE ALRIVAN 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0125-2023 - JOSE MARIA 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0126-2023 - KALINE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0127-2023 - KARLA VIVIANE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0128-2023 - LINDOMAR 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0129-2023 - LUIZ JAIRO 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0130-2023 - MARCELO MARTINS 2020-2021. PUBLI
PORTARIA 0131-2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0132-2023 - MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0133-2023 - PAULO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0134-2023 - RITA ANAILZA 2020-2021.PUBLI
PORTARIA 0135-2023 - TEREZA 2006-2011.PUBLI
PORTARIA 0136-2023 - WILSON 2021-2022.PUBLI
PORTARIA 0137-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0138-2023 - FISCAL DE CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0139-2023 - FISCAL DO CONTRATO PUBLI
PORTARIA 0140-2023 - DIÁRIAS DA PM - MARÇO. PUBLI
PORTARIA 0141-2023 - CEL - AGRICULTURA FAMILIAR - PUBLI
PORTARIA 0142-2023 - Programa de Lavagem de Mãos. PUBLI
PORTARIA 0143-2023 - DIANA 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0144-2023 - LUIZ NUNES 2018-2023. PUBLI
PORTARIA 0145-2023 - DIARIA GORETH. PUBLI
PORTARIA 0146-2023 - CESSÃO DE SERVIDOR - PAULO ROBERTO. PUBLI
PORTARIA 0147-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.publi
PORTARIA 0148-2023 - RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO - ELIZABETH. publi
PORTARIA 0149-2023 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIA NUBIA. publi
PORTARIA 0150-2023 - FISCAL DO CONTRATO (35). publi
PORTARIA 0151-2023 - AGENTE DE CONTRATACAO - EQUIPE DE APOIO. publi
PORTARIA 0153-2023 - DIÁRIA RODOLFO. PUBLI
PORTARIA 0154-2023 - DIÁRIA AISAMAQUE. PUBLI
PORTARIA 0155-2023 - EDNALVA 2005-2010. PUBLI
PORTARIA 0156-2023 - LUZINEIDE 2010-2015. PUBLI
PORTARIA 0157-2023 - DIÁRIA AISAMAQUE. PUBLI
PORTARIA 0158-2023 - ANTONIA FRANCISCA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0159-2023 - ANTONIA MARIA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0160-2023 - DAMIAO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0161-2023 - ELEONORA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0162-2023 - EMERSON CABRAL DE MELO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0163-2023 - ENEDINA LOPES 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0164-2023 - EXPEDITO JUSTINO 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0165-2023 - EZEQUIAS 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0166-2023 - FRANCISCA NUCIA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0167-2023 - JOACI 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0168-2023 - JOSE MARIA 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0169-2023 - KELIS 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0170-2023 - LUZINEIDE 2021-2022. publi
PORTARIA 0171-2023 - MARCIA 2021-2022. PUBLI[
PORTARIA 0172-2023 - MARIA DA CONCEICAO GONCALVES 2022-2023. PUBBLI
PORTARIA 0173-2023 - MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO 2020-2021. PYUBLI
PORTARIA 0174-2023 - MATEUS 2022-2023. PUBLI
PORTARIA 0175-2023 - PAULINO PEREIRA NETO 2019-2020. PUBLI
PORTARIA 0176-2023 - RITA ANAILZA 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0177-2023 - SEBASTIAO ERIONE 2018-2023. PUBLI
PORTARIA 0178-2023 - VICENTE SEGUNDO 2021-2022. PUBLI
PORTARIA 0179-2023 - ANTONIA CECILIA 2016-2021. PUBLI
PORTARIA 0180-2023 - ANTONIO LUIZ 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 0181-2023 - MARIA DE FATIMA MARTINS 2003-2008. PUBLI
PORTARIA 0185-2023 - DIÁRIAS DA PM - ABRIL. PUBLI
PORTARIA 0186-2023 - FISCAL DO CONTRATO (36) PUBLOI
PORTARIA 0187-2023 - FISCAL DO CONTRATO (37) PUBLI
PORTARIA 0188-2023 - MERI 2018-2023.PUBLI
PORTARIA 0189-2023 - credito suplementar. PUBLI
PORTARIA 0190-2023 - FISCAL DO CONTRATO
PORTARIA 0191-2023 - DIARIA GORETH. PUBLI
PORTARIA 0192-2023 - DIARIA katia. PUBLI
PORTARIA 0193-2023 - LUCIA IARA 2013-2018. PUBLI
PORTARIA 0194-2023 - DIARIA GORETH. PUBLI
PORTARIA 0195-2023 - DIARIA katia. PUBLI
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